15/04/2025 14:45

Alterada a parte
18/03/2025 02:49

Decorrido prazo de TIAGO OLIVEIRA REIS em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 11:08

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 02:39

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 27/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/02/2025.
21/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831621 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0048979-77.2023.8.17.8201 REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Contrarrazões) Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc...

Fica V.

Sa. intimada para, no prazo de 10 (dez)dias, tomar conhecimento do recurso interposto nos autos do processo acima pela parte contrária e apresentar, caso queira, as contrarrazões, de acordo com o art. 42, §2º da Lei nº 9.099/95.

RECIFE, 19 de fevereiro de 2025.

SILVANA MARIA DE MOURA GOMES BARROS PINTO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: ESTADO DE PERNAMBUCO Endereço: desconhecido Nome: FUNAPE Endereço: R HENRIQUE DIAS, - de 422/423 ao fim, DERBY, RECIFE - PE - CEP: 52010-100 Nome: PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial Endereço: AV AFONSO OLINDENSE, 1683 A 2685, VÁRZEA, RECIFE - PE - CEP: 50810-000 Nome: ANTONIO CARLOS DA SILVA Endereço: R SIBAÚNA, 93, VÁRZEA, RECIFE - PE - CEP: 50960-280 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
19/02/2025 18:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/02/2025 08:46

Juntada de Petição de recurso
13/02/2025 02:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/02/2025.
13/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 21:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2025 21:02

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:55

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 14:45

Conclusos para julgamento
24/04/2024 12:44

Conclusos para decisão
17/04/2024 13:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/04/2024 13:55

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h vindo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h
09/04/2024 17:40

Expedição de Comunicação via sistema.
09/04/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 14:02

Conclusos para julgamento
16/11/2023 18:44

Juntada de Petição de manifestação (outras)
20/10/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 19:20

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 20:42

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 20:38

Alterada a parte
04/10/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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