TJPE - 0000152-03.2019.8.17.2340

11/07/2025 17:07

Conclusos para despacho

08/07/2025 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/07/2025 09:56

Conclusos para admissibilidade recursal

08/07/2025 09:56

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC vindo do(a) Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)

07/07/2025 11:14

Determinado o cancelamento da distribuição

07/07/2025 09:30

Conclusos para decisão

04/07/2025 15:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/07/2025 15:48

Conclusos para admissibilidade recursal

04/07/2025 15:48

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) vindo do(a) Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (Processos Vinculados)

03/07/2025 16:42

Declarada incompetência

03/07/2025 15:46

Conclusos para decisão

02/07/2025 14:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/07/2025 14:26

Conclusos para admissibilidade recursal

02/07/2025 14:26

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (Processos Vinculados) vindo do(a) Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

28/05/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025 11:41

Conclusos para despacho

05/05/2025 14:11

Conclusos para decisão

30/04/2025 19:07

Recebidos os autos

30/04/2025 19:07

Conclusos para admissibilidade recursal

30/04/2025 19:07

Processo Reativado

30/04/2025 19:07

Juntada de Petição de despacho

21/06/2023 14:36

Arquivado Definitivamente

21/06/2023 14:36

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

21/06/2023 14:35

Expedição de Certidão.

21/06/2023 14:34

Expedição de Certidão.

07/06/2023 00:55

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS em 06/06/2023 23:59.

17/05/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTAL - DISTRIBUIDORA AMERICA LATINA S/A em 16/05/2023 23:59.

13/04/2023 16:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/04/2023 16:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/04/2023 20:03

Não conhecido o recurso de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS - CNPJ: 09.***.***/0001-07 (APELADO)

24/03/2023 12:22

Conclusos para o Gabinete

24/03/2023 10:13

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial

02/03/2023 16:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/03/2023 09:59

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho)

02/03/2023 09:59

Expedição de Certidão.

14/02/2023 19:50

Juntada de Petição de outros (documento)

14/02/2023 19:48

Juntada de Petição de recurso especial

19/01/2023 16:20

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

17/12/2022 00:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/12/2022 23:59.

18/11/2022 18:10

Expedição de intimação.

17/11/2022 21:45

Conhecido o recurso de DISTAL - DISTRIBUIDORA AMERICA LATINA S/A - CNPJ: 38.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

17/11/2022 09:50

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

17/11/2022 09:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2022 11:48

Juntada de Petição de memoriais

07/11/2022 10:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/07/2022 21:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/07/2022 21:12

Conclusos para o Gabinete

18/07/2022 21:12

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho vindo do(a) Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior

13/07/2022 10:12

Declarada incompetência

16/06/2022 07:31

Recebidos os autos

16/06/2022 07:31

Conclusos para o Gabinete

16/06/2022 07:31

Distribuído por sorteio