14/04/2025 16:47

Conclusos para despacho
27/02/2025 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2025 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/02/2025.
20/02/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0065990-03.2020.8.17.2001 AUTOR(A): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, WAL MART BRASIL LTDA, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.

RECIFE, 18 de fevereiro de 2025.

FERNANDA FALCAO DO NASCIMENTO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
18/02/2025 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 18/10/2024 23:59.
10/10/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 12:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
21/05/2024 11:31

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)
21/05/2024 11:01

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2024 11:00

Conclusos para julgamento
30/04/2024 22:01

Conclusos para o Gabinete
21/04/2024 20:57

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:1ª Vara da Fazenda Pública da Capital)
21/04/2024 20:57

Conclusos cancelado pelo usuário
21/04/2024 20:56

Expedição de Certidão.
17/07/2023 14:15

Conclusos para despacho
21/06/2023 17:15

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público
04/05/2023 16:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
19/03/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 15:50

Conclusos para despacho
28/10/2022 10:24

Juntada de Petição de outros (documento)
07/10/2022 08:35

Expedição de intimação.
03/01/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2021 15:33

Conclusos para despacho
22/12/2021 15:33

Juntada de Petição de certidão
01/12/2021 04:04

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 30/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2021 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2021 15:45

Juntada de Petição de diligência
08/10/2021 19:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2021 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2021 15:55

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
08/10/2021 15:55

Expedição de citação.
30/08/2021 10:45

Concedida a Medida Liminar
10/08/2021 07:49

Conclusos para despacho
10/08/2021 07:48

Juntada de Petição de certidão
13/05/2021 04:50

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 12/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2021 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2021 17:27

Juntada de Petição de diligência
28/04/2021 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/04/2021 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/04/2021 18:36

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
27/04/2021 18:36

Expedição de Mandado.
12/04/2021 17:18

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 14:14

Conclusos para despacho
09/11/2020 16:00

Juntada de Petição de petição
30/10/2020 11:01

Juntada de Petição de petição em pdf
28/10/2020 16:03

Expedição de intimação.
19/10/2020 10:06

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 08:42

Conclusos para decisão
15/10/2020 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2020

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001950-13.2019.8.17.3370

Lucicleide Pereira Lima

Municipio de Serra Talhada

Advogado: Gabriela Marcia Florencio de Melo

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 16/09/2019 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0021062-77.2023.8.17.2480

Banco Bradesco S/A

Edileusa Francisca de Oliveira

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 08/04/2025 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0021062-77.2023.8.17.2480

Edileusa Francisca de Oliveira

Banco Bradesco S/A

Advogado: Davi Angelo Leite da Silva

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 01/11/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0057262-02.2022.8.17.2001

Telefonica

Rf Engenharia LTDA - ME

Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 15/04/2025 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0057262-02.2022.8.17.2001

Telefonica

Rf Engenharia LTDA - ME

Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 24/05/2022 22:52

Exibir Processo