22/07/2025 06:24

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 06:24

Baixa Definitiva
22/07/2025 06:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
21/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
18/07/2025 07:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TABIRA em 17/07/2025 23:59.
17/06/2025 09:33

Decorrido prazo de JOSE DIEGO PEREIRA LIMA em 16/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TABIRA em 05/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:20

Publicado Intimação (Outros) em 19/05/2025.
17/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 09:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 09:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 09:31

Expedição de intimação (outros).
14/05/2025 15:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TABIRA - CNPJ: 10.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
09/05/2025 10:16

Juntada de Petição de certidão (outras)
09/05/2025 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 00:16

Decorrido prazo de JOSE DIEGO PEREIRA LIMA em 28/04/2025 23:59.
16/04/2025 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2025 00:39

Publicado Intimação (Outros) em 02/04/2025.
02/04/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 08:35

Conclusos para julgamento
01/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des.

André Oliveira da Silva Guimarães , 593, Forum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley (2º andar), RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:(81) 31820800 QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000918-46.2021.8.17.3420 APELANTE: MUNICIPIO DE TABIRA APELADO: JOSE DIEGO PEREIRA LIMA JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA RELATOR: DES.

ANDRÉ GUIMARÃES DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo a presente Apelação no duplo efeito, com fulcro no artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Determino que a Diretoria Cível proceda com a correção dos polos ativo e passivo da presente demanda.

Publique-se.

Cumpra-se.

Recife, data conforme registro da assinatura eletrônica.

Des.

André Oliveira da Silva Guimarães Relator (08)
31/03/2025 16:35

Conclusos para decisão
31/03/2025 16:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/03/2025 16:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/03/2025 16:35

Expedição de intimação (outros).
31/03/2025 16:34

Dados do processo retificados
31/03/2025 14:43

Processo enviado para retificação de dados
31/03/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:24

Conclusos para despacho
27/03/2025 10:37

Recebidos os autos
27/03/2025 10:37

Conclusos para admissibilidade recursal
27/03/2025 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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