TJPE - 0004324-80.2024.8.17.5001
1ª instância - 15ª Vara Criminal da Capital
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 18:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/07/2025 18:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/07/2025 12:48
Juntada de Petição de memoriais
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16/07/2025 11:34
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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07/04/2025 14:18
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ABERIDES NICEAS DE ALBUQUERQUE FILHO em/para 07/04/2025 14:17, 15ª Vara Criminal da Capital.
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26/02/2025 03:15
Decorrido prazo de TIAGO RAFAEL DOS SANTOS MAGALHAES em 25/02/2025 23:59.
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25/02/2025 04:52
Decorrido prazo de JEAN DEREK PAULINO DE SOUZA em 24/02/2025 23:59.
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24/02/2025 22:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/02/2025 22:35
Juntada de Petição de diligência
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20/02/2025 12:16
Juntada de Petição de parecer (outros)
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20/02/2025 04:41
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/02/2025.
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20/02/2025 04:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
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18/02/2025 07:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/02/2025 00:00
Intimação
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 15ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0004324-80.2024.8.17.5001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: RECIFE (VÁRZEA) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 14ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 14ª CIRC., CENTRAL DE INQUÉRITOS DA CAPITAL - INVESTIGADO(A): ERNANDES MARCELINO DA SILVA FILHO - Advogado do(a) INVESTIGADO(A): JEAN DEREK PAULINO DE SOUZA - PE43115 INTIMAÇÃO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021): a) Dar ciência a Defesa da audiência designada: Tipo: de Instrução e Julgamento Sala: SALA A (15VCrimC) Data: 07/04/2025 Hora: 11:30 Ao advogado: Dr.
Jean Derek Paulino de Souza OAB/PE 43.115 RAFAELA OLIVEIRA DE CARVALHO UCHOA CAVALCANTI (Servidor de Processamento) De ordem do(ª) Magistrado(ª) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.
Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conunta nº 05 de 18/06/2021) -
17/02/2025 18:33
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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17/02/2025 18:31
Alterada a parte
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17/02/2025 18:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/02/2025 18:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/02/2025 18:28
Juntada de Outros documentos
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17/02/2025 18:26
Juntada de Outros documentos
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17/02/2025 18:16
Expedição de Ofício.
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17/02/2025 18:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/02/2025 18:12
Mandado enviado para a cemando: (São Lourenço da Mata Varas Cemando)
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17/02/2025 18:12
Expedição de Mandado (outros).
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17/02/2025 17:56
Juntada de Outros documentos
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07/02/2025 12:58
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 11:30, 15ª Vara Criminal da Capital.
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04/02/2025 22:53
Recebidos os autos
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04/02/2025 22:53
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2025 15:05
Conclusos para decisão
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24/01/2025 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/01/2025 22:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/01/2025 22:10
Juntada de Petição de diligência
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06/12/2024 10:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/12/2024 14:55
Alterado o assunto processual
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05/12/2024 14:55
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
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05/12/2024 14:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/12/2024 14:55
Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)
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05/12/2024 14:55
Expedição de Mandado (outros).
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26/11/2024 13:09
Recebidos os autos
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26/11/2024 13:09
Recebida a denúncia contra ERNANDES MARCELINO DA SILVA FILHO - CPF: *25.***.*33-64 (FLAGRANTEADO(A))
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18/11/2024 11:14
Conclusos para decisão
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15/11/2024 10:43
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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13/11/2024 18:09
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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13/11/2024 18:09
Alterada a parte
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12/11/2024 13:40
Recebidos os autos
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12/11/2024 13:40
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2024 14:36
Juntada de Petição de denúncia (outras)
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06/11/2024 08:51
Juntada de Petição de inquérito policial
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04/11/2024 16:01
Conclusos para despacho
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01/11/2024 10:09
Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória
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31/10/2024 18:33
Conclusos para decisão
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31/10/2024 18:02
Alterada a parte
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31/10/2024 14:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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31/10/2024 14:06
Expedição de Ofício.
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31/10/2024 14:00
Recebidos os autos
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31/10/2024 14:00
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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31/10/2024 13:15
Conclusos para decisão
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31/10/2024 06:42
Juntada de Petição de requerimento (outros)
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30/10/2024 16:56
Conclusos para decisão
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30/10/2024 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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