13/06/2025 08:37

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 08:37

Baixa Definitiva
13/06/2025 08:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
12/06/2025 18:01

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:21

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:04

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 03/06/2025 23:59.
10/04/2025 00:10

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 09/04/2025 23:59.
07/04/2025 11:12

Juntada de Petição de certidão de intimação (outros)
04/04/2025 12:17

Expedição de intimação (outros).
04/04/2025 12:17

Expedição de intimação (outros).
04/04/2025 12:17

Expedição de intimação (outros).
03/04/2025 15:45

Conhecido o recurso de ANDERSON FELIPE DE OLIVEIRA TRAJANO - CPF: *17.***.*82-74 (APELANTE) e não-provido
01/04/2025 15:01

Juntada de Petição de certidão (outras)
01/04/2025 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 23:15

Conclusos para julgamento
21/02/2025 18:15

Conclusos para decisão
21/02/2025 17:30

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
19/02/2025 17:04

Juntada de Petição de certidão de intimação (outros)
19/02/2025 00:23

Publicado Intimação (Outros) em 19/02/2025.
19/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des.

Erik de Sousa Dantas Simões 1ª Câmara de Direito Público Reexame Necessário nº 0115691-93.2021.8.17.200 Requerente: Anderson Felipe de Oliveira Trajano Representante: João Duque Correia Lima Neto Requerido: Estado de Pernambuco Relator: Des.

Erik de Sousa Dantas Simões DESPACHO Recebo os presentes autos em decorrência do Reexame Necessário, com fulcro no artigo 496, I, do CPC.

Remetam-se os autos ao Ministério Público.

Cumpram-se.

Recife, 14 de fevereiro de 2025.

Des.

Erik de Sousa Dantas Simões Relator
17/02/2025 09:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 09:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 09:37

Expedição de intimação (outros).
17/02/2025 09:37

Expedição de intimação (outros).
17/02/2025 09:32

Dados do processo retificados
17/02/2025 09:30

Alterada a parte
17/02/2025 09:29

Processo enviado para retificação de dados
14/02/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:04

Conclusos para despacho
07/02/2025 08:41

Recebidos os autos
07/02/2025 08:41

Conclusos para admissibilidade recursal
07/02/2025 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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