09/07/2025 14:30

Conclusos para julgamento
22/04/2025 15:36

Conclusos para decisão
13/03/2025 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões
03/03/2025 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
26/02/2025 11:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/02/2025.
26/02/2025 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0046098-11.2020.8.17.2001 AUTOR(A): LUIZ SEBASTIAO DE OLIVEIRA RÉU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184505320, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos recursos de embargos de declaração (ID nº 179980071) dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 1.023, parágrafo 2º c/c artigo 183, ambos do CPC.

Intime-se também a parte embargada para apresentar contrarrazões ao recurso de embargos de declaração (ID nº 180335696), dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, parágrafo 2º, do CPC.

Com ou sem resposta, voltem-me conclusos, após decorrido o prazo legal.

Recife, 08 de outubro de 2024.

ASSINADO ELETRONICAMENTE José André Machado Barbosa Pinto Juiz de Direito" RECIFE, 24 de fevereiro de 2025.

RICARDO PEREIRA DE SOBRAL Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
24/02/2025 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2025 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2025 17:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
08/10/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:55

Conclusos para despacho
07/10/2024 13:55

Conclusos para decisão
29/08/2024 11:14

Conclusos para o Gabinete
27/08/2024 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 19:23

Juntada de Petição de parecer (outros)
23/08/2024 19:20

Juntada de Petição de embargos (outros)
23/08/2024 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/08/2024 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/08/2024 11:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/08/2024 11:05

Alterada a parte
21/06/2024 10:51

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)
21/06/2024 10:08

Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2024 10:08

Julgado procedente o pedido
21/06/2024 10:02

Conclusos para julgamento
30/04/2024 13:31

Conclusos para o Gabinete
22/04/2024 15:33

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:1ª Vara da Fazenda Pública da Capital)
22/04/2024 15:32

Conclusos cancelado pelo usuário
14/08/2023 11:16

Conclusos para despacho
14/08/2023 11:15

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)
14/08/2023 11:14

Alterada a parte
03/08/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 14:14

Juntada de Petição de providência
28/07/2023 13:44

Juntada de Petição de providência
28/07/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 21:39

Conclusos para despacho
13/04/2023 21:39

Expedição de Certidão.
17/01/2023 18:16

Juntada de Petição de providência
16/01/2023 12:29

Expedição de intimação.
16/01/2023 12:29

Expedição de intimação.
27/10/2022 09:07

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 13:12

Conclusos para julgamento
16/09/2021 10:19

Juntada de Petição de outros (petição)
05/08/2021 09:57

Expedição de intimação.
19/05/2021 02:39

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 17/05/2021 23:59:59.
08/04/2021 17:37

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 16:58

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 17:17

Expedição de intimação.
31/03/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021 16:35

Conclusos para despacho
31/03/2021 16:13

Juntada de Petição de resposta
29/03/2021 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2021 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2021 14:20

Juntada de Petição de diligência
24/03/2021 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2021 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2021 16:46

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
24/03/2021 16:46

Expedição de citação.
24/03/2021 16:45

Expedição de intimação.
24/03/2021 16:45

Expedição de intimação.
09/03/2021 10:58

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 17:11

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 11:34

Conclusos para despacho
23/02/2021 11:34

Juntada de Petição de certidão
22/02/2021 14:03

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 13:32

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 10:28

Expedição de intimação.
11/02/2021 10:27

Expedição de Certidão.
10/02/2021 17:38

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 10:56

Conclusos para despacho
19/01/2021 19:06

Juntada de Petição de petição em pdf
19/01/2021 16:20

Expedição de intimação.
19/01/2021 10:39

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 19:29

Juntada de Petição de requerimento
05/01/2021 16:00

Conclusos para despacho
29/11/2020 16:56

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 19:19

Expedição de intimação.
26/11/2020 18:06

Concedida a Antecipação de tutela
12/11/2020 12:00

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 11:12

Conclusos para decisão
14/09/2020 17:21

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 17:04

Expedição de intimação.
01/09/2020 14:32

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 17:40

Conclusos para decisão
31/08/2020 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2020

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes