24/04/2025 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/04/2025 11:15

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:01

Decorrido prazo de JAILTON LUIZ DE FRANCA em 10/03/2025 23:59.
14/02/2025 14:16

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:59

Juntada de Certidão de inteiro teor
07/02/2025 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/02/2025.
07/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0015123-06.2020.8.17.2001 AUTOR(A): JAILTON LUIZ DE FRANCA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco.

RECIFE, 5 de fevereiro de 2025.

JULIANA BRAZ DE OLIVEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
05/02/2025 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2025 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2025 17:26

Expedição de Certidão.
01/02/2025 09:07

Conclusos cancelado pelo usuário
01/02/2025 09:05

Conclusos para decisão
20/12/2024 00:00

Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO LOPES MELO em 19/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:01

Decorrido prazo de GLEICEVANE MARIA DA SILVA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:01

Decorrido prazo de ANDREZZA KELLY MARIA DE SANTANA em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 10:03

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
31/10/2024 13:01

Juntada de Petição de apelação
26/10/2024 08:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
24/10/2024 16:32

Julgado procedente em parte do pedido
23/10/2024 13:24

Juntada de Certidão de inteiro teor
21/10/2024 09:46

Conclusos para julgamento
11/10/2024 16:58

Conclusos cancelado pelo usuário
07/10/2024 09:54

Conclusos para julgamento
03/10/2024 14:05

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
28/08/2024 18:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
28/08/2024 18:56

Expedição de Certidão.
11/04/2024 01:15

Decorrido prazo de JAILTON LUIZ DE FRANCA em 10/04/2024 23:59.
08/03/2024 14:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/06/2023 11:17

Juntada de Petição de requerimento
16/06/2023 14:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
08/06/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 11:44

Conclusos para despacho
31/05/2023 10:59

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
09/05/2023 06:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
08/05/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 07:36

Conclusos para despacho
23/03/2023 07:36

Expedição de Certidão.
01/02/2023 20:36

Juntada de Petição de outros (documento)
13/10/2022 09:51

Expedição de intimação.
06/09/2022 09:58

Expedição de intimação.
29/08/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 13:29

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 14:42

Expedição de intimação.
10/08/2022 15:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2022 16:12

Conclusos para decisão
05/04/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
28/02/2022 19:07

Juntada de Petição de petição
04/01/2021 12:23

Decisão Interlocutória de Mérito
09/11/2020 12:19

Conclusos para despacho
11/08/2020 10:54

Juntada de Petição de petição
19/07/2020 16:37

Expedição de intimação.
14/07/2020 14:42

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 18:33

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 18:09

Conclusos para decisão
03/06/2020 16:18

Juntada de Petição de outros (petição)
21/05/2020 16:13

Expedição de intimação.
21/05/2020 10:32

Expedição de Certidão.
07/04/2020 11:30

Expedição de intimação.
26/03/2020 14:31

Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2020 17:14

Conclusos para decisão
17/03/2020 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2020

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Apelação • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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