TJPE - 0043770-93.2024.8.17.8201
1ª instância - 13º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/07/2025 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/07/2025 13:38
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
21/07/2025 13:38
Expedição de Mandado (outros).
-
02/07/2025 14:14
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 13:33
Expedição de Ofício.
-
10/06/2025 23:07
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2025 16:32
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2025 14:22
Mandado devolvido ratificada a liminar
-
10/06/2025 14:22
Juntada de Petição de diligência
-
06/06/2025 11:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/06/2025 08:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/06/2025 15:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/06/2025 15:33
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
04/06/2025 15:33
Expedição de Mandado (outros).
-
29/05/2025 23:05
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2025 22:57
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 18:50
Conclusos cancelado pelo usuário
-
19/05/2025 17:48
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/05/2025 03:25
Publicado Despacho em 19/05/2025.
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18/05/2025 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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15/05/2025 12:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/05/2025 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 14:12
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 09:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/05/2025 09:55
Juntada de Petição de diligência
-
10/04/2025 08:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/04/2025 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/04/2025 13:59
Mandado enviado para a cemando: (Recife - Juizados Cemando)
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09/04/2025 13:59
Expedição de Mandado (outros).
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05/04/2025 02:00
Publicado Decisão em 01/04/2025.
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05/04/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
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31/03/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1610 Processo nº 0043770-93.2024.8.17.8201 ESPÓLIO - REQUERENTE: PHILIPE LAURENTINO DE MELO ESPÓLIO - REQUERIDO: OSVALDO MELO DUARTE DECISÃO R. h.: Devidamente citado(a), deixou o(a) executado(a) de efetuar o pagamento voluntário do débito exequendo, no importe de R$ 5.445,21, sendo obrigatória a segurança do juízo como condição para a apresentação de embargos à execução, conforme entendimento firmado através do Enunciado nº 117 do FONAJE.
Desta feita, efetuada a pesquisa de valores penhoráveis através do sistema SISBAJUD, bloqueada foi apenas a quantia de R$ 565,78 em conta(s) bancária(s) existente(s) em nome do(a) executado(a), cuja transferência determino pelo próprio sistema para o BANCO DO BRASIL S/A, agência 3234, à disposição deste juízo, restando ainda em favor do(a) exequente um saldo credor remanescente de R$ 4.879,43.
Assim, para a garantia integral do juízo, considerando que nenhum veículo foi encontrado em nome do(a) executado(a) através do sistema RENAJUD, expeça-se o competente mandado de reforço de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a integralização do débito exequendo, no importe remanescente de R$ 4.879,43, com posterior intimação do(a) devedor(a) executado(a) para, querendo, apresentar embargos à execução no prazo legal de 15 dias, sob as penas da lei.
Recife/PE, 29 de março de 2025.
FELIPPE AUGUSTO GEMIR GUIMARÃES Juiz de Direito -
29/03/2025 10:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/03/2025 10:17
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
29/03/2025 10:15
Conclusos para decisão
-
25/02/2025 04:41
Decorrido prazo de PHILIPE LAURENTINO DE MELO em 24/02/2025 23:59.
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17/02/2025 10:21
Publicado Despacho em 17/02/2025.
-
15/02/2025 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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14/02/2025 19:09
Conclusos cancelado pelo usuário
-
14/02/2025 14:41
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1610 Processo nº 0043770-93.2024.8.17.8201 ESPÓLIO - REQUERENTE: PHILIPE LAURENTINO DE MELO ESPÓLIO - REQUERIDO: OSVALDO MELO DUARTE DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, anexar aos autos a planilha do débito atualizado para fins de penhora online, pena de extinção.
Recife, 12 de fevereiro de 2025. (Assinado Digitalmente) NICOLE DE FARIA NEVES JUÍZA DE DIREITO -
13/02/2025 18:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
13/02/2025 18:43
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 15:58
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 15:28
Conclusos para decisão
-
12/02/2025 15:28
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 19:19
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 17:04
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 16:33
Conclusos para decisão
-
10/02/2025 16:32
Audiência de conciliação realizada conduzida por NICOLE DE FARIA NEVES em/para 10/02/2025 16:31, 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.
-
10/02/2025 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2025 14:53
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
24/01/2025 15:46
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
21/01/2025 13:20
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
19/12/2024 19:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/12/2024 19:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/12/2024 19:46
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
19/12/2024 19:43
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2025 14:20, 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.
-
19/12/2024 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 17:44
Conclusos para despacho
-
15/12/2024 20:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2024 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2024 19:36
Juntada de Petição de documentos diversos
-
18/11/2024 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/11/2024 15:53
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 15:49
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
18/11/2024 15:46
Juntada de Petição de outros documentos
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06/11/2024 14:27
Expedição de citação (outros).
-
04/11/2024 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2024 18:45
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 18:45
Conclusos para decisão
-
31/10/2024 18:45
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
-
31/10/2024 03:24
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/10/2024.
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31/10/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
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25/10/2024 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2024 14:28
Conclusos para despacho
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23/10/2024 21:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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23/10/2024 21:00
Conclusos para decisão
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23/10/2024 21:00
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h vindo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h
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23/10/2024 21:00
Alterado o assunto processual
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23/10/2024 20:59
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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23/10/2024 14:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/10/2024 14:03
Declarada incompetência
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21/10/2024 17:27
Conclusos para decisão
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21/10/2024 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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