08/09/2025 12:39

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 00:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/09/2025.
05/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 09:30

Expedição de Alvará.
04/09/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0012522-61.2019.8.17.2001 EXEQUENTE: OSWALDO EVARISTO DA CRUZ GOUVEIA FILHO EXECUTADO(A): PAULA MARCIA BASTOS DE ALBUQUERQUE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção A da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID-214804808 , conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Vistos, etc.

Cumpra-se sua parte final da sentença de Id 204891730, considerando o saldo capital apontado no requerimento de Id 213227659.

P.

I.

Cumpra-se após o trânsito em julgado da presente.

Após, sem pendências, arquivem-se os autos.

Recife, data e assinatura digitais. " RECIFE, 3 de setembro de 2025.

MARIANA PORTO GOMES DE CARVALHO Diretoria das Varas Cíveis da Capital
03/09/2025 12:06

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:02

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/09/2025 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:04

Juntada de Petição de requerimento (outros)
12/08/2025 10:33

Conclusos para despacho
08/08/2025 12:20

Juntada de Petição de manifestação (outras)
06/08/2025 20:41

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 13:40

Juntada de Petição de requerimento (outros)
01/08/2025 09:29

Conclusos para despacho
01/08/2025 09:29

Juntada de Petição de certidão (outras)
14/07/2025 15:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/07/2025.
12/07/2025 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco208792604 Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0012522-61.2019.8.17.2001 EXEQUENTE: OSWALDO EVARISTO DA CRUZ GOUVEIA FILHO EXECUTADO(A): PAULA MARCIA BASTOS DE ALBUQUERQUE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção A da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID _208792604 _ , conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a certidão de Id 208391321, determino que as custas referentes à fase de cumprimento de sentença devem ser pagas pela parte executada.

Cumpra-se a sentença de Id 204891730.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o recolhimento das custas processuais.

Comprovado o recolhimento, arquivem-se os autos.

Sem manifestações e sem comprovação de recolhimento, cumpra-se o art 27 da lei de custas, com a devida comunicação ao Comitê Gestor de Arrecadação e, em seguida, arquivem-se os autos.

P.I.C.

Recife, data e assinatura digitais MR RECIFE, 10 de julho de 2025.

GESLAINE DA SILVA FERREIRA Diretoria Cível do 1º Grau
10/07/2025 19:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025 19:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 11:43

Outras Decisões
04/07/2025 11:40

Conclusos para decisão
01/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:56

Conclusos para despacho
01/07/2025 10:53

Expedição de Certidão.
19/06/2025 00:02

Decorrido prazo de OSWALDO EVARISTO DA CRUZ GOUVEIA FILHO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:02

Decorrido prazo de PAULA MARCIA BASTOS DE ALBUQUERQUE em 18/06/2025 23:59.
12/06/2025 09:14

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/05/2025.
28/05/2025 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 21:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 21:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 11:37

Conclusos para julgamento
07/05/2025 12:58

Juntada de Petição de requerimento (outros)
02/05/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 13:02

Conclusos para despacho
25/04/2025 13:02

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:47

Juntada de Petição de requerimento (outros)
14/04/2025 09:45

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
14/04/2025 09:42

Realizado Cálculo de Liquidação
14/04/2025 09:42

Conta Atualizada
11/04/2025 16:03

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS
10/04/2025 00:01

Decorrido prazo de PAULA MARCIA BASTOS DE ALBUQUERQUE em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:01

Decorrido prazo de OSWALDO EVARISTO DA CRUZ GOUVEIA FILHO em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 11:44

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS
26/03/2025 11:42

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:03

Publicado Decisão em 19/03/2025.
21/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 19:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 19:26

Outras Decisões
15/03/2025 00:04

Decorrido prazo de OSWALDO EVARISTO DA CRUZ GOUVEIA FILHO em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 17:03

Juntada de Petição de manifestação (outras)
12/03/2025 00:05

Decorrido prazo de OSWALDO EVARISTO DA CRUZ GOUVEIA FILHO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:05

Decorrido prazo de PAULA MARCIA BASTOS DE ALBUQUERQUE em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 09:56

Conclusos para decisão
07/03/2025 12:55

Juntada de Petição de outros documentos
04/03/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/02/2025.
13/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 09:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2025 09:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2025 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/02/2025.
11/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 11:46

Juntada de Petição de requerimento (outros)
07/02/2025 09:16

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
07/02/2025 09:15

Realizado Cálculo de Liquidação
07/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0012522-61.2019.8.17.2001 EXEQUENTE: OSWALDO EVARISTO DA CRUZ GOUVEIA FILHO EXECUTADO(A): PAULA MARCIA BASTOS DE ALBUQUERQUE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção A da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 194127843, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de sentença, ajuizado por OSWALDO EVARISTO DA CRUZ GOUVEIA FILHHO em face de PAULA MARCIA BASTOS DE ALBUQUERQUE, todos devidamente qualificados.

Considerando que o exequente não obteve êxito no cumprimento da sentença, foi realizado Sisbajud, com ordem de bloqueio para contas que não sejam tipo salário, tampouco cheque especial, cujo resultado foi o bloqueio de conta bancária da executada, no valor de R$ 3.145,50 (três mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), Id 184204460.

Com efeito, a executada apresentou impugnação com pedido de cancelamento de penhora (Id 185258450), sustentando que o bloqueio se deu atingindo o limite do crédito especial, que é impenhorável.

Malgrado, não obstante a impenhorabilidade assegurada por lei, é certo que na hipótese dos autos há um desencontro de valores, porquanto a ordem de bloqueio via sisbajud não atinge crédito especial, nem há comprovação nos autos nesse sentido.

Ademais, insta esclarecer que a conta da parte não está bloqueada, porquanto o valor já fora transferido para uma conta judicial.

Assim, rejeito a impugnação à penhora apresentada.

Não obstante, observo que após o bloqueio, a executada apresentou nos autos comprovantes de depósito referentes a um pedido de parcelamento do débito, contudo o exequente contesta o valor, sob o fundamento de que a planilha utilizada está desatualizada, havendo valores remanescentes que não foram incluídos no total do parcelamento.

Desse modo, ante a insurgência do exequente, e buscando a composição das partes para o devido cumprimento da sentença, remetam-se os autos para o contador judicial, que deve apresentar cálculos referentes ao parcelamento do débito.

Após, vistas às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias.

No prazo acima, deve o exequente esclarecer o percentual de honorários advocatícios que apresenta em seus cálculos.

P.I.

Cumpra-se com urgência em razão da prioridade do exequente.

Recife, data e assinatura digitais." RECIFE, 6 de fevereiro de 2025.

GEMMA GONCALVES DE ARAUJO GONDIM Diretoria Cível do 1º Grau
06/02/2025 17:19

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS
06/02/2025 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/02/2025 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 11:59

Outras Decisões
03/02/2025 10:03

Conclusos para decisão
28/01/2025 19:54

Juntada de Petição de requerimento (outros)
27/01/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 18:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2024 18:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 15:11

Outras Decisões
05/12/2024 12:04

Conclusos 6
04/12/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 10:38

Juntada de Petição de requerimento (outros)
07/11/2024 10:37

Juntada de Petição de requerimento (outros)
04/11/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 21:00

Conclusos para despacho
21/10/2024 21:00

Expedição de Certidão.
21/10/2024 18:03

Juntada de Petição de requerimento (outros)
14/10/2024 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 13:31

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:37

Juntada de Petição de requerimento (outros)
08/10/2024 17:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/10/2024.
08/10/2024 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 09:58

Juntada de Petição de requerimento (outros)
03/10/2024 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/10/2024 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/10/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 08:28

Juntada de Petição de requerimento (outros)
02/10/2024 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 16:32

Publicado Despacho em 30/09/2024.
30/09/2024 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 12:00

Juntada de Petição de requerimento (outros)
26/09/2024 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/09/2024 11:12

Decretada a indisponibilidade de bens
19/09/2024 00:28

Decorrido prazo de PAULA MARCIA BASTOS DE ALBUQUERQUE em 19/08/2024 23:59.
19/09/2024 00:28

Decorrido prazo de OSWALDO EVARISTO DA CRUZ GOUVEIA FILHO em 19/08/2024 23:59.
18/09/2024 19:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2024.
18/09/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
17/09/2024 12:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/09/2024.
17/09/2024 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
13/09/2024 11:33

Juntada de Petição de requerimento (outros)
13/09/2024 07:40

Conclusos para despacho
13/09/2024 07:39

Expedição de Certidão.
13/09/2024 07:33

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/09/2024 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2024 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2024 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/08/2024 10:02

Embargos de declaração não acolhidos
02/07/2024 13:34

Conclusos para decisão
01/07/2024 11:25

Juntada de Petição de requerimento (outros)
25/06/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 09:14

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:14

Conclusos para decisão
25/04/2024 13:21

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
23/04/2024 01:32

Decorrido prazo de OSWALDO EVARISTO DA CRUZ GOUVEIA FILHO em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 19:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2024 09:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
25/03/2024 15:24

Rejeitada a exceção de pré-executividade
22/03/2024 11:39

Conclusos para decisão
22/03/2024 11:37

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/03/2024 20:10

Expedição de Comunicação via sistema.
20/03/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 11:18

Conclusos para decisão
20/03/2024 11:15

Conclusos para o Gabinete
18/03/2024 20:43

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
26/02/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 02:14

Decorrido prazo de PAULA MARCIA BASTOS DE ALBUQUERQUE em 23/02/2024 23:59.
19/01/2024 10:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
19/01/2024 10:16

Dados do processo retificados
19/01/2024 10:16

Expedição de Certidão.
19/01/2024 10:10

Processo enviado para retificação de dados
18/01/2024 13:45

Expedição de Certidão.
18/01/2024 13:34

Expedição de Certidão.
18/01/2024 13:28

Expedição de Certidão.
10/01/2024 09:39

Outras Decisões
10/01/2024 08:24

Conclusos para decisão
10/01/2024 08:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/01/2024 09:52

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
02/01/2024 13:03

Recebidos os autos
02/01/2024 13:03

Juntada de Petição de ato ordinatório
13/12/2019 10:34

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
11/12/2019 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2019 20:38

Juntada de Petição de apelação
11/11/2019 12:56

Expedição de intimação.
01/11/2019 11:42

Julgado procedente o pedido
10/10/2019 10:49

Conclusos para decisão
04/10/2019 12:46

Juntada de Petição de petição
01/10/2019 17:10

Juntada de Petição de petição
06/09/2019 11:06

Expedição de intimação.
06/09/2019 10:11

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2019 10:18

Conclusos para despacho
04/09/2019 15:51

Juntada de Certidão
02/09/2019 14:26

Juntada de Petição de petição
23/08/2019 22:03

Juntada de Petição de petição
01/08/2019 21:46

Juntada de Petição de petição
31/07/2019 07:33

Expedição de intimação.
22/07/2019 22:44

Juntada de Petição de petição em pdf
18/07/2019 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2019 13:36

Juntada de Petição de diligência
06/07/2019 00:10

Decorrido prazo de PAULA MARCIA BASTOS DE ALBUQUERQUE em 05/07/2019 23:59:59.
01/07/2019 12:06

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 23ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)
01/07/2019 12:05

Audiência conciliação realizada para 01/07/2019 12:04 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.
01/07/2019 12:03

Expedição de Certidão.
01/07/2019 08:50

Juntada de Petição de petição
19/06/2019 07:08

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 23ª Vara Cível da Capital)
06/06/2019 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2019 10:41

Juntada de Petição de diligência
27/05/2019 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2019 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2019 12:15

Expedição de intimação.
27/05/2019 12:15

Expedição de intimação.
24/05/2019 09:44

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
21/05/2019 11:01

Conclusos para decisão
09/05/2019 22:40

Juntada de Petição de petição
08/05/2019 20:54

Juntada de Petição de petição em pdf
29/04/2019 19:33

Juntada de Petição de diligência
29/04/2019 19:33

Mandado devolvido cumprido parcialmente
23/04/2019 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2019 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2019 10:43

Expedição de citação.
23/04/2019 10:36

Audiência conciliação designada para 01/07/2019 11:30 Seção A da 23ª Vara Cível da Capital.
23/04/2019 10:13

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2019 18:15

Juntada de Petição de petição
22/04/2019 12:49

Conclusos para despacho
22/04/2019 12:48

Expedição de Certidão.
22/04/2019 12:10

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 23ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)
22/04/2019 12:08

Audiência conciliação não-realizada para 22/04/2019 12:07 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.
22/04/2019 12:06

Expedição de Certidão.
22/04/2019 08:22

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 23ª Vara Cível da Capital)
26/02/2019 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2019 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2019 08:14

Expedição de citação.
22/02/2019 08:14

Expedição de intimação.
22/02/2019 08:05

Audiência conciliação designada para 22/04/2019 11:30 Seção A da 23ª Vara Cível da Capital.
20/02/2019 12:28

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2019 12:14

Conclusos para decisão
19/02/2019 12:13

Expedição de Certidão.
19/02/2019 12:09

Expedição de intimação.
19/02/2019 12:06

Juntada de Petição de petição
19/02/2019 09:44

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2019 17:21

Conclusos para decisão
14/02/2019 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2019

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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