17/07/2025 08:46

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 08:46

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:02

Expedição de Alvará.
14/07/2025 14:01

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)
11/07/2025 08:44

Expedição de Alvará.
30/06/2025 08:58

Juntada de Petição de outros documentos
19/06/2025 08:47

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:56

Decorrido prazo de TARCIANO LUZ MARIANO DA SILVA em 17/06/2025 23:59.
12/06/2025 22:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/06/2025.
12/06/2025 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Olinda Processo nº 0015642-16.2023.8.17.2990 REQUERENTE: SILVANO ROMAO DE OLIVEIRA JUNIOR, CHARLONE DA SILVA ROMAO REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO SA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO – Ficam INTIMADOS o(a) inventariante e demais herdeiros para, através de seus respectivos advogados, comprovar o pagamento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias.

OLINDA, 6 de junho de 2025.

MAIRA VALESSA GOMES DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJE-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam] utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
06/06/2025 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 13:57

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:48

Decorrido prazo de SILVANO ROMAO DE OLIVEIRA JUNIOR em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:48

Decorrido prazo de CHARLONE DA SILVA ROMAO em 05/06/2025 23:59.
08/05/2025 01:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/05/2025.
08/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 19:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 19:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2025 11:17

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
28/04/2025 11:16

Realizado cálculo de custas
26/03/2025 12:22

Remetidos os Autos (Análise) para 3ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS
26/03/2025 12:22

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:43

Decorrido prazo de TARCIANO LUZ MARIANO DA SILVA em 19/03/2025 23:59.
17/02/2025 00:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/02/2025.
15/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Olinda Processo nº 0015642-16.2023.8.17.2990 REQUERENTES: SILVANO ROMAO DE OLIVEIRA JUNIOR, CHARLONE DA SILVA ROMAO ADVOGADO: TARCIANO LUZ MARIANO DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do Exmo.

Juiz de Direito da Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Olinda, os requerentes através de seu Advogado para se pronunciarem em relação ao Ato Judicial: Sentença (Id 193950830).

Parte dispositiva da Sentença "23.

Em face do exposto, ACOLHO o pedido formulado na ação(art. 487, I, do CPC), para a expedição de alvará a fim de que os requerentes SILVANO ROMAO DE OLIVEIRA JUNIOR e CHARLONE DA SILVA ROMAO recebam (A) no INSS os créditos discriminados no documento de Id.188686850 (p.7), e (B) os saldos bancários discriminados no extrato apresentado pelo Banco Bradesco de Id. 166356927, deixados por SILVANIO ROMÃO DE OLIVEIRA, CPF *87.***.*97-87, falecido em 01.11.2022, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada herdeiro supramencionada. 24.

INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça (Lei 11.404/1996, tabela B).

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, por ser o procedimento de jurisdição voluntária, em que não há lide, mas meros interessados (arts. 85, caput, 721 e 725, VII, do CPC). 25.

Intimem-se. 26.

Havendo contrato (cf.

Id. 185005853), autorizo, com amparo no art. 22, § 4º, da Lei nº 8906/1994, a retenção e o pagamento de honorários, em 30% da soma dos créditos, ao advogado TARCIANO LUZ MARIANO DA SILVA, OAB PE 44562. 27.

Certificado o trânsito em julgado, elaborem-se os cálculos das custas e da taxa judiciária, expeça-se ficha de compensação bancária tendo por valor da causa os créditos discriminados nos documentos de Ids 166356927 e 188686850, e intimem-se os requerentes para comprovar o recolhimento, no prazo de 15 dias. 28.

Caso solicitado, autorizo, desde logo, a expedição de alvará com a finalidade específica de pagamento das custas e taxas devidas, a ser sacado da conta existente junto ao Banco Bradesco. 29.

Decorrido in albis o prazo de intimação de item 27 acima, comunique-se ao Comitê Gestor de Arrecadação e arquivem-se os autos. 30.

Comprovado o recolhimento das custas processuais e da taxa judiciária, expeçam-se alvarás em favor do advogado e dos requerentes SILVANO ROMAO DE OLIVEIRA JUNIOR e CHARLONE DA SILVA ROMAO, após a comprovação do recolhimento da taxa específica. 31.

Arquivem-se oportunamente os autos.

Olinda, 31 de janeiro de 2025.

Isabelle Moitinho Pinto, Juíza de Direito." Olinda, 13 de fevereiro de 2025.

Ana Apolinario da Silva DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam] utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
13/02/2025 23:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/02/2025 23:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 08:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CHARLONE DA SILVA ROMAO - CPF: *00.***.*62-16 (REQUERENTE) e SILVANO ROMAO DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *17.***.*50-84 (REQUERENTE).
03/02/2025 08:28

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 15:32

Conclusos para julgamento
28/11/2024 13:55

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:54

Conclusos 5
19/11/2024 10:59

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 23:44

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:53

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 12:27

Conclusos para despacho
18/11/2024 12:25

Conclusos para decisão
18/11/2024 12:24

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:12

Juntada de Petição de documentos diversos
11/10/2024 09:43

Juntada de Petição de outros documentos
07/10/2024 10:48

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
07/10/2024 10:48

Realizado cálculo de custas
16/09/2024 09:32

Juntada de Petição de documentos diversos
12/09/2024 16:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/09/2024.
12/09/2024 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 21:34

Remetidos os Autos (Análise) para 3ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS
05/09/2024 21:34

Expedição de Certidão.
05/09/2024 21:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2024 21:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/08/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 09:43

Conclusos para despacho
19/06/2024 08:37

Conclusos para o Gabinete
19/06/2024 08:14

Expedição de Certidão.
17/04/2024 10:03

Juntada de Petição de outros documentos
04/04/2024 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 19:03

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 00:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 07:26

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento
25/03/2024 07:26

Juntada de Petição de diligência
21/03/2024 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2024 23:59.
08/03/2024 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2024 09:28

Juntada de Petição de diligência
07/03/2024 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2024 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2024 11:42

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
07/03/2024 11:42

Expedição de citação (outros).
07/03/2024 11:38

Expedição de citação (outros).
07/03/2024 11:38

Expedição de citação (outros).
07/03/2024 11:28

Dados do processo retificados
07/03/2024 11:27

Expedição de Certidão.
07/03/2024 11:24

Alterada a parte
07/03/2024 11:24

Processo enviado para retificação de dados
17/10/2023 15:48

Juntada de Petição de documentos diversos
17/10/2023 08:51

Expedição de intimação (outros).
23/08/2023 10:34

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
09/06/2023 20:57

Despacho - OS CGJ 05/2019
24/05/2023 12:12

Conclusos para decisão
24/05/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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