18/06/2025 09:44

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 09:44

Baixa Definitiva
18/06/2025 09:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
18/06/2025 09:43

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:43

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:22

Decorrido prazo de EUGENIO GUIMARAES CALAZANS em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:22

Decorrido prazo de MARCIO ALVES DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 19/05/2025.
19/05/2025 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 19/05/2025.
17/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
17/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 11:24

Recurso Especial não admitido
12/05/2025 10:16

Conclusos para decisão
13/03/2025 13:41

Conclusos para despacho
13/03/2025 00:03

Decorrido prazo de MARCIO ALVES DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:03

Decorrido prazo de YOU ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/03/2025 23:59.
04/03/2025 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 25/02/2025.
04/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
01/03/2025 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 25/02/2025.
01/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência PROCESSO Nº 0004629-28.2022.8.17.4001 RECORRENTE(S): YOU ASSISTENCIA MEDICA LTDA RECORRIDO(A): MARCIO ALVES DOS SANTOS DESPACHO Defiro a dilação do prazo requerido no id: 45841024 e determino a intimação da parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, sanar o vício quanto à representação processual, apresentando procuração válida, outorgada em data anterior ou contemporânea à interposição do recurso especial, sob pena de inadmissão dele.

Se o vício não for saneado no momento oportuno, a pretensão recursal incorrerá na hipótese da Súmula nº 115 do STJ: “Na instância especial é inexistente recurso interposto por advogado sem procuração nos autos”.

Ao CARTRIS, para adoção das medidas necessárias.

Em seguida, façam-se conclusos os autos.

Recife, data da certificação digital.

Alfredo Hermes Barbosa de Aguiar Neto Juiz Assessor da 1ª Vice-Presidência
21/02/2025 12:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 12:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 12:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 11:23

Juntada de Petição de outros documentos
20/02/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:48

Juntada de Petição de manifestação (outras)
19/02/2025 07:52

Conclusos para despacho
19/02/2025 07:25

Expedição de Certidão.
19/02/2025 00:00

Decorrido prazo de YOU ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 11/02/2025.
11/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência PROCESSO Nº 0004629-28.2022.8.17.4001 RECORRENTE(S): YOU ASSISTENCIA MEDICA LTDA, MARCIO ALVES DOS SANTOS RECORRIDO(A): APELADO(A): MARCIO ALVES DOS SANTOS DESPACHO Recurso especial (id.43048947) interposto contra acórdão proferido em apelação cível.

Inicialmente, verifico ausência parcial de preparo.

Embora tenha comprovado o regular pagamento das custas devidas ao TJPE (ids: 43048950 e 43048951), a parte recorrente deixou de comprovar o adequado recolhimento das custas devidas ao STJ, restando descumprida, parcialmente, a obrigação prevista no art. 1.007, caput, do CPC.

Sendo assim, determino a intimação da parte recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher, de forma simples, as custas do STJ, nos termos do art. 1.007, § 2º, do CPC, sob pena de deserção.

Ressalto que o número do processo constante na guia de recolhimento deve ser exatamente igual ao número do processo em referência - do recurso; no comprovante de pagamento bancário deve constar o número do código de barras da guia de recolhimento.

Nesse sentido: (AgInt no AREsp n. 2.458.915/SP, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 12/8/2024, DJe de 20/8/2024; AgInt no REsp n. 2.031.624/MG, relator Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 11/12/2023, DJe de 15/12/2023).

Além disso, compulsando os autos, verifiquei não constar procuração em favor do advogado signatário da peça recursal, Dr° Eugênio Guimarães Calazans - OAB MG 40399-A, habilitando-o ao patrocínio da defesa da parte recorrente, documento indispensável à regularidade da representação processual.

Assim, determino a intimação da parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, sanar o vício quanto à representação processual, apresentando procuração válida, outorgada em data anterior ou contemporânea à interposição do recurso, sob pena de inadmissão do mesmo.

Se o vício não for saneado no momento oportuno, a pretensão recursal incorrerá na hipótese da Súmula nº 115 do STJ: “Na instância especial é inexistente recurso interposto por advogado sem procuração nos autos”.

Ao CARTRIS, para adoção das medidas necessárias.

Em seguida, façam-se conclusos os autos para admissibilidade.

Recife, data da certificação digital.

Alfredo Hermes Barbosa de Aguiar Neto Juiz Assessor da 1ª Vice-Presidência
07/02/2025 10:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2025 10:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/02/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 18:43

Conclusos para despacho
11/12/2024 10:41

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial
05/12/2024 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 05/12/2024.
05/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 10:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 10:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 10:30

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:28

Alterada a parte
25/10/2024 13:05

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC))
25/10/2024 13:04

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:15

Decorrido prazo de MARCIO ALVES DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 18:54

Juntada de Petição de recurso especial
03/10/2024 00:36

Publicado Intimação (Outros) em 03/10/2024.
03/10/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 00:36

Publicado Intimação (Outros) em 03/10/2024.
03/10/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/10/2024 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/10/2024 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2024 17:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2024 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão (outras)
10/07/2024 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2024 00:09

Decorrido prazo de TOMAZ FORNELOS LYRA CRUZ em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:09

Decorrido prazo de FELIPE MUDESTO GOMES em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:09

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ANNUNCIATO INOJOSA DE ANDRADE em 01/04/2024 23:59.
12/03/2024 18:53

Conclusos para o Gabinete
07/03/2024 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2024 13:01

Expedição de intimação (outros).
19/02/2024 18:24

Conhecido o recurso de YOU ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-08 (APELANTE) e não-provido
19/02/2024 18:24

Conhecido o recurso de MARCIO ALVES DOS SANTOS - CPF: *40.***.*43-77 (APELANTE) e provido
16/02/2024 18:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 18:46

Juntada de Petição de certidão (outras)
26/01/2024 08:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/06/2023 18:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/06/2023 18:40

Conclusos para o Gabinete
08/06/2023 18:40

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) vindo do(a) Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC)
08/06/2023 18:05

Determinação de redistribuição por prevenção
01/06/2023 14:45

Recebidos os autos
01/06/2023 14:45

Conclusos para o Gabinete
01/06/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão (Outras) • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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