13/05/2025 17:08

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:45

Alterada a parte
18/03/2025 03:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 00:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/02/2025.
24/02/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0138114-76.2023.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE ITAMAR ALVES DOS SANTOS RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188708237 , conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO 1.

Digam as partes se pretendem produzir provas, inclusive, se for o caso, em audiência, esclarecendo a finalidade de cada uma dessas provas.

O prazo para o particular é de 5 (cinco) dias; o para a Fazenda Pública, de 10 (dez) dias (vide art. 183 do CPC). 2.

Intimem-se.

RECIFE, 19 de novembro de 2024 Juiz(a) de Direito " RECIFE, 20 de fevereiro de 2025.

ROSANGELA COELHO DE SOUZA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
20/02/2025 19:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/02/2025 19:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/02/2025 19:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
19/11/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:19

Conclusos para despacho
14/11/2024 18:11

Conclusos para decisão
22/08/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 15:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2024.
12/08/2024 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2024 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/03/2024 21:12

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 12:49

Conclusos para despacho
09/11/2023 18:23

Juntada de Petição de contestação
01/11/2023 09:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
01/11/2023 09:27

Alterada a parte
31/10/2023 17:41

Não Concedida a Medida Liminar
30/10/2023 14:42

Conclusos para decisão
30/10/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS (DOCUMENTO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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