12/03/2025 00:10

Decorrido prazo de LINDALVA OLIVEIRA DE FARIAS em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:10

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:10

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO OBICE COSTA ESTRELA DUARTE em 11/03/2025 23:59.
11/02/2025 00:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/02/2025.
11/02/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0037958-45.2020.8.17.2370 AUTOR(A): LINDALVA OLIVEIRA DE FARIAS RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID 187802358, conforme transcrito abaixo: "Considerando a determinação exarada pela 1ª Vice-Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, em detrimento a análise do Recurso Especial nº 0003362-34.2023.8.17.2110, selecionado como representativo de controvérsia, em que se determinou a ordem de SUSPENSÃO de todos os processos pendentes conforme o disposto no art. 1.036, § 1º, do Código de Processo Civil, nas ações individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Pernambuco e que versem sobre a mesma questão de direito, isto é, sobre a natureza da relação jurídica entre o Banco do Brasil S/A e os beneficiários dos valores depositados na conta individual vinculada ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), bem como a distribuição do ônus da prova nesses casos.

DECIDO: SUSPENDER o trâmite do presente processo, assim como de todos os processos conexos e com a mesma matéria de direito (AÇÕES PASEP), até o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a questão.

Intimem-se.

Cumpra-se." CABO DE SANTO AGOSTINHO, 6 de fevereiro de 2025.

EMERSSON FRANCISCO RODRIGUES Diretoria Reg. da Zona da Mata
06/02/2025 13:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/02/2025 13:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/11/2024 12:06

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4
08/11/2024 10:55

Conclusos para decisão
22/10/2024 11:49

Conclusos para julgamento
17/10/2024 00:28

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 16/10/2024 23:59.
02/10/2024 09:39

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 18:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/09/2024.
25/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 18:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/09/2024.
25/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 13:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/09/2024 13:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/09/2024 13:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/09/2024 13:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/07/2024 15:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2024 20:46

Julgado improcedente o pedido
03/06/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 10:33

Conclusos para despacho
09/05/2024 10:33

Expedição de Certidão.
24/02/2024 00:16

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 23/02/2024 23:59.
30/01/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 12:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/01/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2024 07:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
02/01/2024 19:52

Determinada Requisição de Informações
10/11/2023 07:18

Conclusos para despacho
10/11/2023 07:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/10/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2021 21:01

Processo enviado para suspensão
12/05/2021 13:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/04/2021 14:11

Conclusos para despacho
31/03/2021 21:42

Juntada de Petição de contestação
19/03/2021 17:46

Expedição de Certidão.
17/03/2021 14:43

Expedição de citação.
10/03/2021 11:11

Determinada Requisição de Informações
05/02/2021 15:00

Conclusos para despacho
02/02/2021 20:29

Juntada de Petição de petição em pdf
01/12/2020 15:34

Expedição de intimação.
28/11/2020 17:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/11/2020 15:58

Conclusos para decisão
27/11/2020 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2020

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS (DOCUMENTO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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