10/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0801925-90.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Atualização de Conta] APELANTE: MARIA TEREZA SANTOS NEIVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos.

A controvérsia foi cadastrada na base de dados do STJ como Tema 1.300 e está assim descrita: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista".

Em consequência, o colegiado determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional.

Desse modo, considerando a determinação de suspensão de todos os processos pendentes, individuais e coletivos, que versem sobre a temática, DETERMINO O SOBRESTAMENTO do presente processo, aguardando-se em secretaria o julgamento pelo STJ, consoante dispõem o art. 313, IV e o art. 982, I, ambos do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/07/2024 14:55

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
27/10/2020 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
27/10/2020 15:32

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 17:05

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 17:03

Ato ordinatório praticado
08/10/2020 16:51

Juntada de Certidão
10/09/2020 10:27

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 15:30

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 13:37

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 13:37

Julgado improcedente o pedido
01/09/2020 12:37

Conclusos para julgamento
13/08/2020 11:05

Conclusos para despacho
13/08/2020 11:03

Expedição de Certidão.
03/07/2020 11:21

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 14:51

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2020 22:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 10:31

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 10:31

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 22:50

Conclusos para despacho
16/06/2020 22:50

Juntada de Certidão
19/05/2020 14:29

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2020 15:28

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 15:27

Ato ordinatório praticado
18/05/2020 15:25

Juntada de Certidão
12/03/2020 10:43

Juntada de Petição de contestação
10/02/2020 12:57

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 13:57

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2020 11:05

Conclusos para despacho
31/01/2020 11:02

Juntada de Certidão
24/01/2020 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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