07/07/2025 15:01

Conclusos para despacho
07/07/2025 15:01

Processo Reativado
27/06/2025 08:49

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
17/03/2025 12:39

Juntada de Petição de certidão (outras)
10/03/2025 01:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/03/2025.
01/03/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV SENADOR SALGADO FILHO, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 - F:(81) 31819030 Processo nº 0005459-67.2024.8.17.8222 EXEQUENTE: VILA DO FRIO CONDOMINIO CLUBE EXECUTADO(A): ALDO ANTERO DA SILVA SENTENÇA Vistos etc.

As partes firmaram acordo, pugnando pela respectiva homologação. É o que importa relatar.

Passo a decidir.

Observo que as partes firmaram acordo para resolução da lide, o qual atende aos requisitos legais.

Ante o exposto, RESOLVO O MÉRITO DO PROCESSO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC, HOMOLOGANDO o acordo firmado entre as partes para ser cumprido em seus exatos termos.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9099/95).

Cancele-se a audiência designada nos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Caso a(s) parte(s) não tenha(m) advogado(s) habilitado(s) nos autos e não seja(m) localizada(s) no(s) endereço(s) informado(s) nos autos, dou-lhe (s) por intimada(s), conforme § 2º do art. 19 da Lei. 9.099/95.

Tendo em vista a preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se de logo o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

PAULISTA, datado e assinado eletronicamente.

Gerson Barbosa da Silva Júnior Juiz de Direito
26/02/2025 20:18

Transitado em Julgado em 25/02/2025
26/02/2025 20:18

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 20:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2025 20:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2025 20:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
25/02/2025 06:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/02/2025 06:08

Homologada a Transação
22/02/2025 01:16

Decorrido prazo de VILA DO FRIO CONDOMINIO CLUBE em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:16

Decorrido prazo de VILA DO FRIO CONDOMINIO CLUBE em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 09:53

Conclusos para julgamento
19/02/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 10:53

Publicado Despacho em 07/02/2025.
13/02/2025 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV SENADOR SALGADO FILHO, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 - F:(81) 31819030 EXEQUENTE: VILA DO FRIO CONDOMINIO CLUBE DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o condomínio exequente para juntar aos autos Ata de eleição de síndico atualizada, tendo em vista o término da vigência daquela anexada aos autos.

Prazo de dez dias.

Ademais, incabíveis honorários advocatícios em sede de primeiro grau no rito dos Juizados, inclusive na execução.

O mesmo se diga no tocante a custas, taxas ou despesas, nos termos do art. 54 da Lei 9.099/95.

Não se observa dos autos, por sua vez, que tenha havido juntada de documento em que reste prevista a cobrança referente a honorários (em se tratando de honorários convencionais), inclusive a porcentagem do débito a que equivale aludida cobrança.

Assim sendo, intime-se o condomínio exequente para suprir a falta acima referida (documento em que reste quantificado o modo de cobrança de despesas judiciais imputados ao condômino devedor), no prazo de dez dias, ou ainda, na ausência de aludido documento, em igual prazo, planilha sem a inclusão de cobrança referente a honorários, taxas, custas, despesas, ou encargos outros cuja previsão/exigibilidade não esteja devidamente comprovada nos autos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.

Prazo de dez dias.

Decorrido o prazo acima referido, conclusos.

PAULISTA, datado e assinado eletronicamente Gerson Barbosa da Silva Júnior Juiz de Direito
05/02/2025 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 08:22

Conclusos para despacho
06/11/2024 17:40

Conclusos para decisão
06/11/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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