TJPE - 0157614-31.2023.8.17.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 01:16
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FIDJI em 25/03/2025 23:59.
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24/02/2025 00:48
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/02/2025.
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23/02/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
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21/02/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0157614-31.2023.8.17.2001 IMPETRANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO FIDJI IMPETRADO(A): COORDENADOR(A) DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da guia de ID 195366416 , referente à taxa judiciária e às custas processuais, sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, e demais consequências previstas na legislação processual em vigor (art. 22 da Lei Estadual 17.116/2020 de 04 de dezembro de 2020).
RECIFE, 20 de fevereiro de 2025.
EDILMA MARTINS SANTOS DE AQUINO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho -
20/02/2025 10:38
Arquivado Definitivamente
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20/02/2025 10:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/02/2025 10:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/02/2025 19:34
Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
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13/02/2025 19:34
Realizado cálculo de custas
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11/02/2025 16:42
Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS
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11/02/2025 16:40
Transitado em Julgado em 03/10/2024
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03/10/2024 00:54
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FIDJI em 02/10/2024 23:59.
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13/09/2024 12:02
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/09/2024.
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13/09/2024 12:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
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09/09/2024 15:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/09/2024 15:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/08/2024 08:44
Denegada a Segurança a CONDOMINIO DO EDIFICIO FIDJI - CNPJ: 41.***.***/0001-91 (IMPETRANTE)
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06/08/2024 06:10
Conclusos para julgamento
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05/08/2024 10:18
Conclusos para o Gabinete
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05/08/2024 10:17
Expedição de Certidão.
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20/05/2024 11:52
Alterada a parte
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19/12/2023 11:20
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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13/12/2023 18:07
Decisão Interlocutória de Mérito
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13/12/2023 13:42
Conclusos para decisão
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13/12/2023 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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