TJPI - 0000286-90.2018.8.18.0059
1ª instância - Vara Unica de Luis Correia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2024 11:33
Arquivado Definitivamente
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25/09/2024 11:33
Baixa Definitiva
-
25/09/2024 11:33
Arquivado Definitivamente
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25/09/2024 11:32
Expedição de Certidão.
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25/09/2024 11:23
Transitado em Julgado em 04/06/2024
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09/06/2024 04:17
Decorrido prazo de FRANCISCO EDVALDO DE OLIVEIRA SOUSA em 03/06/2024 23:59.
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29/05/2024 12:47
Baixa Definitiva
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29/05/2024 12:47
Expedição de Certidão.
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28/05/2024 13:35
Juntada de Petição de manifestação
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15/05/2024 14:22
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2024 14:22
Determinado o Arquivamento
-
15/05/2024 14:22
Determinado o arquivamento
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15/05/2024 14:22
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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24/10/2023 14:36
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 14:36
Expedição de Certidão.
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10/10/2023 08:14
Juntada de Petição de manifestação
-
04/10/2023 11:21
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 11:02
Expedição de Certidão.
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06/09/2023 22:32
Juntada de Petição de informação - corregedoria
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04/09/2023 04:11
Juntada de Petição de informação - corregedoria
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06/08/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2023 12:57
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2023 09:07
Conclusos para despacho
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24/02/2023 09:06
Expedição de Certidão.
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23/02/2023 13:28
Juntada de Petição de petição
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18/02/2023 00:50
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 17/02/2023 23:59.
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15/02/2023 11:32
Expedição de Certidão.
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07/02/2023 10:26
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2023 10:24
Juntada de informação
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19/10/2022 19:07
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 18/10/2022 12:00 Vara Única da Comarca de Luis Correia.
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17/10/2022 07:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/10/2022 07:54
Juntada de Petição de diligência
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15/10/2022 03:47
Decorrido prazo de MARIA NEIDE PEREIRA GOMES em 14/10/2022 23:59.
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09/10/2022 21:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/10/2022 21:05
Juntada de Petição de diligência
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30/09/2022 13:35
Juntada de Petição de petição
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29/09/2022 01:30
Decorrido prazo de GILSON RAMOS CABRAL em 28/09/2022 23:59.
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27/09/2022 03:53
Decorrido prazo de FRANCISCO EDVALDO DE OLIVEIRA SOUSA em 26/09/2022 23:59.
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20/09/2022 03:54
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 19/09/2022 23:59.
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20/09/2022 00:14
Decorrido prazo de FRANCISCO EDVALDO DE OLIVEIRA SOUSA em 19/09/2022 23:59.
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13/09/2022 14:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/09/2022 14:30
Juntada de Petição de diligência
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12/09/2022 11:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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12/09/2022 11:12
Juntada de Petição de diligência
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12/09/2022 10:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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12/09/2022 10:59
Juntada de Petição de diligência
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09/09/2022 15:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/09/2022 15:59
Juntada de Petição de diligência
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02/09/2022 13:53
Expedição de .
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02/09/2022 09:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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02/09/2022 09:34
Juntada de Petição de diligência
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02/09/2022 08:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/09/2022 08:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/09/2022 08:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/09/2022 08:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/09/2022 11:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/09/2022 11:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/09/2022 11:46
Expedição de Certidão.
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01/09/2022 11:37
Expedição de Certidão.
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01/09/2022 11:37
Expedição de Mandado.
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01/09/2022 11:37
Expedição de Mandado.
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01/09/2022 11:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/09/2022 10:46
Expedição de Certidão.
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01/09/2022 10:46
Expedição de Mandado.
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01/09/2022 10:46
Expedição de Mandado.
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01/09/2022 10:46
Expedição de Mandado.
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01/09/2022 10:27
Expedição de Certidão.
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01/09/2022 10:27
Expedição de Mandado.
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01/09/2022 10:21
Expedição de Certidão.
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01/09/2022 10:21
Expedição de Mandado.
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01/09/2022 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 10:07
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2022 10:04
Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/10/2022 12:00 Vara Única da Comarca de Luis Correia.
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15/08/2022 08:55
Outras Decisões
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20/05/2022 10:31
Conclusos para decisão
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20/05/2022 10:31
Expedição de Certidão.
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24/11/2021 06:01
Mov. [94] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 11/2021.
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24/11/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA Processo nº 0000286-90.2018.8.18.0059 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO EDVALDO DE OLIVEIRA SOUSA Advogado(s): ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10950) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 23 de novembro de 2021 THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483 -
23/11/2021 18:30
Mov. [93] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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23/11/2021 09:50
Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/11/2021 09:49
Mov. [91] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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02/10/2020 10:12
Mov. [90] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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27/09/2020 13:08
Mov. [89] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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27/09/2020 13:07
Mov. [88] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/09/2020 06:02
Mov. [87] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 09/2020.
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21/09/2020 18:30
Mov. [86] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/09/2020 10:24
Mov. [85] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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21/05/2020 11:53
Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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21/05/2020 11:51
Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/03/2020 19:13
Mov. [82] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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19/03/2020 10:37
Mov. [81] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/03/2020 06:02
Mov. [80] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 03/2020.
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11/03/2020 18:30
Mov. [79] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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11/03/2020 10:03
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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11/03/2020 09:58
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000286-90.2018.8.18.0059.0006 sorteado para o oficial Levy Zend Ferreira da Silva.
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11/03/2020 09:22
Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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04/03/2020 10:50
Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/03/2020 10:25
Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/03/2020 08:01
Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000286-90.2018.8.18.0059.5004
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28/02/2020 13:20
Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GALENO ARISTOTELES COELHO DE SÁ. (Vista ao Ministério Público)
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18/02/2020 09:51
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000286-90.2018.8.18.0059.0004 sorteado para o oficial Tarciso Alves Duarte.
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18/02/2020 09:51
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000286-90.2018.8.18.0059.0005 sorteado para o oficial Levy Zend Ferreira da Silva.
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17/02/2020 06:02
Mov. [69] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 02/2020.
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14/02/2020 18:30
Mov. [68] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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14/02/2020 10:20
Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2020 09:35
Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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13/02/2020 08:25
Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 12: 02/2020 10:00 Fórum de Luís Correia.
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13/02/2020 08:24
Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 02/2020 09:00 Fórum de Luís Correia.
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03/12/2019 06:01
Mov. [63] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 12/2019.
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02/12/2019 18:16
Mov. [62] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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29/11/2019 13:43
Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2019 10:07
Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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28/11/2019 10:07
Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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28/11/2019 10:06
Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/11/2019 10:32
Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GALENO ARISTOTELES COELHO DE SÁ. (Vista ao Ministério Público)
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08/11/2019 06:02
Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 11/2019.
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07/11/2019 18:30
Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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07/11/2019 09:16
Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2019 15:14
Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 30: 10/2019 10:00 Fórum de Luís Correia.
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31/10/2019 15:12
Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 10/2019 09:30 Fórum de Luís Correia.
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30/10/2019 09:07
Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/10/2019 15:34
Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000286-90.2018.8.18.0059.5003
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29/10/2019 12:31
Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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29/10/2019 12:28
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/10/2019 08:35
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2019 11:46
Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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06/09/2019 11:10
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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06/09/2019 11:06
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000286-90.2018.8.18.0059.0003 sorteado para o oficial Levy Zend Ferreira da Silva.
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06/09/2019 11:03
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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06/09/2019 11:00
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/09/2019 08:51
Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 04: 09/2019 09:50 Fórum de Luís Correia.
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06/09/2019 08:48
Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 09/2019 09:00 Fórum de Luís Correia.
-
02/07/2019 13:47
Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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19/06/2019 10:24
Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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19/06/2019 08:45
Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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19/06/2019 06:00
Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 06/2019.
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18/06/2019 14:10
Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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18/06/2019 10:21
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2019 10:15
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/06/2019 11:59
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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17/06/2019 10:38
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/06/2019 10:02
Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000286-90.2018.8.18.0059.5002
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13/06/2019 11:19
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
13/06/2019 11:18
Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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06/06/2019 12:55
Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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04/06/2019 13:36
Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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29/05/2019 10:38
Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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29/05/2019 09:29
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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28/05/2019 14:28
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/05/2019 12:13
Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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27/05/2019 11:53
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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27/05/2019 11:43
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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27/05/2019 11:41
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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27/05/2019 11:39
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000286-90.2018.8.18.0059.0001 sorteado para o oficial Tarciso Alves Duarte.
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27/05/2019 11:39
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000286-90.2018.8.18.0059.0002 sorteado para o oficial Levy Zend Ferreira da Silva.
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17/04/2019 06:00
Mov. [16] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 04/2019.
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16/04/2019 14:10
Mov. [15] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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15/04/2019 15:53
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2019 11:55
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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27/03/2019 11:38
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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27/03/2019 11:37
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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27/03/2019 09:33
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/03/2019 13:16
Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000286-90.2018.8.18.0059.5001
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14/02/2019 09:23
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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12/02/2019 12:11
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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30/01/2019 06:00
Mov. [6] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 01/2019.
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29/01/2019 14:10
Mov. [5] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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29/01/2019 08:45
Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO EDVALDO DE OLIVEIRA SOUSA
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12/12/2018 11:58
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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12/12/2018 11:41
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
12/12/2018 11:41
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2018
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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