TJPE - 0001924-46.2024.8.17.4370

21/07/2025 15:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/07/2025 15:04

Conclusos para decisão

21/07/2025 15:04

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho vindo do(a) 4ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho

21/07/2025 15:03

Expedição de Certidão.

21/07/2025 14:34

Declarada incompetência

15/04/2025 14:45

Alterada a parte

08/04/2025 13:58

Conclusos para despacho

08/04/2025 13:57

Expedição de Certidão.

13/03/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025 06:18

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 11/02/2025 23:59.

13/03/2025 06:18

Decorrido prazo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DA FAZENDA em 11/02/2025 23:59.

13/03/2025 06:18

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 11/02/2025 23:59.

11/03/2025 16:59

Publicado Decisão em 21/01/2025.

11/03/2025 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

28/02/2025 11:21

Decorrido prazo de BAUMINAS LOG E TRANSPORTES S/A em 27/02/2025 23:59.

13/02/2025 17:14

Publicado Decisão em 06/02/2025.

13/02/2025 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025 00:00

Intimação

04/02/2025 10:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025 10:21

Conclusos para despacho

04/02/2025 08:23

Conclusos para julgamento

04/02/2025 08:22

Expedição de Certidão.

03/02/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025 18:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2025 18:54

Decisão Interlocutória de Mérito

07/01/2025 08:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/01/2025 08:36

Conclusos para decisão

07/01/2025 08:36

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 4ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho vindo do(a) Plantão Judiciário - Sede Cabo de Sto. Agostinho

26/12/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2024 15:30

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

26/12/2024 13:55

Conclusos para despacho

26/12/2024 11:16

Alterada a parte

26/12/2024 10:55

Conclusos para decisão

26/12/2024 10:55

Protocolado no plantão (Cabo de Santo Agostinho - Plantão Judiciário)

26/12/2024 10:55

Distribuído por sorteio