TJPE - 0001398-77.2022.8.17.2130
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Agrestina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 10:37
Juntada de Petição de memoriais
-
28/03/2025 10:51
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2025 10:43
Conclusos para decisão
-
13/03/2025 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2025 10:16
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 20:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2025 00:38
Decorrido prazo de CAMILLA HELENA CABRAL ALVES em 10/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 00:38
Decorrido prazo de WENDELBERG LOPES DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 00:38
Decorrido prazo de WESDLLA LOPES DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 12:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2025 12:34
Juntada de Petição de diligência
-
05/02/2025 01:30
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/02/2025.
-
05/02/2025 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
04/02/2025 17:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/02/2025 17:12
Juntada de Petição de diligência
-
04/02/2025 08:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/02/2025 08:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/02/2025 08:17
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
04/02/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Marechal Rondon, 100, Forum Dep.
Elias Libânio Ribeiro, Centro, AGRESTINA - PE - CEP: 55495-000 Vara Única da Comarca de Agrestina Processo nº 0001398-77.2022.8.17.2130 REQUERENTE: AGRESTINA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCA DA 96ª CIRCUNSCRIÇÃO - 96ª CIRC INVESTIGADO(A): EDMILSON TEIXEIRA DE CARVALHO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - DEFESA Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Agrestina, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO
Vistos.
Cuidam os autos de processo que se apura o cometimento do delito descrito pelo art. 272 do Código Penal.
Em audiência de instrução processual, ID: 191067440, à defesa técnica, requereu realização de nova perícia, ante os argumentos ali indicados.
Manifestação do Ministério Público, pelo indeferimento, ID: 191185321.
Relatório, fundamento e decido.
Entendo pela desnecessidade de realização de nova perícia, ante o fato de que, já existente uma, que, quando realizada constatou que se trata de produto não autêntico, ID: 134047263, item “e”.
Ademais, o feito em fase de realização de audiência de instrução processual, momento no qual, às partes poderão produzir alentada prova sob o crivo do contraditório e ampla defesa.
Designo audiência para o dia 10/03/2025 às 09h00min, para os fins de instrução processual, vide instruções do art. 397 do CPP.
Intimações e expedientes necessários.
Via digitalmente assinada.
Agrestina,PE data certificada.
CRISTIANO HENRIQUE DE FREITAS ARAÚJO Juiz de Direito" AGRESTINA, 3 de fevereiro de 2025.
ANADRIZIA DE LIMA MALAQUETA CONSERVA Diretoria Regional do Agreste -
03/02/2025 15:03
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 14:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/02/2025 14:59
Mandado enviado para a cemando: (Agrestina Vara Única Cemando)
-
03/02/2025 14:59
Expedição de Mandado (outros).
-
03/02/2025 14:56
Expedição de ofício (outros).
-
03/02/2025 14:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/02/2025 14:49
Mandado enviado para a cemando: (Agrestina Vara Única Cemando)
-
03/02/2025 14:49
Expedição de Mandado (outros).
-
03/02/2025 14:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/02/2025 14:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/02/2025 14:44
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
03/02/2025 14:41
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 09:00, Vara Única da Comarca de Agrestina.
-
17/01/2025 09:19
Recebidos os autos
-
17/01/2025 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2025 09:19
Liminar Prejudicada
-
13/01/2025 10:26
Conclusos para decisão
-
13/01/2025 10:25
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 01:04
Decorrido prazo de EDMILSON TEIXEIRA DE CARVALHO em 16/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 01:04
Decorrido prazo de EDMILSON TEXEIRA DE CARVALHO em 16/12/2024 23:59.
-
16/12/2024 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2024 08:59
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
10/12/2024 13:45
Mandado devolvido 7
-
10/12/2024 13:45
Juntada de Petição de diligência
-
09/12/2024 12:49
Mandado devolvido 7
-
09/12/2024 12:49
Juntada de Petição de diligência
-
26/11/2024 01:34
Decorrido prazo de CAMILLA HELENA CABRAL ALVES em 25/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 01:34
Decorrido prazo de WESDLLA LOPES DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 01:34
Decorrido prazo de WENDELBERG LOPES DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 14:53
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2024.
-
19/11/2024 14:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
-
19/11/2024 11:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/11/2024 11:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/11/2024 12:45
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
14/11/2024 11:46
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 11:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/11/2024 11:30
Mandado enviado para a cemando: (Agrestina Vara Única Cemando)
-
14/11/2024 11:30
Expedição de Mandado (outros).
-
14/11/2024 11:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/11/2024 11:28
Mandado enviado para a cemando: (Agrestina Vara Única Cemando)
-
14/11/2024 11:28
Expedição de Mandado (outros).
-
14/11/2024 11:26
Alterada a parte
-
14/11/2024 11:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/11/2024 11:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/11/2024 11:22
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
14/11/2024 11:17
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2024 12:20, Vara Única da Comarca de Agrestina.
-
12/09/2024 09:27
Recebidos os autos
-
12/09/2024 09:27
Concedida a Medida Liminar
-
27/02/2024 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2023 09:58
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 05:01
Decorrido prazo de EDMILSON TEXEIRA DE CARVALHO em 04/10/2023 23:59.
-
22/09/2023 14:58
Juntada de Petição de resposta preliminar
-
22/09/2023 12:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/09/2023 12:24
Juntada de Petição de diligência
-
05/09/2023 11:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/08/2023 21:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/08/2023 21:46
Mandado enviado para a cemando: (Agrestina Vara Única Cemando)
-
30/08/2023 21:46
Expedição de Mandado\mandado (outros).
-
29/08/2023 13:09
Recebidos os autos
-
29/08/2023 13:09
Recebida a denúncia contra AGRESTINA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCA DA 96ª CIRCUNSCRIÇÃO - 96ª CIRC (REQUERENTE)
-
26/07/2023 07:39
Conclusos para decisão
-
24/07/2023 11:04
Juntada de Petição de denúncia/queixa crime/acordo de não persecução penal/arquivamento
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20/07/2023 10:01
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
19/07/2023 08:33
Recebidos os autos
-
19/07/2023 08:33
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2023 12:25
Conclusos para decisão
-
25/05/2023 12:21
Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público
-
16/05/2023 13:29
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
16/05/2023 09:51
Recebidos os autos
-
16/05/2023 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 10:12
Conclusos para decisão
-
09/05/2023 10:12
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 10:22
Juntada de Petição de outros (documento)
-
09/01/2023 14:37
Expedição de intimação.
-
09/01/2023 08:54
Recebidos os autos
-
09/01/2023 08:54
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2023 07:16
Conclusos para decisão
-
04/01/2023 09:22
Juntada de Petição de outros (documento)
-
03/01/2023 07:54
Expedição de intimação.
-
02/01/2023 11:00
Recebidos os autos
-
02/01/2023 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2022 09:17
Conclusos para decisão
-
07/12/2022 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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