15/07/2025 11:27

Conclusos para julgamento
15/07/2025 07:42

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2025 02:28

Decorrido prazo de MAURICIO JOSE DO CARMO em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 17:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/07/2025.
04/07/2025 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 19:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 19:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 16:09

Juntada de Petição de memoriais
16/06/2025 12:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
27/05/2025 12:27

Audiência de instrução realizada conduzida por JOSE CLAUDIONOR DA SILVA FILHO em/para 27/05/2025 12:26, 17ª Vara Criminal da Capital.
26/05/2025 22:35

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2025 16:37

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2025 10:00, 17ª Vara Criminal da Capital.
29/04/2025 00:17

Decorrido prazo de JOSE PATRYCK HISSA BARBOSA DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 13:18

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:15

Expedição de Certidão.
23/04/2025 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 19:26

Juntada de Petição de diligência
13/04/2025 12:51

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
08/04/2025 18:38

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
08/04/2025 00:18

Decorrido prazo de MAURICIO JOSE DO CARMO em 07/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/04/2025.
05/04/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2025 00:00

Intimação

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 17ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0000068-60.2025.8.17.5001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ACUSADO(A): RECIFE (CAMPO GRANDE) - 7ª EQUIPE - CENTRAL DE PLANTÕES DA CAPITAL - CEPLANC AUTOR(A): 9º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL - ACUSADO(A): JOSE PATRYCK HISSA BARBOSA DA SILVA - Advogado do(a) ACUSADO(A): MAURICIO JOSE DO CARMO - PE58998 INTIMAÇÃO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021): a) Dar ciência da audiência designada: Tipo: de Instrução e Julgamento Sala: SALA A (17VCrimC) Data: 28/04/2025 Hora: 08:00 HELDER MANUEL PIMENTEL EMILIO (Servidor de Processamento) De ordem do(ª) Magistrado(ª) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.

Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021)
29/03/2025 11:01

Expedição de Ofício.
29/03/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 10:56

Expedição de Ofício.
29/03/2025 10:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
29/03/2025 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/03/2025 10:45

Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)
29/03/2025 10:45

Expedição de citação (outros).
29/03/2025 10:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2025 10:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2025 10:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
28/03/2025 14:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2025 08:00, 17ª Vara Criminal da Capital.
25/03/2025 15:16

Recebidos os autos
25/03/2025 15:16

Mantida a prisão preventida
25/03/2025 15:16

Recebida a denúncia contra JOSE PATRYCK HISSA BARBOSA DA SILVA - CPF: *63.***.*99-79 (ACUSADO(A))
21/03/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 13:48

Conclusos para julgamento
09/03/2025 18:44

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
18/02/2025 09:56

Juntada de Petição de outros documentos
16/02/2025 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2025 22:04

Juntada de Petição de diligência
15/02/2025 06:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/02/2025.
15/02/2025 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 02:03

Decorrido prazo de MAURICIO JOSE DO CARMO em 10/02/2025 23:59.
13/02/2025 17:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/02/2025.
13/02/2025 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
12/02/2025 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2025 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2025 13:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
12/02/2025 13:06

Alterada a parte
12/02/2025 13:05

Alterado o assunto processual
12/02/2025 13:05

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
07/02/2025 13:50

Recebidos os autos
07/02/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:55

Conclusos para julgamento
05/02/2025 10:47

Juntada de Petição de outros documentos
04/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Central Judiciária de Processamento Remoto do 1º Grau 17ª Vara Criminal da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 E-mail: [email protected] - ': ( ) NPU:·················· 0000068-60.2025.8.17.5001 (Processo associado: []) Classe: ·············· AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Denunciado · · · · ··FLAGRANTEADO(A): JOSE PATRYCK HISSA BARBOSA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO TERMO DE VISTA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021), abrir vista à DEFESA para: Com a chegada da denúncia, notifique-se o imputado quanto aos seus termos e intime-se para apresentação de resposta à acusação em 10 (dez) dias, através da qual deverá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, bem como especificar as provas que pretende produzir, arrolando até o número de 5 (cinco) testemunhas (art. 55, caput, e § 1°, da Lei n° 11.343/06).

Seja advertido de que a falta da resposta determinará a nomeação de Defensor Público, nos termos do art. 55, §3º, da lei nº 11.343/2006.

Findo o prazo de 10 (dez) dias após a notificação, sem apresentação da defesa preliminar por advogado devidamente habilitado, fica desde já nomeada a Defensora Pública atuante neste Juízo para assistir o autuado durante o presente feito.

Do mesmo modo proceda a Secretaria no caso de haver declaração do imputado requerendo nomeação de Defensor Público por motivo de ausência de condições financeiras.

Com a apresentação da defesa preliminar da pessoa denunciada, voltem-me para decidir sobre o recebimento ou não da denúncia, em 5 (cinco) dias (§4°, do art. 55, da Lei n° 11.343/06), indo com vista ao Ministério Público, antes, caso seja arguida preliminar ou prejudicial de mérito, ou ainda, exista pedido de revogação da prisão preventiva, liberdade provisória ou restituição de bens.

Intime-se o patrono habilitado. - ID 193215689 _________________________________________ Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.

Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
03/02/2025 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2025 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2025 13:40

Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)
03/02/2025 13:40

Expedição de citação (outros).
03/02/2025 13:38

Expedição de Mandado de prisão cumprido.
28/01/2025 16:44

Juntada de Petição de comprovante de depósito judicial
28/01/2025 13:56

Juntada de Petição de denúncia (outras)
28/01/2025 13:13

Recebidos os autos
28/01/2025 13:13

Mantida a prisão preventida
23/01/2025 10:34

Conclusos para decisão
23/01/2025 10:30

Conclusos para despacho
17/01/2025 10:31

Conclusos para decisão
17/01/2025 10:31

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:24

Alterada a parte
13/01/2025 20:01

Juntada de Petição de outros documentos
13/01/2025 19:59

Juntada de Petição de outros documentos
13/01/2025 07:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/01/2025 07:20

Conclusos para decisão
10/01/2025 13:43

Expedição de Ofício.
10/01/2025 11:33

Juntada de Petição de documentos diversos
10/01/2025 11:11

Recebidos os autos
10/01/2025 11:11

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
10/01/2025 11:02

Conclusos para decisão
09/01/2025 23:22

Conclusos para decisão
09/01/2025 23:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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