22/07/2025 11:45

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 09:17

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:03

Expedição de Ofício.
08/05/2025 13:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ELIZIONGERBER DE FREITAS em/para 08/05/2025 13:33, 3ª Vara Criminal da Comarca de Paulista.
28/04/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 11:03

Expedição de Certidão.
22/04/2025 20:21

Recebidos os autos
22/04/2025 20:21

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 12:49

Conclusos para despacho
16/04/2025 12:49

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 22:37

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/04/2025 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 20:45

Juntada de Petição de diligência
03/04/2025 20:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/04/2025.
03/04/2025 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 18:38

Juntada de Petição de diligência
02/04/2025 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 10:40

Juntada de Petição de diligência
02/04/2025 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO CENTRAL JUDICIÁRIA DE PROCESSAMENTO REMOTO DO 1º GRAU DCRIM - Diretoria das Varas Criminais e Região Metropolitana 3ª Vara Criminal da Comarca de Paulista/PE Fórum Dr.

Irajá D´Almeida Lins - Rua Senador Salgado Filho, Centro, Paulista/PE - CEP: 53401-440 - F:(81) 31819022 [email protected] PROCESSO 0003597-34.2024.8.17.3090 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DENUNCIADO(A): JOAO BATISTA FERNANDES DE SOUZA JUNIOR Advogado do(a) DENUNCIADO(A): FELIPE GOMES COSTA - PE42562 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Criminal da Comarca de Paulista, fica a defesa do acusado João Batistasta Fernandes de Souza Junior intimada da audiência de instrução e julgamento PRESENCIAL, a se realizar na sala de audiências da 3ª Vara Criminal de Paulista: Tipo: de Instrução e Julgamento Sala: SALA A (3VCrimCP) Data: 07/05/2025 Hora: 09:00 h.

Paulista, 1 de abril de 2025 MONICA MARINHO VERCOSA Técnico(a) Judiciário(a)
01/04/2025 13:38

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
01/04/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:41

Expedição de Ofício.
01/04/2025 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2025 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2025 10:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
01/04/2025 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2025 10:30

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
01/04/2025 10:30

Expedição de Mandado (outros).
01/04/2025 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2025 10:27

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)
01/04/2025 10:27

Expedição de Mandado (outros).
01/04/2025 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2025 10:19

Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)
01/04/2025 10:19

Expedição de Mandado (outros).
01/04/2025 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2025 10:17

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)
01/04/2025 10:17

Expedição de Mandado (outros).
01/04/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 10:41

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2025 09:00, 3ª Vara Criminal da Comarca de Paulista.
21/03/2025 10:31

Recebidos os autos
21/03/2025 10:31

Outras Decisões
12/03/2025 10:50

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:50

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:50

Expedição de Ofício.
12/03/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 15:09

Juntada de Petição de diligência
26/02/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 16:29

Juntada de Petição de diligência
20/02/2025 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 16:52

Juntada de Petição de diligência
19/02/2025 17:49

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2025 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2025 10:45

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)
17/02/2025 10:45

Expedição de Mandado (outros).
10/02/2025 09:32

Recebidos os autos
10/02/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:30

Conclusos para despacho
08/02/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 14:24

Juntada de Petição de diligência
04/02/2025 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 14:14

Juntada de Petição de diligência
31/01/2025 01:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/01/2025.
31/01/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 21:16

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO CENTRAL JUDICIÁRIA DE PROCESSAMENTO REMOTO DO 1º GRAU DCRIM - Diretoria das Varas Criminais e Região Metropolitana 3ª Vara Criminal da Comarca de Paulista/PE Fórum Dr.

Irajá D´Almeida Lins - Rua Senador Salgado Filho, Centro, Paulista/PE - CEP: 53401-440 - F:(81) 31819022 [email protected] PROCESSO 0003597-34.2024.8.17.3090 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DENUNCIADO(A): JOAO BATISTA FERNANDES DE SOUZA JUNIOR Advogado do(a) DENUNCIADO(A): FELIPE GOMES COSTA - PE42562 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Criminal da Comarca de Paulista, fica a defesa do acusado JOAO BATISTA FERNANDES DE SOUZA JUNIOR, o advogado FELIPE GOMES COSTA - OAB/PE42562, intimada da audiência de instrução e julgamento PRESENCIAL, a se realizar na sala de audiências da 3ª Vara Criminal de Paulista: Tipo: de Instrução e Julgamento Sala: SALA A (3VCrimCP) Data: 12/03/2025 Hora: 12:00 h.

Paulista, 29 de janeiro de 2025.

MONICA MARINHO VERCOSA Técnico(a) Judiciário(a)
29/01/2025 22:12

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
29/01/2025 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2025 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2025 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2025 09:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
29/01/2025 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2025 09:36

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
29/01/2025 09:36

Expedição de Mandado (outros).
29/01/2025 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2025 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2025 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2025 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2025 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2025 09:25

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)
29/01/2025 09:25

Expedição de Mandado (outros).
29/01/2025 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2025 09:23

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)
29/01/2025 09:23

Expedição de Mandado (outros).
29/01/2025 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2025 09:20

Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)
29/01/2025 09:20

Expedição de Mandado (outros).
29/01/2025 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2025 09:18

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)
29/01/2025 09:18

Expedição de Mandado (outros).
29/01/2025 08:48

Alterada a parte
28/01/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 13:45

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 12:00, 3ª Vara Criminal da Comarca de Paulista.
24/01/2025 10:25

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
24/01/2025 09:48

Expedição de Certidão.
24/01/2025 09:46

Expedição de Certidão.
24/01/2025 09:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ELIZIONGERBER DE FREITAS em/para 24/01/2025 09:42, 3ª Vara Criminal da Comarca de Paulista.
24/01/2025 01:23

Decorrido prazo de FELIPE GOMES COSTA em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 13:55

Expedição de Alvará.
22/01/2025 12:34

Recebidos os autos
22/01/2025 12:34

Concedida a Liberdade provisória de JOAO BATISTA FERNANDES DE SOUZA JUNIOR - CPF: *72.***.*81-64 (DENUNCIADO(A)).
22/01/2025 12:32

Conclusos para decisão
18/12/2024 02:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/12/2024.
18/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 18:09

Juntada de Petição de diligência
17/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO CENTRAL JUDICIÁRIA DE PROCESSAMENTO REMOTO DO 1º GRAU DCRIM - Diretoria das Varas Criminais e Região Metropolitana 3ª Vara Criminal da Comarca de Paulista/PE Fórum Dr.

Irajá D´Almeida Lins - Rua Senador Salgado Filho, Centro, Paulista/PE - CEP: 53401-440 - F:(81) 31819022 [email protected] PROCESSO 0003597-34.2024.8.17.3090 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DENUNCIADO(A): JOAO BATISTA FERNANDES DE SOUZA JUNIOR Advogado do(a) DENUNCIADO(A): FELIPE GOMES COSTA - PE42562 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Criminal da Comarca de Paulista, fica a defesa intimada da decisão.

DECISÃO Vistos, etc ...

Trata-se de pedido de substituição de prisão preventiva por prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, onde a defesa do acusado, id. 189580625, alega que o mesmo vem enfrentado problemas de saúde e necessita de acompanhamento, fora da unidade prisional.

Instado a se manifestar, o Ministério Público pugnou pelo indeferimento do pedido da defesa.

Vieram os autos conclusos.

DECIDO.

Inicialmente, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão de id. 190843555, pois não se tratou de pedido de revogação da prisão preventiva.

Requer a defesa do acusado a substituição de sua prisão preventiva por prisão domiciliar, sob o argumento de que o mesmo vem apresentando problemas de saúde na unidade prisional.

Através de Laudo Médico, a SERES informa que o acusado se submeteu a uma Gastroplastia Vertical em 23.03,2010 e que o acusado "é acompanhado pela equipe multidisciplinar da Unidade Básica de Saúde - PI, sempre que solicitado atendimento para o mesmo".

O art. 318, do CPP, dispõe que: Art. 318.

Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for: I - maior de 80 (oitenta) anos; II - extremamente debilitado por motivo de doença grave; III - imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 (seis) anos de idade ou com deficiência; IV - gestante; V - mulher com filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos; VI - homem, caso seja o único responsável pelos cuidados do filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos.

Parágrafo único.

Para a substituição, o juiz exigirá prova idônea dos requisitos estabelecidos neste artigo.

Dos documentos juntados pela defesa do acusado, observo que o acusado não se enquadra em nenhuma das condições que a lei prevê para substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar.

Sendo assim, INDEFIRO o pedido da defesa para substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar.

Intimem-se Paulista 16 de Dezembro de 2024.

Eliziongerber de Freitas Juiz de Direito [digite texto] P.R.I.

PAULISTA, 16 de dezembro de 2024.

Juiz(a) de Direito Paulista, 16 de dezembro de 2024 ANA RENATA ARAUJO DE LUCENA Técnico(a) Judiciário(a)
16/12/2024 21:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2024 21:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2024 10:17

Recebidos os autos
16/12/2024 10:17

Outras Decisões
13/12/2024 10:41

Conclusos 6
13/12/2024 10:41

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 09:02

Recebidos os autos
13/12/2024 09:02

Mantida a prisão preventida
11/12/2024 13:50

Conclusos 6
09/12/2024 12:16

Conclusos 5
09/12/2024 12:16

Expedição de Certidão.
06/12/2024 07:59

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
04/12/2024 17:13

Mandado devolvido 7
04/12/2024 17:13

Juntada de Petição de diligência
04/12/2024 13:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
04/12/2024 09:18

Recebidos os autos
04/12/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 09:05

Conclusos 5
02/12/2024 08:18

Conclusos 6
28/11/2024 11:00

Juntada de Petição de requerimento (outros)
19/11/2024 15:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/11/2024.
19/11/2024 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
18/11/2024 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 19:01

Juntada de Petição de diligência
13/11/2024 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 22:05

Juntada de Petição de diligência
13/11/2024 07:34

Juntada de Petição de manifestação (outras)
12/11/2024 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024 09:41

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
12/11/2024 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024 08:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
12/11/2024 08:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2024 08:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2024 08:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
12/11/2024 08:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024 08:13

Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)
12/11/2024 08:13

Expedição de Mandado (outros).
12/11/2024 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024 08:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024 08:03

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)
12/11/2024 08:03

Expedição de Mandado (outros).
12/11/2024 08:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024 08:01

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
12/11/2024 08:01

Expedição de Mandado (outros).
12/11/2024 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024 07:59

Mandado enviado para a cemando: (Paulista - Varas Cemando)
12/11/2024 07:59

Expedição de Mandado (outros).
12/11/2024 07:55

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2025 12:00, 3ª Vara Criminal da Comarca de Paulista.
11/11/2024 20:09

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2024 09:00, 3ª Vara Criminal da Comarca de Paulista.
11/11/2024 10:11

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:09

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:38

Recebidos os autos
08/11/2024 09:38

Outras Decisões
07/11/2024 11:45

Conclusos para decisão
01/11/2024 11:56

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:56

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:17

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
22/10/2024 09:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
11/10/2024 10:09

Recebidos os autos
11/10/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 10:30

Conclusos para despacho
09/10/2024 10:30

Expedição de Certidão.
08/10/2024 19:52

Juntada de Petição de alvará de soltura - relaxamento de prisão
08/10/2024 15:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
07/10/2024 23:10

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
01/10/2024 05:08

Decorrido prazo de FELIPE GOMES COSTA em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 11:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/09/2024.
24/09/2024 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 10:10

Juntada de Petição de manifestação (outras)
23/09/2024 09:11

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2024 13:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2024 13:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
19/09/2024 10:42

Recebidos os autos
19/09/2024 10:42

Mantida a prisão preventida
18/09/2024 20:02

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
18/09/2024 12:19

Conclusos para despacho
18/09/2024 12:13

Expedição de Certidão.
15/09/2024 21:51

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
12/09/2024 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 14:46

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 13:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/09/2024.
12/09/2024 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
11/09/2024 13:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
09/09/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 10:44

Recebidos os autos
09/09/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2024 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2024 13:24

Juntada de Petição de diligência
06/09/2024 13:19

Conclusos para despacho
06/09/2024 09:56

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 14:16

Juntada de Petição de diligência
02/09/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 15:48

Juntada de Petição de diligência
02/09/2024 13:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
02/09/2024 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2024 13:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2024 13:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2024 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2024 13:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
02/09/2024 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2024 13:48

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)
02/09/2024 13:48

Expedição de Mandado (outros).
02/09/2024 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2024 13:46

Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)
02/09/2024 13:46

Expedição de Mandado (outros).
02/09/2024 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2024 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2024 13:43

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
02/09/2024 13:43

Expedição de Mandado (outros).
26/08/2024 23:52

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
07/08/2024 12:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
06/08/2024 09:59

Juntada de Petição de requerimento (outros)
05/08/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 10:08

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:51

Recebidos os autos
31/07/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 09:43

Conclusos para despacho
30/07/2024 09:42

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 12:55

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
25/07/2024 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 12:25

Juntada de Petição de diligência
25/07/2024 12:06

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 09:00, 3ª Vara Criminal da Comarca de Paulista.
25/07/2024 12:04

Expedição de Acórdão.
25/07/2024 12:01

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:47

Recebidos os autos
24/07/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 10:33

Conclusos para despacho
23/07/2024 09:51

Expedição de Certidão.
22/07/2024 21:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2024 17:22

Juntada de Petição de certidão (outras)
17/07/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 17:17

Juntada de Petição de certidão (outras)
03/07/2024 10:51

Juntada de Petição de manifestação (outras)
27/06/2024 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 17:43

Juntada de Petição de diligência
22/06/2024 03:05

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERNANDES DE SOUZA JUNIOR em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 01:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/06/2024.
14/06/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Criminal da Comarca de Paulista - F:( ) Processo nº 0003597-34.2024.8.17.3090 REQUERENTE: CENTRAL DE INQUERITOS DO PAULISTA, PAULISTA (CENTRO) - DEPOL DA 28ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 28ª CIRC.

AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA COM ATUAÇÃO NOS FEITOS DA 3ª VARA CRIMINAL DE PAULISTA DENUNCIADO(A): JOAO BATISTA FERNANDES DE SOUZA JUNIOR DESPACHO Vistos, etc., Em face da juntada da resposta à acusação, com pedido de revogação de prisão (ID 171443966), designo o dia 05/08/2024, às 10h00min, para a realização de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada de forma presencial, com os prazos do art. 400, do Código de Processo Penal, cabendo a Secretaria proceder com as requisições e intimações necessárias.

Quanto ao pedido acima citado, considerando que a decisão ID 169999899, proferida em 13/05/2024, manteve a custódia cautelar, acompanhando o opinativo do MP (ID 169726434), indefiro o pedido de revogação da prisão.

Cumpra-se.

Paulista, data conforme assinatura eletrônica
12/06/2024 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2024 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2024 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2024 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2024 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2024 11:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
12/06/2024 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2024 11:06

Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)
12/06/2024 11:06

Expedição de Mandado (outros).
12/06/2024 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2024 11:02

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)
12/06/2024 11:02

Expedição de Mandado (outros).
12/06/2024 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2024 10:58

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
12/06/2024 10:58

Expedição de Mandado (outros).
12/06/2024 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2024 10:54

Mandado enviado para a cemando: (Paulista - Varas Cemando)
12/06/2024 10:54

Expedição de Mandado (outros).
12/06/2024 10:48

Alterada a parte
12/06/2024 10:45

Alterada a parte
12/06/2024 10:32

Alterada a parte
11/06/2024 13:49

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
11/06/2024 04:17

Decorrido prazo de FELIPE GOMES COSTA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 04:16

Decorrido prazo de Promotor de Justiça com atuação nos feitos da 3ª Vara Criminal de Paulista em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 13:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 10:00, 3ª Vara Criminal da Comarca de Paulista.
03/06/2024 13:50

Expedição de Certidão.
03/06/2024 09:13

Recebidos os autos
03/06/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:55

Conclusos para despacho
23/05/2024 19:12

Juntada de Petição de resposta preliminar
21/05/2024 14:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
21/05/2024 13:46

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
13/05/2024 09:25

Recebidos os autos
13/05/2024 09:25

Mantida a prisão preventida
08/05/2024 15:24

Conclusos para despacho
08/05/2024 00:07

Decorrido prazo de PAULISTA (CENTRO) - DEPOL DA 28ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 28ª CIRC. em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 16:36

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
06/05/2024 16:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
06/05/2024 16:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2024 19:58

Juntada de Petição de requerimento (outros)
23/04/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 16:18

Expedição de Mandado.
22/04/2024 14:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
22/04/2024 14:15

Expedição de Certidão.
22/04/2024 09:30

Recebidos os autos
22/04/2024 09:30

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
21/04/2024 20:49

Conclusos para decisão
19/04/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:02

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:50

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
10/04/2024 11:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
10/04/2024 11:34

Recebidos os autos
10/04/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 07:59

Conclusos para despacho
04/04/2024 18:42

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:47

Alterada a parte
20/03/2024 16:51

Recebidos os autos
20/03/2024 16:51

Recebida a denúncia contra JOAO BATISTA FERNANDES DE SOUZA JUNIOR - CPF: *72.***.*81-64 (DENUNCIADO(A))
28/02/2024 10:15

Conclusos para decisão
17/02/2024 16:28

Expedição de Certidão.
13/02/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2024 12:55

Mandado devolvido ratificada a liminar
11/02/2024 12:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/02/2024 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 12:58

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/02/2024 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 12:57

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)
06/02/2024 12:57

Expedição de citação (outros).
31/01/2024 23:11

Recebidos os autos
31/01/2024 23:11

Recebida a denúncia contra JOAO BATISTA FERNANDES DE SOUZA JUNIOR - CPF: *72.***.*81-64 (INDICIADO(A))
31/01/2024 10:23

Conclusos para decisão
29/01/2024 12:14

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:53

Alterada a parte
29/01/2024 10:50

Juntada de Petição de documentos diversos
29/01/2024 09:41

Distribuído por sorteio
29/01/2024 09:41

Juntada de Petição de petição inicial (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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