TJPE - 0000580-95.2011.8.17.0260
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Belo Jardim
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 16:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/05/2025 16:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/05/2025 16:50
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
03/04/2025 11:34
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
24/03/2025 10:58
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 10:03
Conclusos para julgamento
-
18/02/2025 08:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç JOÃO TORRES GALINDO, S/N, EDSON MORORO MOURA, BELO JARDIM - PE - CEP: 55150-590 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim Processo nº 0000580-95.2011.8.17.0260 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELO JARDIM EXECUTADO(A): MARIA LUNGUINHA DE JESUS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTE EXECUTADA - PARA FINS DE PUBLICIDADE Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186302872, conforme segue transcrito abaixo: DESPACHO Vistos, etc...
Considerando o falecimento da executada em 03/11/2015 (vide espelho de certidão de óbito em anexo).
Considerando, ainda, o julgamento do STF no RE nº 1.355.208 (Tema 1148); o disposto na Resolução/CNJ nº 547, de 22/02/2024 (art. 1º, § 1º, parte final); e que o valor da causa desta execução fiscal é de apenas R$ 909,97 (novecentos e nove reais e noventa e sete centavos); intime-se o exequente, por sua Procuradoria, via PJe, para, no prazo de 90 (noventa) dias corridos, sem cômputo em dobro (art. 1º, § 5º, da Resolução/CNJ nº 547, de 22/02/2024), requerer a extinção desta execução ou, caso requeira o prosseguimento da execução, comprovar a existência de patrimônio do espólio suficiente para garantir a presente execução, vedado o requerimento de consultas por este juízo aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, CNIB e SNIPER), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.
Havendo manifestação ou decorrido o prazo, voltem conclusos.
Belo Jardim, 24 de outubro de 2024 Clécio Camêlo de Albuquerque Juiz de Direito BELO JARDIM, 17 de fevereiro de 2025.
ANA PAULA RAMOS DOS SANTOS CARVALHO Diretoria Regional do Agreste -
17/02/2025 19:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/02/2025 19:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/02/2025 19:22
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
24/10/2024 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2022 12:28
Conclusos para despacho
-
31/05/2022 12:27
Conclusos para o Gabinete
-
31/05/2022 12:26
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 14:06
Juntada de Petição de petição em pdf
-
04/05/2022 08:18
Expedição de intimação.
-
03/05/2022 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2021 08:12
Conclusos para despacho
-
02/12/2021 16:25
Conclusos para o Gabinete
-
02/12/2021 16:24
Expedição de Certidão.
-
17/08/2021 08:39
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2021 17:31
Expedição de intimação.
-
16/08/2021 17:25
Juntada de documentos
-
16/08/2021 17:24
Expedição de Certidão de migração.
-
16/08/2021 17:22
Dados do processo retificados
-
16/08/2021 17:19
Processo enviado para retificação de dados
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2011
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0091093-80.2018.8.17.2001
Olendino Lempe
Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...
Advogado: Yury Espindola Agra Valpassos
1ª instância - TJPI
Ajuizamento: 27/11/2018 18:13
Processo nº 0001255-40.2024.8.17.2770
Fernanda Helena Nascimento de Andrade
Banco do Brasil SA
Advogado: Sayonara da Silva Souza Melo
1ª instância - TJPI
Ajuizamento: 28/07/2024 15:55
Processo nº 0091093-80.2018.8.17.2001
Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...
Olendino Lempe
Advogado: Maria Emilia Goncalves de Rueda
2ª instância - TJPI
Ajuizamento: 25/02/2025 15:58
Processo nº 0020307-40.2020.8.17.2001
Maria e C dos Santos - ME
Estado de Pernambuco
Advogado: Joanna de Lima Cavalcanti
1ª instância - TJPI
Ajuizamento: 24/04/2020 15:31
Processo nº 0020129-20.2023.8.17.3090
Banco Santander (Brasil) S/A
A K R de Lucena Refrigeracao
Advogado: Servio Tulio de Barcelos
1ª instância - TJPI
Ajuizamento: 26/09/2023 08:14