21/07/2025 23:47

Conclusos para julgamento
14/07/2025 17:49

Conclusos para decisão
14/07/2025 16:55

Conclusos para julgamento
01/07/2025 10:56

Conclusos para decisão
20/06/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 04:40

Decorrido prazo de GIVONEIDE ALVES BARBOSA em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 11:09

Publicado Intimação (Outros) em 13/06/2025.
13/06/2025 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 00:38

Publicado Intimação (Outros) em 26/05/2025.
27/05/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 22:05

Expedição de intimação (outros).
21/05/2025 22:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 22:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 13:31

Conhecido o recurso de GIVONEIDE ALVES BARBOSA - CPF: *99.***.*22-49 (APELANTE) e provido em parte
19/05/2025 18:10

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 18:05

Juntada de Petição de certidão (outras)
30/04/2025 09:50

Expedição de Certidão.
29/04/2025 19:51

Deliberado em Sessão - Adiado
29/04/2025 10:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2025 01:20

Decorrido prazo de GIVONEIDE ALVES BARBOSA em 12/03/2025 23:59.
25/02/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 18:58

Conclusos para julgamento
17/02/2025 09:58

Conclusos para decisão
14/02/2025 21:41

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
11/02/2025 00:46

Publicado Intimação (Outros) em 11/02/2025.
11/02/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des.

Erik de Sousa Dantas Simões 1ª Câmara de Direito Público Apelação nº 0000650-76.2019.8.17.2380 Apelante: Givoneide Alves Barbosa Apelado: Município de Cabrobó Relator: Des.

Erik de Sousa Dantas Simões Relator Substituto: Des.

Paulo Romero de Sá Araújo DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo a presente Apelação no duplo efeito.

Intimem-se as partes da decisão.

Após, remetam-se os autos ao Ministério Público.

Cumpram-se.

Recife, 05 de fevereiro de 2025.

Des.

Paulo Romero de Sá Araújo Relator Substituto
07/02/2025 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2025 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2025 14:23

Expedição de intimação (outros).
07/02/2025 14:23

Expedição de intimação (outros).
07/02/2025 14:21

Dados do processo retificados
07/02/2025 14:21

Alterada a parte
07/02/2025 14:21

Processo enviado para retificação de dados
06/02/2025 18:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/02/2025 16:30

Conclusos para decisão
03/02/2025 08:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/02/2025 08:12

Conclusos para admissibilidade recursal
03/02/2025 08:12

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões vindo do(a) Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho
02/02/2025 09:29

Declarada incompetência
31/01/2025 07:40

Conclusos para decisão
30/01/2025 14:22

Recebidos os autos
30/01/2025 14:22

Conclusos para admissibilidade recursal
30/01/2025 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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