08/07/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 09:51

Conclusos para decisão
01/07/2025 17:58

Juntada de Petição de requerimento (outros)
19/06/2025 19:47

Publicado Edital/Edital (Outros) em 19/06/2025.
19/06/2025 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 13:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 13:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:51

Decisão Interlocutória de Mérito
10/06/2025 13:55

Conclusos para despacho
10/06/2025 09:12

Decorrido prazo de TERCEIROS INCERTOS E NÃO SABIDOS, e EVENTUAIS INTERESSADOS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 18:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.
23/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 08:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 08:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 11:06

Alterada a parte
07/05/2025 13:22

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:18

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:07

Decisão Interlocutória de Mérito
28/04/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 10:01

Juntada de Petição de comprovante de depósito judicial
24/04/2025 12:02

Juntada de Petição de requerimento (outros)
23/04/2025 00:15

Decorrido prazo de MARIA ELISABETE LIMA DA COSTA E SILVA em 17/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:08

Decorrido prazo de COMPESA em 16/04/2025 23:59.
15/04/2025 13:15

Conclusos para decisão
15/04/2025 00:15

Decorrido prazo de COMPESA em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/04/2025.
11/04/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2025 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/04/2025 03:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/03/2025.
05/04/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
04/04/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 00:14

Decorrido prazo de COMPESA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 11:41

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2025 16:19

Juntada de Petição de diligência
26/03/2025 13:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2025 13:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2025 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2025 09:18

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
14/03/2025 09:18

Expedição de Mandado (outros).
14/03/2025 09:16

Expedição de Mandado.
14/03/2025 05:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/03/2025.
14/03/2025 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 07:22

Decorrido prazo de MARIA ELISABETE LIMA DA COSTA E SILVA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0001065-22.2025.8.17.2001 AUTOR(A): COMPESA RÉU: MARIA ELISABETE LIMA DA COSTA E SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 197202747 , conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Trata-se de desapropriação promovido por COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, devidamente qualificada nos autos, por meio de advogado legalmente constituído, em face de MARIA ELISABETE LIMA DA COSTA E SILVA, que consiste na desapropriação da área de 1.120m2, localizado na Rua Bastos Ribeiro, nº 40, Bomba do Hemetário, Recife-PE.

A inicial veio instruída com documentos.

As partes firmaram acordo nos termos contidos na petição/documento de ID 196937063, razão pela qual solicitam a homologação por este Juízo. É a suma.

Decido.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, nas condições enumeradas/elencadas na petição de ID 196937063, conforme foi requerido pelos litigantes, e, consequentemente, extingo o presente processo de desapropriação com resolução de mérito, com base no art. 487, III, letra B, do Código de Processo Civil.

Custas já satisfeitas.

Honorários advocatícios de acordo com o pactuado pelas partes.

Expeça-se o mandado de imissão de posse.

Expeça-se edital com prazo de dez dias, conforme requerido no item 5 do acordo de ID 196937063.

P.

R.

I.

RECIFE, 10 de março de 2025 Juiz(a) de Direito " RECIFE, 12 de março de 2025.

LUCIJANE SERAFIM PAIVA DO AMARAL REIS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
12/03/2025 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2025 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2025 15:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
11/03/2025 10:59

Homologada a Transação
11/03/2025 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 00:46

Juntada de Petição de diligência
10/03/2025 12:07

Conclusos para julgamento
28/02/2025 11:52

Juntada de Petição de requerimento (outros)
27/02/2025 17:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/02/2025.
27/02/2025 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
27/02/2025 11:22

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por DJALMA ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR em/para 27/02/2025 11:04, 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
27/02/2025 11:01

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0001065-22.2025.8.17.2001 AUTOR(A): COMPESA RÉU: MARIA ELISABETE LIMA DA COSTA E SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 196220813 , conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Defiro o pedido para desingar audiência de conciliação, no dia 27/02/2025, às 10 h, pela plataforma WEBEX, conforme informações indicdas abaixo.

Intimem-se as partes com urgência.

O pedido de reconsideração da ultima decisão dos autos será apreciado após a audiência.

Link da reunião: https://tjpe.webex.com/meet/marcelo.marques Número da reunião: 1795 97 7235 Entrar de um aplicativo ou vídeo Discar [email protected] Você também pode discar 173.243.2.68 e inserir o número da sua reunião.

Entrar por telefone +55-11-3878-8450 Chamada tarifada +55-21-2018-1635 Chamada tarifada Código de acesso: 1795977235 Números de chamada de entrada global https://tjpe.webex.com/tjpe/globalcallin.php?MTID=m35862c816ad16055d6bd6f47b1a137cf RECIFE, 21 de fevereiro de 2025 Juiz(a) de Direito " RECIFE, 21 de fevereiro de 2025.

MARCOS AURELIO NEVES MENDES Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
21/02/2025 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 15:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2025 10:00, 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
21/02/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 11:17

Conclusos para decisão
21/02/2025 11:17

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:18

Juntada de Petição de requerimento (outros)
19/02/2025 19:02

Embargos de Declaração Acolhidos
18/02/2025 12:46

Conclusos para decisão
17/02/2025 20:36

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2025 17:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/02/2025.
13/02/2025 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0001065-22.2025.8.17.2001 AUTOR(A): COMPESA RÉU: MARIA ELISABETE LIMA DA COSTA E SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 194301302, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Diga a autora, em cinco dias, sobre os embargos de declaração da ré.

Decorrido o prazo ou apresentada manifestação, faça-se conclusão para tutela de urgência.

RECIFE, 4 de fevereiro de 2025 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 5 de fevereiro de 2025.

FABIO BARBOSA BARROS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
05/02/2025 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2025 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 10:26

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:25

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 23:59

Juntada de Petição de diligência
21/01/2025 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2025 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2025 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2025 15:10

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
20/01/2025 15:10

Expedição de Mandado (outros).
20/01/2025 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2025 15:03

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
20/01/2025 15:03

Expedição de citação (outros).
20/01/2025 10:25

Juntada de Petição de comprovante de depósito judicial
20/01/2025 10:25

Juntada de Petição de comprovante de depósito judicial
20/01/2025 10:24

Juntada de Petição de comprovante de depósito judicial
20/01/2025 10:23

Juntada de Petição de comprovante de depósito judicial
10/01/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 13:44

Conclusos para despacho
08/01/2025 12:20

Conclusos para decisão
08/01/2025 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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