19/07/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 17:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/06/2025 13:06

Conclusos para julgamento
22/05/2025 15:23

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:08

Juntada de Petição de manifestação (outras)
25/03/2025 14:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/03/2025 01:12

Decorrido prazo de MARIA ALICE SANTOS DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
28/02/2025 10:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/02/2025.
28/02/2025 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0108322-43.2024.8.17.2001 EXEQUENTE: MARIA ALICE SANTOS DA SILVA EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193268369 , conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Inicialmente, defiro o benefício da justiça gratuita requerido.

Outrossim, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução nos moldes do art. 535 do CPC.

Apresentada a impugnação, intime-se a parte exequente, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se.

Transcorrido o derradeiro prazo, volte-me concluso.

Cumpra-se.

RECIFE, data da assinatura eletrônica.

Júlio Olney Tenório de Godoy Juiz de Direito" RECIFE, 24 de fevereiro de 2025.

ANDRE LEITE VIEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
24/02/2025 10:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:26

Alterada a parte
23/01/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:13

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:06

Conclusos para decisão
19/09/2024 08:42

Conclusos para despacho
18/09/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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