19/03/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 15:46

Baixa Definitiva
19/03/2025 15:46

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:06

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:13

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Criminais em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:12

Decorrido prazo de GABRIEL ALVES DA SILVA em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 11:37

Publicado Intimação (Outros) em 25/02/2025.
26/02/2025 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des.

Mauro Alencar de Barros Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 Habeas Corpus nº: 0000375-92.2024.8.17.9901 Comarca Origem: 2ª Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Recife Impetrante: Bel.

Natanael da Silva Júnior Paciente: Gabriel Alves da Silva Relator: Des.

Mauro Alencar de Barros Órgão Julgador: 2ª Câmara Criminal DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA O Bel.

Natanael da Silva Júnior (OAB/PE nº 14.245), por meio da petição acostada nesta via de Processo Judicial Eletrônico – PJe sob o número de identificação ID – 45366456, vem informar que a autoridade dita coatora revogou a prisão preventiva do paciente e, ao final, pugna pela desistência da presente ordem de habeas corpus, ante a perda do objeto.

Verifico que o advogado subscritor do pedido em análise possui poder para desistir, conforme procuração de ID nº 44693188.

Isto posto, com fundamento no art. 74, XIII[1], do Regimento Interno desta Corte, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo impetrante, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Recife, na data da assinatura eletrônica.

Des.

Mauro Alencar de Barros Pereira Relator [1] Art. 74 - Compete ao relator, além do estabelecido na legislação processual e de organização judiciária: XIII - decidir sobre deserção, renúncia à direito e pedido de homologação de desistência, ainda que o feito se ache em mesa para julgamento. 3
21/02/2025 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 12:30

Expedição de intimação (outros).
21/02/2025 12:28

Alterada a parte
20/02/2025 21:01

Homologada a Desistência do Recurso
04/02/2025 23:10

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
09/01/2025 11:24

Expedição de .
07/01/2025 15:37

Conclusos para despacho
07/01/2025 15:36

Determinada Requisição de Informações
07/01/2025 11:26

Conclusos para decisão
22/12/2024 18:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/12/2024 18:07

Conclusos para admissibilidade recursal
22/12/2024 18:07

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros vindo do(a) Plantão Judiciário Criminal de 2º Grau
22/12/2024 16:12

Não Concedida a Medida Liminar
22/12/2024 16:04

Conclusos para decisão
22/12/2024 11:18

Conclusos para admissibilidade recursal
22/12/2024 11:18

Protocolado no plantão (Recife - TJPE Plantão Judiciário)
22/12/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Elementos de Prova\Carta de Preposto • Arquivo

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