TJPE - 0056364-34.2019.8.17.2990

1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Olinda

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Polo Ativo

Partes

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogados

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS

OAB: 156187/SP

CPF *09.***.*96-51

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB: 192649/SP

CPF *61.***.*08-51

Polo Passivo

Partes

JOSE HENRIQUE PEREIRA DA SILVA FILHO

CPF *71.***.*09-53

Advogados

ROGERIO MELO DOS SANTOS

OAB: 38726/PE

CPF *59.***.*35-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 12:53

    Arquivado Definitivamente

  • 31/03/2025 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 00:04

    Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 26/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 00:04

    Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE PEREIRA DA SILVA FILHO em 26/03/2025 23:59.

  • 24/02/2025 00:02

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/02/2025.

  • 24/02/2025 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Olinda AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 - F:(81) 34615600 Processo nº 0056364-34.2019.8.17.2990 EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

    EXECUTADO(A): JOSE HENRIQUE PEREIRA DA SILVA FILHO SENTENÇA Trata-se de ação de busca e apreensão, convertida em execução, que BANCO VOLKSWAGEN S/A move em face de JOSÉ HENRIQUE PEREIRA DA S FILHO, já qualificados nos autos.

    As partes apresentaram acordo para homologação, conforme termo de transação judicial acostado aos autos, requerendo sua homologação e a consequente extinção do processo.

    No referido acordo, o requerido reconhece dever ao requerente a quantia de R$ 73.540,12 (setenta e três mil, quinhentos e quarenta reais e doze centavos), referentes às parcelas de nº 02 a 60 do contrato nº 41369130.

    Por mera liberalidade, o requerente concedeu desconto, ficando acordado o pagamento do valor total de R$ 14.854,69 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), a ser pago em parcela única com vencimento em 14/10/2021. É o relatório.

    Decido.

    As partes são capazes e estão devidamente representadas.

    O acordo entabulado não apresenta vícios aparentes e seus termos não são contrários ao direito, razão pela qual a homologação é medida que se impõe.

    Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil.

    Determino: a) A exclusão de qualquer restrição oriunda desta ação nos órgãos de restrição ao crédito, bem como a baixa de eventual restrição existente através do sistema RENAJUD; Custas e honorários conforme convencionado no acordo.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    OLINDA, 13 de fevereiro de 2025 Cecília Kelner Silveira Juíza Substituta

  • 20/02/2025 17:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/02/2025 17:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/02/2025 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 18:44

    Homologada a Transação

  • 13/02/2025 18:32

    Conclusos para julgamento

  • 20/10/2021 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2021 09:17

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2021 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2021 17:29

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2021 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2021 18:19

    Expedição de intimação.

  • 25/03/2021 14:00

    Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

  • 22/02/2021 18:39

    Outras Decisões

  • 30/10/2020 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2020 15:00

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2020 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2020 14:58

    Dados do processo retificados

  • 13/04/2020 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2020 14:53

    Processo enviado para retificação de dados

  • 02/03/2020 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2020 15:07

    Expedição de intimação.

  • 21/01/2020 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2019 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2019 13:01

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2019 13:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2019

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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