10/07/2025 20:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
10/07/2025 15:53

Recebidos os autos
10/07/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:26

Conclusos para despacho
10/07/2025 09:34

Conclusos para despacho
09/07/2025 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 14:14

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:13

Alterada a parte
03/07/2025 14:12

Alterado o assunto processual
01/07/2025 12:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
30/06/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2025 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2025 21:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2025 21:47

Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)
18/06/2025 21:47

Expedição de citação (outros).
13/06/2025 19:36

Recebidos os autos
13/06/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:29

Conclusos para decisão
29/05/2025 10:35

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:25

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 21:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
13/05/2025 21:35

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:16

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:57

Recebidos os autos
08/05/2025 14:57

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
08/05/2025 14:57

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
08/05/2025 11:09

Conclusos para decisão
07/05/2025 19:38

Conclusos para despacho
07/05/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 19:37

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:27

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 02:03

Publicado Edital/Edital (Outros) em 18/02/2025.
18/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Petrolina O: AV DA INTEGRAÇÃO, 1465, - de 49/50 a 1428/1429, VILA EDUARDO, PETROLINA - PE - CEP: 56328-010 'Telefone: (81) 38669806 - *E-mail: [email protected] - JCAP1G - Itjpe+ - :Balcão Virtual _____________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL – PRAZO 15 (QUINZE) DIAS Processo nº 0000178-94.2024.8.17.5130 CENTRAL DE INQUÉRITO: 3ª DELEGACIA DE POLÍCIA DA MULHER DE PETROLINA/PE AUTOR(A): 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PETROLINA, 9º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PETROLINA DENUNCIADO(A): MARCOS DOUGLAS SOUZA RIBEIRO O(ª) Juiz(ª) de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Petrolina, PETROLINA, Estado de Pernambuco, Dr(ª) SYDNEI ALVES DANIEL, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Citação, com prazo de 15(quinze) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Ministério Público, pela Promotoria de Justiça Criminal, denunciou, como incurso nas penas do Arts. 129, 147, 148 e 213 do CP c /c Lei Nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006., o(ª) Sr(ª).

MARCOS DOUGLAS SOUZA RIBEIRO - CPF: *12.***.*06-23 (DENUNCIADO(A), conforme denúncia dos autos do Processo Criminal nº 0000178-94.2024.8.17.5130, que tramita no Juízo da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Petrolina, situada no AV DA INTEGRAÇÃO, 1465, - de 49/50 a 1428/1429, VILA EDUARDO, PETROLINA - PE - CEP: 56328-010.

E por se encontrar EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO o Sr(ª) DENUNCIADO(A): MARCOS DOUGLAS SOUZA RIBEIRO, acima qualificado, é o referido CITADO por este instrumento legal para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado constituído ou pela Defensoria Pública do Estado, conforme redação do art. 396-A do CPP, com a fluência do prazo com início ao fim do prazo deste edital, ou durante o referido prazo a partir do comparecimento pessoal do denunciado ou de seu defensor constituído em cartório onde tramita o Processo Criminal, garantindo-se a disciplina do parágrafo único do artigo 396 do CPP ("No caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.").

Fica ainda advertido de que, em não sendo apresentada a referida defesa, no prazo legal, será nomeado Defensor Público para acompanhar o Processo Criminal.

Na resposta, o denunciado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa que entender cabíveis, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar até o número de 8 (oito) testemunhas (rito ordinário), 5 (cinco) testemunhas (rito sumário), ou 3 (três) testemunhas (rito sumaríssimo).

Fica ainda ciente que "A reparação do dano sofrido pela vítima é circunstância que sempre atenua a pena, desde que o acusado o faça por sua espontânea vontade, com eficiência e antes do julgamento.

O valor correspondente pode ser fixado de comum acordo entre as partes e homologado no juízo competente. (art. 65, inciso III, alínea “b”, do Código Penal)." Dado e Passado na comarca de tramitação do processo.

Eu, DANIELE QUIRINO WANDERLEY, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

PETROLINA, 15 de fevereiro de 2025.
15/02/2025 08:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/02/2025 08:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/10/2024 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2024 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2024 08:39

Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)
25/09/2024 08:39

Expedição de Mandado (outros).
12/09/2024 14:33

Recebidos os autos
12/09/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 12:27

Conclusos para despacho
09/09/2024 22:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 15:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
26/08/2024 15:25

Alterada a parte
12/08/2024 10:53

Alterado o assunto processual
09/07/2024 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2024 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2024 13:04

Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)
27/05/2024 13:04

Expedição de Mandado (outros).
27/05/2024 13:02

Expedição de citação (outros).
27/05/2024 12:59

Expedição de Mandado.
27/05/2024 12:31

Alterada a parte
27/05/2024 12:28

Alterado o assunto processual
27/05/2024 12:28

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/05/2024 11:30

Recebidos os autos
24/05/2024 11:30

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/05/2024 15:15

Conclusos para decisão
23/05/2024 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2024 15:15

Expedição de Informações.
19/05/2024 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 09:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
01/04/2024 15:10

Recebidos os autos
01/04/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 13:00

Conclusos para despacho
26/03/2024 09:22

Expedição de Certidão.
26/03/2024 09:21

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/03/2024 16:46

Audiência de custódia realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2024 16:44, Polo Audiência de Custódia de Petrolina.
25/03/2024 16:45

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 11:00, Polo Audiência de Custódia de Petrolina.
25/03/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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