TJPE - 0000405-44.2019.8.17.3260

29/01/2024 12:12

Arquivado Definitivamente

29/01/2024 12:12

Baixa Definitiva

29/01/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

29/01/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.

27/01/2024 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA em 26/01/2024 23:59.

05/12/2023 00:56

Decorrido prazo de MARCIO FRANCO BACELAR em 04/12/2023 23:59.

06/11/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023 15:22

Expedição de intimação (outros).

31/10/2023 15:08

Alterada a parte

30/10/2023 14:44

Conhecido o recurso de DJANILSON LEITE DA SILVA - CPF: *88.***.*09-00 (APELANTE) e provido

26/10/2023 17:37

Juntada de Petição de certidão (outras)

26/10/2023 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2023 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2023 14:43

Conclusos para o Gabinete

28/09/2023 11:47

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

21/09/2023 18:12

Expedição de intimação (outros).

20/09/2023 20:19

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023 10:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/09/2023 10:40

Conclusos para o Gabinete

20/09/2023 10:40

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello vindo do(a) Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP)

20/09/2023 10:37

Outras Decisões

19/09/2023 11:59

Recebidos os autos

19/09/2023 11:59

Conclusos para o Gabinete

19/09/2023 11:59

Distribuído por sorteio