TJPE - 0000134-64.2017.8.17.3370
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Flores
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 12:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/07/2025 09:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/07/2025 09:30
Mandado enviado para a cemando: (Flores Vara Única Cemando)
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15/07/2025 09:30
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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14/07/2025 11:03
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2025 11:46
Processo Reativado
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09/07/2025 13:09
Arquivado Definitivamente
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03/07/2025 05:38
Transitado em Julgado em 03/07/2025
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06/06/2025 15:23
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2025 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/04/2025 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/04/2025 09:38
Conclusos para despacho
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09/04/2025 09:38
Expedição de Certidão.
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11/03/2025 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/02/2025 00:01
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/02/2025.
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18/02/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
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17/02/2025 20:48
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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17/02/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Flores R PEDRO SANTOS ESTIMA, 87, Forum Des.
Adauto Maia, Centro, FLORES - PE - CEP: 56850-000 - F:(87) 38571920 Processo nº 0000134-64.2017.8.17.3370 AUTOR(A): CICERO EDU ALVES DE OLIVEIRA RÉU: EDVIRGES PEREIRA DE OLIVEIRA SENTENÇA Vistos, etc ...
CÍCERO EDU ALVES DE OLIVEIRA, através de Advogado legalmente constituído na forma da lei, propôs a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE em face de EDVIRGEN PEREIRA DE OLIVEIRA, qualificada, apresentando os fatos constitutivos de seu direito e tendo por objeto o bem imóvel mencionado na petição inicial.
Alega, em síntese, que adquiriu um imóvel na data de 11/02/2014, e, após notificação extrajudicial para desocupação do bem, a requerida se recusou a devolver o imóvel.
A inicial veio instruída de documentos, inclusive Escritura Pública de Compra e Venda, ID 18356478 e Boleto de IPTU em seu nome, ID 18356510, além de notificação extrajudicial ID 1835733.
Indeferida a liminar, ID 30915033.
O processo corria normalmente, tendo inclusive a Oficiala de Justiça desta comarca diligenciado junto a parte ré na tentativa de citação da mesma, quando adveio Certidão de Óbito da sra.
EDVIRGEN PEREIRA DE OLIVEIRA, no ID 105977895.
Instado a se manifestar, o autor pugnou pelo prosseguimento do feito, tendo em vista que até a presente data ainda não se encontra de posse do imóvel objeto da lide, estando agora com a pessoa conhecida como “Zé Caboré”.
Vieram os autos conclusos para julgamento. É o breve relatório.
Passo a decidir.
A pretensão da parte autora está respaldada em hipótese prevista em lei, que autoriza o possuidor a propor a Ação de Reintegração de Posse para a retomada do bem em caso de esbulho (arts. 560 e ss. do CPC).
No caso dos presentes autos, estão todos os requisitos necessários ao exercício da lide.
ISTO POSTO, em consonância com a regra editada no art. 560 e ss. do Código Processual Civil, e, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido e, por conseguinte, REINTEGRO DEFINITIVAMENTE a parte autora na posse direta da coisa (bem imóvel) descrita e caracterizada na peça inaugural.
Custas satisfeitas.
Sem honorários.
P.R.I.
Após o trânsito em julgado, ao arquivo e baixa na distribuição.
FLORES, data da assinatura eletrônica.
Ana Carolina Santana Juíza de Direito -
14/02/2025 08:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/02/2025 08:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/02/2025 08:30
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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05/02/2025 15:41
Julgado procedente o pedido
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22/11/2024 09:34
Conclusos para julgamento
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02/10/2024 12:55
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2024 08:38
Conclusos para despacho
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19/07/2024 08:38
Expedição de Certidão.
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17/06/2024 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/05/2024 12:44
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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08/03/2024 04:04
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA em 07/03/2024 23:59.
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08/03/2024 04:03
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA em 07/03/2024 23:59.
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08/03/2024 04:03
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA em 07/03/2024 23:59.
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02/03/2024 10:08
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2024 10:07
Conclusos para despacho
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21/02/2024 09:23
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2024 09:23
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2024 09:23
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2024 11:04
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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01/12/2023 09:40
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2023 12:30
Conclusos para despacho
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29/09/2023 05:31
Decorrido prazo de EDVIRGES PEREIRA DE OLIVEIRA em 28/09/2023 23:59.
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21/09/2023 20:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/09/2023 20:58
Juntada de Petição de diligência
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06/09/2023 10:50
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição simples de terceiro interessado
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28/08/2023 08:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/08/2023 11:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/08/2023 11:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/08/2023 11:00
Mandado enviado para a cemando: (Vitória Santo Antão - Varas Cemando)
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16/08/2023 11:00
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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13/04/2023 02:55
Decorrido prazo de FABIO DIAS DE OLIVEIRA E SILVA em 12/04/2023 23:59.
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04/04/2023 17:35
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
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10/03/2023 11:12
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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11/10/2022 15:09
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2022 12:58
Conclusos para despacho
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11/10/2022 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2022 09:35
Conclusos para despacho
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20/05/2022 17:52
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2022 17:46
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2022 17:32
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2022 08:25
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2022 08:26
Conclusos para despacho
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10/02/2022 09:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/02/2022 09:53
Juntada de Petição de diligência
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21/10/2021 12:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/10/2021 12:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/10/2021 12:46
Mandado enviado para a cemando: (Flores Vara Única Cemando)
-
19/10/2021 12:46
Expedição de intimação.
-
13/09/2021 06:17
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2021 07:43
Conclusos para despacho
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25/06/2021 21:39
Juntada de Petição de manifestação ministerial
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22/06/2021 14:11
Expedição de intimação.
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11/06/2021 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2021 05:50
Decorrido prazo de EDVIRGES PEREIRA DE OLIVEIRA em 09/04/2021 23:59:59.
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17/03/2021 11:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2021 11:00
Juntada de Petição de diligência
-
06/03/2021 19:51
Conclusos para despacho
-
03/03/2021 14:41
Juntada de Petição de manifestação ministerial
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28/02/2021 15:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/02/2021 15:21
Juntada de Petição de resposta
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15/02/2021 13:06
Juntada de Petição de petição
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11/02/2021 23:54
Expedição de intimação.
-
02/02/2021 09:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2021 09:41
Juntada de Petição de diligência
-
01/02/2021 19:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/02/2021 19:41
Mandado enviado para a cemando: (Flores Vara Única Cemando)
-
01/02/2021 19:41
Expedição de intimação.
-
23/08/2020 19:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/05/2020 09:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/05/2020 09:51
Mandado enviado para a cemando: (Flores Vara Única Cemando)
-
08/05/2020 09:51
Expedição de intimação.
-
30/04/2020 19:47
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2020 16:26
Conclusos para despacho
-
18/04/2020 12:26
Juntada de Petição de manifestação ministerial
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01/04/2020 20:09
Expedição de intimação.
-
25/03/2020 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2020 17:53
Conclusos para despacho
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03/03/2020 17:53
Expedição de Certidão.
-
19/11/2019 16:36
Expedição de intimação.
-
15/05/2019 08:01
Expedição de intimação.
-
20/03/2019 18:08
Expedição de intimação.
-
16/10/2018 13:02
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2018 17:56
Juntada de Petição de outros (documento)
-
13/09/2018 23:11
Juntada de Petição de outros (petição)
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09/09/2018 10:25
Conclusos para despacho
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17/08/2018 00:13
Decorrido prazo de EDVIRGES PEREIRA DE OLIVEIRA em 16/08/2018 23:59:59.
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15/08/2018 12:34
Audiência de justificação designada para 14/08/2018 Flores.
-
13/08/2018 20:51
Juntada de Petição de outros (documento)
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09/08/2018 11:32
Juntada de Petição de diligência
-
09/08/2018 11:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2018 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/08/2018 11:16
Audiência conciliação designada para 14/08/2018 11:00 Vara Única da Comarca de Flores.
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03/08/2018 11:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/08/2018 11:15
Expedição de citação.
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03/08/2018 11:15
Expedição de intimação.
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08/05/2018 15:17
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2018 09:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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10/04/2018 09:22
Conclusos para decisão
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10/04/2018 09:22
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vara Única da Comarca de Flores vindo do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada
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10/04/2018 09:20
Expedição de Certidão.
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31/08/2017 12:56
Expedição de intimação.
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10/07/2017 16:52
Declarada incompetência
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06/07/2017 17:47
Conclusos para despacho
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06/07/2017 17:47
Expedição de Certidão.
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06/07/2017 16:36
Juntada de Petição de outros (documento)
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04/07/2017 16:57
Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2017 13:32
Conclusos para despacho
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07/06/2017 21:33
Juntada de Petição de documento de comprovação
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26/05/2017 14:51
Expedição de intimação.
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17/05/2017 13:38
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2017 19:06
Conclusos para decisão
-
20/03/2017 19:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2018
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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