TJPE - 0002507-67.2018.8.17.2001

1ª instância - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital

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Polo Ativo

Partes

PAULO RICARDO DE MEDEIROS CORDEIRO

CPF *31.***.*53-94

Advogados

ANDRE LUIZ SIQUEIRA GOMES

OAB: 23869/PE

CPF *40.***.*31-24

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

28 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 00:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 12:26

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 17/06/2025 00:06

    Decorrido prazo de PAULO RICARDO DE MEDEIROS CORDEIRO em 16/06/2025 23:59.

  • 26/05/2025 00:14

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

  • 23/05/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

  • 21/05/2025 10:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/05/2025 10:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/05/2025 10:24

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 08/05/2025 10:06

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/05/2025 08:51

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2025 19:04

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 00:02

    Decorrido prazo de PAULO RICARDO DE MEDEIROS CORDEIRO em 20/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 00:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 00:25

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/02/2025.

  • 06/02/2025 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

  • 05/02/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0002507-67.2018.8.17.2001 EXEQUENTE: PAULO RICARDO DE MEDEIROS CORDEIRO EXECUTADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

    Dr(a).

    Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica a parte autora intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 178936149, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Vistos etc. “Não se chega ao juízo sobre o que se postulou (juízo de mérito) sem contraditório, que se desenvolve por um procedimento (conjunto de atos) – a menos que a conclusão de mérito seja de ação desfavorável ao postulante, hipótese em que a integração da outra parte ao contraditório seria desnecessária”1. “O princípio do contraditório é reflexo do princípio democrático na estruturação do processo.

    Democracia é participação, e a participação no processo opera-se pela efetivação da garantia do contraditório.

    O princípio do contraditório deve ser visto como exigência para o exercício democrático de um poder”2 Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da extinção da execução/ arquivamento dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Em seguida, voltem-me conclusos.

    Recife, 14 de agosto de 2024.

    Carlos Antonio Alves da Silva Juiz de Direito" RECIFE, 4 de fevereiro de 2025.

    MONICA GOMES DOS SANTOS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

  • 04/02/2025 10:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/02/2025 10:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/02/2025 10:06

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 14/08/2024 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 10:16

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 03:14

    Decorrido prazo de PAULO RICARDO DE MEDEIROS CORDEIRO em 26/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 11:08

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 01/03/2024 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 18:12

    Expedição de Alvará.

  • 27/02/2024 18:44

    Expedição de Alvará.

  • 26/02/2024 16:54

    Expedição de Alvará.

  • 19/02/2024 12:57

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 18/12/2023 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 06:55

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 14/12/2023 06:53

    Dados do processo retificados

  • 14/12/2023 06:52

    Alterada a parte

  • 14/12/2023 06:52

    Processo enviado para retificação de dados

  • 14/12/2023 06:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 06:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 14:15

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 06/10/2023 18:22

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 05/09/2023 12:29

    Juntada de Petição de documentos diversos

  • 01/09/2023 08:31

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 13:31

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 11:31

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 28/02/2023 16:38

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 23/01/2023 13:16

    Expedição de intimação.

  • 21/01/2023 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2022 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 12:00

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 19:54

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2022 11:51

    Expedição de intimação.

  • 08/08/2022 11:56

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 18/05/2022 13:21

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2022 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2022 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2021 09:53

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2021 20:08

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2021 09:59

    Expedição de intimação.

  • 06/07/2021 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2021 14:33

    Expedição de intimação.

  • 01/06/2021 18:42

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 25/05/2021 19:53

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2021 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2021 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2021 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2021 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2021 21:03

    Juntada de Petição de resposta

  • 30/03/2021 12:55

    Expedição de intimação.

  • 03/03/2021 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2020 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2020 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2020 11:03

    Processo Desarquivado

  • 29/05/2020 12:59

    Arquivado Provisoramente

  • 28/05/2020 15:56

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 18/05/2020 13:24

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2020 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2020 13:34

    Transitado em Julgado em 22/05/2019

  • 06/05/2020 14:15

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 06/05/2020 10:48

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2019 10:43

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 15/08/2019 14:10

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2019 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2019 13:29

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2019 15:25

    Juntada de Petição de resposta

  • 26/03/2019 09:06

    Expedição de intimação.

  • 18/02/2019 10:10

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 07/01/2019 13:58

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2019 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2018 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2018 10:15

    Juntada de Petição de outros (petição)

  • 22/10/2018 16:06

    Juntada de Petição de resposta

  • 22/10/2018 12:07

    Expedição de intimação.

  • 22/08/2018 07:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2018 11:14

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2018 11:13

    Conclusos cancelado pelo usuário

  • 23/04/2018 13:32

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2018 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2018 08:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2018 11:45

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2018 11:45

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2018

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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