22/07/2025 09:54

Conclusos para julgamento
20/05/2025 21:12

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
09/05/2025 17:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
09/05/2025 17:42

Alterada a parte
03/03/2025 14:20

Juntada de Petição de outros documentos
03/03/2025 14:14

Juntada de Petição de réplica
24/02/2025 01:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/02/2025.
22/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA AV REPÚBLICA DO LÍBANO, 251, Térreo, PINA, RECIFE - PE - CEP: 51110-160 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0072062-64.2024.8.17.2001 EXEQUENTE: RUBENS CAVALCANTE DE MOURA EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) por ventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s).

RECIFE, 20 de fevereiro de 2025.

ERIKA SPENCER RODRIGUES COUTINHO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
20/02/2025 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/02/2025 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/12/2024 14:11

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 17:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
12/12/2024 17:10

Alterada a parte
07/10/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 20:01

Conclusos para despacho
27/09/2024 22:47

Decorrido prazo de RUBENS CAVALCANTE DE MOURA em 02/09/2024 23:59.
24/09/2024 10:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2024.
24/09/2024 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/09/2024 16:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/09/2024 16:33

Conclusos para decisão
10/09/2024 16:33

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) Seção A da 24ª Vara Cível da Capital
08/08/2024 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2024 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2024 13:42

Declarada incompetência
11/07/2024 08:59

Conclusos para decisão
11/07/2024 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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