13/02/2025 16:48

Conclusos para decisão
13/02/2025 00:01

Decorrido prazo de EDSON ROBERTO MENDES DE LIMA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:01

Decorrido prazo de GLAUBER SALOMAO LEITE em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:01

Decorrido prazo de AMANDA SALGADO ROCHA em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 05/02/2025.
05/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des.

Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0021193-70.2020.8.17.3090 RELATOR: DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO APELANTE: EDSON ROBERTO MENDES DE LIMA APELADO: SECRETARIA DA FAZENDA E OUTROS DESPACHO Considerando a decisão de ID 36193336, que determinou a devolução dos autos à 6ª Câmara Cível em razão da exclusão do DETRAN/PE do polo passivo da demanda, faz-se necessária a regularização do polo recorrido.

Desta forma, intime-se o apelante para que, no prazo de 5 (cinco) dias: Manifeste-se sobre a decisão de ID 36193336; Providencie a regularização do polo recorrido, informando expressamente contra quem interpõe o presente recurso de apelação, tendo em vista a exclusão do DETRAN/PE do feito.

Após, voltem-me conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Recife, data da certificação digital.

DES.

CÂNDIDO J.

F.

SARAIVA DE MORAES Relator Substituto
03/02/2025 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:10

Conclusos para despacho
16/05/2024 11:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/05/2024 11:02

Conclusos para o Gabinete
16/05/2024 11:02

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) vindo do(a) Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior
16/05/2024 10:57

Determinação de redistribuição por prevenção
14/05/2024 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/05/2024 12:15

Conclusos para o Gabinete
14/05/2024 12:15

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior vindo do(a) Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC)
14/05/2024 11:58

Declarada incompetência
03/05/2024 08:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/05/2024 08:13

Conclusos para o Gabinete
03/05/2024 08:13

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) vindo do(a) Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior
03/05/2024 08:12

Dados do processo retificados
03/05/2024 08:12

Alterada a parte
03/05/2024 08:12

Processo enviado para retificação de dados
03/05/2024 08:10

Dados do processo retificados
03/05/2024 08:09

Expedição de Certidão.
03/05/2024 08:06

Alterada a parte
03/05/2024 08:03

Processo enviado para retificação de dados
03/05/2024 05:42

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 02/05/2024 23:59.
18/04/2024 00:26

Decorrido prazo de AMANDA SALGADO ROCHA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:26

Decorrido prazo de GLAUBER SALOMAO LEITE em 17/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:17

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 10/04/2024 23:59.
05/04/2024 07:05

Dados do processo retificados
05/04/2024 07:05

Alterada a parte
05/04/2024 07:05

Processo enviado para retificação de dados
15/03/2024 15:06

Expedição de intimação (outros).
15/03/2024 10:49

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (RECORRIDO(A)) e provido
22/02/2024 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Liminar
26/01/2024 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2023 00:14

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 22/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:40

Decorrido prazo de AMANDA SALGADO ROCHA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:40

Decorrido prazo de GLAUBER SALOMAO LEITE em 08/11/2023 23:59.
09/10/2023 17:09

Conclusos para o Gabinete
09/10/2023 16:53

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
03/10/2023 18:40

Expedição de intimação (outros).
03/10/2023 18:38

Dados do processo retificados
03/10/2023 18:37

Alterada a parte
03/10/2023 18:37

Processo enviado para retificação de dados
03/10/2023 17:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/09/2023 21:08

Recebidos os autos
20/09/2023 21:08

Conclusos para o Gabinete
20/09/2023 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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