02/07/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 00:19

Publicado Intimação (Outros) em 17/06/2025.
17/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2025 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2025 15:55

Expedição de intimação (outros).
13/06/2025 12:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 11:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLINDA - CNPJ: 10.***.***/0001-09 (AGRAVANTE) e não-provido
13/06/2025 10:57

Juntada de Petição de certidão (outras)
13/06/2025 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2025 12:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 14:07

Conclusos para julgamento
22/04/2025 07:27

Conclusos para despacho
17/04/2025 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 10:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/04/2025 10:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/04/2025 10:00

Juntada de Petição de agravo interno
15/04/2025 00:18

Publicado Intimação (Outros) em 15/04/2025.
15/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2025 16:06

Expedição de intimação (outros).
11/04/2025 15:56

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLINDA - CNPJ: 10.***.***/0001-09 (AGRAVANTE)
11/04/2025 11:17

Conclusos para julgamento
10/04/2025 17:18

Conclusos para admissibilidade recursal
10/03/2025 06:33

Conclusos para despacho
09/03/2025 18:20

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2025 00:22

Publicado Intimação (Outros) em 19/02/2025.
19/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002199-39.2025.8.17.9000 AGRAVANTE: Município de Olinda AGRAVADO: João da Silva Vieira RELATOR: Des.

Luiz Carlos de Barros Figueirêdo DESPACHO 16 Depois de compulsar os autos do agravo de instrumento, considerando que a regra é possibilitar o exercício do contraditório, não vejo como a oitiva da parte agravada possa causar prejuízos irreparáveis ao agravante.

Assim sendo, por prudência e em prestígio ao princípio do contraditório, intime-se a agravada, nos termos do art. 1.019, II da Lei Adjetiva, para que ofereça resposta, no prazo legal, observando-se a faculdade de trazer peças que julgar convenientes.

Recife, data da certificação digital.

Luiz Carlos de Barros Figueirêdo Relator
17/02/2025 12:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 12:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 12:09

Expedição de intimação (outros).
17/02/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:30

Conclusos para despacho
06/02/2025 18:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/02/2025 18:23

Conclusos para admissibilidade recursal
06/02/2025 18:23

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo vindo do(a) Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões
06/02/2025 18:08

Determinação de redistribuição por prevenção
03/02/2025 20:36

Conclusos para decisão
03/02/2025 12:42

Conclusos para admissibilidade recursal
03/02/2025 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição (Outras) • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000051-49.2025.8.17.8226

Gemilson Araujo de Souza

Companhia Pernambucana de Saneamento

Advogado: Ricardo Vinicius Campelo de SA

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 25/04/2025 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0000051-49.2025.8.17.8226

Gemilson Araujo de Souza

Compesa

Advogado: Ricardo Vinicius Campelo de SA

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 06/01/2025 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0015503-53.2020.8.17.8201

Pge - Procuradoria da Fazenda Estadual -...

Antonio Luis da Silva

Advogado: Pedro Henrique Macedo de Oliveira

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 18/02/2025 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0027134-26.2024.8.17.2810

Fagner Francisco Cruz de Melo

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Waldones de Oliveira Maximino Pessoa

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 22/10/2024 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0044796-57.2024.8.17.9000

Pge - Procuradoria da Fazenda Estadual

Rickelmy de Lima Mendes e Silva

Advogado: Alef Edelbra Rodrigues da Silva

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 14/08/2024 08:55

Exibir Processo