29/04/2025 17:52

Conclusos para despacho
29/04/2025 17:52

Expedição de Certidão.
15/03/2025 00:03

Decorrido prazo de PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA em 14/03/2025 23:59.
20/02/2025 11:14

Expedição de Certidão.
19/02/2025 18:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
24/10/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 18:23

Conclusos para despacho
04/09/2024 18:05

Juntada de Petição de manifestação (outras)
15/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 17:21

Decorrido prazo de PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2024.
31/07/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0006598-06.2018.8.17.2001 AUTOR(A): PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA RÉU: MUNICIPIO DO RECIFE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 164768280, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO 1.

Trata-se de cumprimento de sentença relativo à execução por quantia certa. 2.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, proceder ao cumprimento da obrigação consistente no pagamento de quantia certa, sob pena de multa no valor de 10% (dez por cento) da condenação e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do disposto no artigo 523, do Código de Processo Civil vigente.

RECIFE, 20 de março de 2024 " RECIFE, 12 de julho de 2024.

ENDRYL WOLNEY DE PAIVA BRANDAO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
12/07/2024 08:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/07/2024 08:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/03/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 06:52

Conclusos para despacho
18/12/2023 14:45

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
18/10/2023 18:22

Expedição de intimação (outros).
01/09/2023 04:12

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 31/08/2023 23:59.
14/08/2023 15:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
14/08/2023 15:24

Expedição de Certidão.
28/04/2023 08:45

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 27/04/2023 23:59.
23/03/2023 17:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/03/2023 17:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
01/03/2023 15:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/02/2023 13:04

Conclusos para julgamento
25/02/2023 18:13

Juntada de Petição de parecer
03/12/2022 15:33

Expedição de intimação.
29/10/2022 00:17

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 17:25

Conclusos para despacho
06/09/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 19:18

Juntada de Petição de petição em pdf
25/08/2022 16:54

Expedição de intimação.
25/08/2022 16:54

Expedição de intimação.
16/06/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 15:49

Conclusos para despacho
01/04/2022 18:24

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 13:27

Expedição de intimação.
15/02/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 13:43

Conclusos para despacho
16/12/2021 10:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/12/2021 09:12

Juntada de Petição de contestação
14/11/2021 14:58

Expedição de citação.
11/11/2021 01:18

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 22:12

Conclusos para despacho
20/10/2021 15:19

Juntada de Petição de petição
10/10/2021 10:48

Expedição de intimação.
28/07/2021 19:40

Expedição de intimação.
12/03/2021 21:52

Decisão Interlocutória de Mérito
20/10/2020 16:47

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 16:12

Conclusos para despacho
02/10/2020 16:11

Expedição de Certidão.
21/07/2020 11:14

Expedição de intimação.
20/07/2020 19:26

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 10:30

Conclusos para despacho
07/07/2020 15:16

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 13:52

Expedição de intimação.
02/06/2020 19:09

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 11:58

Conclusos para despacho
25/05/2020 11:57

Expedição de Certidão.
19/03/2020 14:01

Expedição de intimação.
09/03/2020 17:05

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 12:25

Conclusos para despacho
05/03/2020 12:25

Expedição de Certidão.
27/01/2020 10:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 09:51

Expedição de intimação.
07/08/2019 17:32

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2019 15:53

Conclusos para despacho
09/10/2018 12:15

Juntada de Petição de petição
24/05/2018 15:18

Juntada de Petição de petição
16/05/2018 16:46

Juntada de Petição de petição
08/05/2018 09:16

Juntada de Petição de contestação
18/04/2018 15:45

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 25/03/2018 19:35:03.
11/04/2018 15:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2018 15:20

Conclusos para decisão
09/04/2018 13:55

Juntada de Petição de petição
05/04/2018 17:30

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2018 11:47

Conclusos para decisão
02/04/2018 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2018 08:36

Juntada de Petição de petição
22/03/2018 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2018 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2018 13:25

Expedição de intimação.
22/03/2018 13:19

Expedição de citação.
22/03/2018 12:30

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2018 18:11

Juntada de Petição de outros (documento)
09/02/2018 16:36

Conclusos para decisão
09/02/2018 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2018

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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