29/03/2025 21:23

Arquivado Definitivamente
29/03/2025 21:23

Transitado em Julgado em 25/03/2025
26/03/2025 02:56

Decorrido prazo de ANA CLECIA DA SILVA FERNANDES PIMENTEL em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 14:42

Juntada de Petição de certidão (outras)
21/03/2025 02:29

Decorrido prazo de PASSAPORTE ENSINO DE IDIOMAS CABO LTDA em 20/03/2025 23:59.
01/03/2025 01:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/02/2025.
01/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Cabo de Santo Agostinho - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Rua Cento e Sessenta e Três, Quadra 191, ANEXO - Forum do Cabo de Santo Agostinho, 5º andar, Garapu, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54530-410 - F:(81) 31819158 Processo nº 0001740-80.2024.8.17.8221 EXEQUENTE: PASSAPORTE ENSINO DE IDIOMAS CABO LTDA EXECUTADO(A): ANA CLECIA DA SILVA FERNANDES PIMENTEL SENTENÇA DE EXTINÇÃO Dispensando o relatório em conformidade com o art. 38 da Lei 9.099/95.

Reconheço a perda superveniente do objeto e, consequentemente, do interesse de agir.

Explico.

O processo será extinto sempre que algum evento ulterior venha a prejudicar a solução de questão pendente, privando-a de relevância atual, de modo que se tornaria meramente hipotética a decisão a seu respeito.

Na verdade, o que acontece é o desaparecimento do interesse, quando realmente a parte não pode mais extrair utilidade alguma da medida processual pendente de julgamento.

Na hipótese, a Parte Exequente informa que houve o pagamento integral do débito pela Parte Executada (id. 195225327), o que o que enseja a extinção do presente processo de execução, nos termos da legislação em vigor.

Destarte, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, nos moldes dos arts. 924, II, e 485, VI, ambos do CPC.

Outrossim, determino o desbloqueio das contas do executado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

CABO DE SANTO AGOSTINHO, 14 de fevereiro de 2025 PATRICK DE MELO GARIOLLI Juiz(a) de Direito
24/02/2025 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2025 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2025 11:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
17/02/2025 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/02/2025 18:41

Conclusos para julgamento
12/02/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 13:36

Expedição de Certidão.
30/01/2025 22:30

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:59

Juntada de Petição de certidão (outras)
25/11/2024 12:50

Expedição de citação (outros).
11/11/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 07:15

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:37

Conclusos para decisão
23/10/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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