31/07/2025 21:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2025 21:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 10:07

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 02:55

Decorrido prazo de MAXIMIDIA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 30/04/2025 23:59.
07/05/2025 02:55

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 30/04/2025 23:59.
06/05/2025 11:00

Conclusos para julgamento
18/04/2025 20:14

Juntada de Petição de réplica
18/04/2025 15:24

Juntada de Petição de manifestação (outras)
08/04/2025 00:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/04/2025.
08/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0013908-19.2025.8.17.2001 REQUERENTE: FERNANDO CAMPELO NOGUEIRA, JOSE LUZ NOGUEIRA FILHO REQUERIDO(A): SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A., MAXIMIDIA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 199004397, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Vistos, etc.

Aduz o autor: ter adquirido duas apólices de seguro junto a demandada os quais preveem a cobertura de invalidez permanente por doença, mas acometido de invalidez, comunicou o sinistro a ré, mas não obteve qualquer resposta.

Instada a se pronunciar, a requerida afirmou que não houve qualquer comunicação de sinistro, requisito essencial para o pagamento do seguro (id. 198169883).

Petição id. 198541010 pugnando pelo deferimento da tutela de urgência.

Apresentou contestação id. 198169883.

Vieram-me os autos conclusos.

A tutela provisória poderá se fundamentar em urgência ou evidência (art. 294, caput).

A tutela provisória de urgência, por sua vez, poderá ser antecedente ou incidental (parágrafo único, do art. 294). É certo que, em se tratando de tutela provisória de urgência (antecipada ou cautelar), esta será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito afirmado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300, caput), não mais se exigindo prova inequívoca hábil a convencer o juízo da verossimilhança das alegações, como se dava no regramento processual civil anterior.

Assim, basta a comprovação de elementos que demonstrem a probabilidade do direito afirmado pelo autor, bem assim do perigo de dano, ou da existência de ilícito, ou mesmo risco ao resultado útil do processo.

No presente caso, busca-se por tutela o pagamento de seguro por invalidez de forma antecipada, tendo, portanto, cunho satisfativo.

Entendo necessário a análise das teses de defesa da ausência de comunicação do sinistro e valor da apólice, o que não é possível neste momento de cognição sumária.

Outrossim, sendo desnecessária a realização de perícia, o presente processo pende apenas de apresentação de réplica Assim, indefiro o pedido de urgência.

Intime-se a parte autora para réplica e em seguida, volte-me concluso para sentença.

Publique-se e intime-se.

RECIFE, 26 de março de 2025.

Juiz(a) de Direito" RECIFE, 4 de abril de 2025.

LUCIANA FERRAZ CEZAR BARROS Diretoria Cível do 1º Grau
04/04/2025 07:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/04/2025 07:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/04/2025 04:53

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 15:38

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 08:25

Juntada de Petição de certidão (outras)
27/03/2025 07:20

Juntada de Petição de certidão (outras)
26/03/2025 11:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2025 16:57

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 13:11

Juntada de Petição de manifestação (outras)
20/03/2025 12:09

Conclusos para decisão
18/03/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 10:12

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPELO NOGUEIRA em 11/03/2025 23:59.
13/03/2025 10:12

Decorrido prazo de JOSE LUZ NOGUEIRA FILHO em 11/03/2025 23:59.
01/03/2025 03:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/02/2025.
22/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0013908-19.2025.8.17.2001 REQUERENTE: FERNANDO CAMPELO NOGUEIRA, JOSE LUZ NOGUEIRA FILHO REQUERIDO(A): SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A., MAXIMIDIA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 195096617, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Vistos, etc. 1. À vista dos documentos e das justificativas apresentadas, defiro os benefícios da gratuidade judiciária pleiteados pelo demandante. 2.

Cuido que, in casu, afigura-se prudente ouvir as demandadas sobre a tutela de urgência pleiteada, sobretudo porque não se recebeu nenhuma devolutiva das demandadas.

Assim, com esteio no art.300, §2º, do CPC/2015, determino a intimação da parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, manifestar-se sobre o pedido de tutela de urgência formulado na inicial.

Cópia desta decisão, autenticada por servidor em exercício na Diretoria Cível do 1º Grau da Capital, servirá como instrumento de mandado.

Cumpra-se com urgência.

Decorrido o prazo assinalado, retornem-me no fluxo de urgências.

RECIFE, 12 de fevereiro de 2025 Juiz(a) de Direito " RECIFE, 20 de fevereiro de 2025.

LUCIANA FERRAZ CEZAR BARROS Diretoria Cível do 1º Grau
20/02/2025 05:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/02/2025 05:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/02/2025 05:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
20/02/2025 05:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
20/02/2025 05:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
12/02/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 07:17

Conclusos para despacho
12/02/2025 03:41

Conclusos para decisão
12/02/2025 03:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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