TJPE - 0000934-66.2022.8.17.4001

1ª instância - 13ª Vara Criminal da Capital

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DO MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

CNPJ: 09.437.229/0001-62

57 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

JABOATAO DOS GUARARAPES (CENTRO) - DEPOL DA 20 CIRCUNSCRICAO - DP 20 CIRC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA CAROLINA SANTANA DA SILVA

CPF *28.***.*50-39

EMANOEL LUIZ PEREIRA

CPF *12.***.*10-81

Advogados

ALVARO CORREIA MAGALHAES JUNIOR

OAB: 34427/PE

CPF *52.***.*67-00

VITOR DE AQUINO VALOES

OAB: 55220/PE

CPF *04.***.*65-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 22:06

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2025 22:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 22:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 02:53

    Decorrido prazo de MARIA CAROLINA SANTANA DA SILVA em 10/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 02:53

    Decorrido prazo de EMANOEL LUIZ PEREIRA em 10/03/2025 23:59.

  • 24/02/2025 00:11

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/02/2025.

  • 23/02/2025 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 13ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0000934-66.2022.8.17.4001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ACUSADO(A): JABOATÃO DOS GUARARAPES (CENTRO) - DEPOL DA 20ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 20ª CIRC AUTOR(A): 57º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL - ACUSADO(A): MARIA CAROLINA SANTANA DA SILVA, EMANOEL LUIZ PEREIRA - Advogados do(a) ACUSADO(A): ALVARO CORREIA MAGALHAES JUNIOR - PE34427, VITOR DE AQUINO VALOES - PE55220 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(ª) Exmo(ª) Juiz(ª) de Direito da 13ª Vara Criminal da Capital, ficam os advogados VITOR DE AQUINO VALOES - OAB PE55220 e ALVARO CORREIA MAGALHAES JUNIOR - OAB PE34427 intimadas(s) do inteiro teor do Ato Judicial, conforme indicado abaixo: "[TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA]" - ID 173242170 CLARICE MARIA MOURA SANTIAGO (Servidor de Processamento Remoto) De Ordem do Magistrado(ª) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

    Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.

    Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

  • 20/02/2025 10:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/02/2025 10:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/02/2025 14:15

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 11/02/2025 00:23

    Decorrido prazo de 57º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 10/02/2025 23:59.

  • 28/01/2025 00:20

    Decorrido prazo de EMANOEL LUIZ PEREIRA em 27/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 00:20

    Decorrido prazo de MARIA CAROLINA SANTANA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 00:06

    Decorrido prazo de EMANOEL LUIZ PEREIRA em 27/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 00:06

    Decorrido prazo de MARIA CAROLINA SANTANA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

  • 23/01/2025 10:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2025 10:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/01/2025 20:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2025 20:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/01/2025 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/01/2025 10:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/01/2025 07:14

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 21/01/2025 07:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/01/2025 07:12

    Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

  • 21/01/2025 07:12

    Expedição de Mandado (outros).

  • 21/01/2025 07:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/01/2025 07:10

    Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

  • 21/01/2025 07:10

    Expedição de Mandado (outros).

  • 27/09/2024 10:46

    Recebidos os autos

  • 27/09/2024 10:46

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/12/2023 16:20

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2023 16:20

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 16:19, 13ª Vara Criminal da Capital.

  • 06/12/2023 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 14:03

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 08:30, 13ª Vara Criminal da Capital.

  • 05/09/2023 13:41

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 13:39, 13ª Vara Criminal da Capital.

  • 21/08/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 13:19

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 17/08/2023 14:35

    Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

  • 14/08/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 09:30

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2023 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 08:49

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2023 06:03

    Decorrido prazo de MARIA CAROLINA SANTANA DA SILVA em 07/08/2023 23:59.

  • 12/08/2023 05:33

    Decorrido prazo de EMANOEL LUIZ PEREIRA em 07/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 18:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 18:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 18:37

    Juntada de Petição de ações processuais\diligência

  • 02/08/2023 07:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 07:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 17:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2023 16:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2023 16:07

    Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

  • 01/08/2023 16:07

    Expedição de Mandado\mandado (outros).

  • 01/08/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 14:53

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 21/07/2023 14:10

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 08:30, 13ª Vara Criminal da Capital.

  • 07/06/2023 16:12

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2023 23:14

    Alterada a parte

  • 22/04/2023 23:14

    Alterado o assunto processual

  • 22/04/2023 23:13

    Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 02/11/2022 18:26

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2022 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 13:25

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2022 09:23

    Juntada de Petição de petição em pdf

  • 15/09/2022 12:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2022 12:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/09/2022 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2022 10:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/09/2022 15:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2022 15:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2022 11:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2022 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2022 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2022 12:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2022 10:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2022 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2022 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/08/2022 11:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/08/2022 11:43

    Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

  • 13/08/2022 11:43

    Expedição de citação.

  • 13/08/2022 11:43

    Expedição de citação.

  • 01/08/2022 08:47

    Recebidos os autos

  • 01/08/2022 08:47

    Recebida a denúncia contra EMANOEL LUIZ PEREIRA - CPF: *12.***.*10-81 (FLAGRANTEADO) e MARIA CAROLINA SANTANA DA SILVA - CPF: *28.***.*50-39 (FLAGRANTEADO)

  • 30/07/2022 23:51

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2022 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 10:10

    Juntada de Petição de denúncia

  • 12/04/2022 06:48

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/04/2022 21:11

    Expedição de intimação.

  • 09/04/2022 19:20

    Recebidos os autos

  • 09/04/2022 19:20

    Outras Decisões

  • 09/04/2022 16:07

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2022 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2022 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2022 22:04

    Juntada de Petição de outros (documento)

  • 08/04/2022 16:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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