09/09/2025 05:38

Publicado Despacho em 09/09/2025.
09/09/2025 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1710 Processo nº 0046702-54.2024.8.17.8201 EXEQUENTE: EDUARDO HENRIQUE MAGALHAES AVELLAR, NATHALIA LIMA BARRETO SILVA EXECUTADO(A): ROYAL MOVEIS LTDA, NASIR ALI SAYED, LUCIANA DANTAS DOS SANTOS DESPACHO R. h.: Uma vez que não cumprido o decisório retro, conforme certidão lançada no ID 213512917, intimem-se os sócios NASIR ALI SAYED e LUCIANA DANTAS DOS SANTOS através dos correios, por carta com AR, para, tomando conhecimento da penhora SISBAJUD realizada nos autos em conta bancária de titularidade da empresa ROYAL INDÚSTRIA LTDA, apresentarem embargos à execução no prazo legal de 15 dias, sob as penas da lei.

Endereço de intimação: Rua Dona Benvinda de Farias, nº 434, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51020-140.

Recife/PE, 05 de setembro de 2025.

Felippe Augusto Gemir Guimarães Juiz de Direito
05/09/2025 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 17:42

Conclusos para despacho
26/08/2025 11:58

Juntada de Petição de manifestação (outras)
20/08/2025 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2025 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2025 10:25

Juntada de Petição de diligência
08/07/2025 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2025 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2025 09:27

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
07/07/2025 09:27

Expedição de Mandado (outros).
18/06/2025 15:13

Alterada a parte
16/06/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:08

Conclusos para despacho
16/06/2025 14:07

Expedição de .
05/06/2025 07:02

Publicado Decisão em 03/06/2025.
05/06/2025 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 12:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/05/2025 12:48

Conclusos para decisão
28/05/2025 12:03

Conclusos para despacho
27/05/2025 23:36

Juntada de Petição de manifestação (outras)
19/05/2025 03:36

Publicado Despacho em 19/05/2025.
18/05/2025 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
18/05/2025 04:46

Publicado Decisão em 15/05/2025.
18/05/2025 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:40

Conclusos para despacho
14/05/2025 01:42

Decorrido prazo de NATHALIA LIMA BARRETO SILVA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:42

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE MAGALHAES AVELLAR em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 12:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/05/2025 05:49

Publicado Despacho em 06/05/2025.
07/05/2025 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 23:56

Conclusos para decisão
05/05/2025 20:22

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
02/05/2025 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/05/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 16:14

Conclusos para despacho
02/05/2025 16:14

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:57

Juntada de Petição de certidão (outras)
28/03/2025 18:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/03/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2025 11:42

Conclusos para despacho
23/03/2025 11:42

Conclusos para decisão
23/03/2025 11:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/03/2025 11:42

Processo Reativado
22/03/2025 00:09

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
21/03/2025 17:06

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 17:06

Conclusos cancelado pelo usuário
21/03/2025 17:06

Conclusos para despacho
21/03/2025 17:05

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:38

Decorrido prazo de NATHALIA LIMA BARRETO SILVA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:38

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE MAGALHAES AVELLAR em 19/03/2025 23:59.
01/03/2025 01:45

Publicado Sentença (Outras) em 25/02/2025.
01/03/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1710 Processo nº 0046702-54.2024.8.17.8201 AUTOR(A): EDUARDO HENRIQUE MAGALHAES AVELLAR, NATHALIA LIMA BARRETO SILVA RÉU: ROYAL MOVEIS LTDA SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos, etc.

Por meio de embargos de declaração, insurgem-se os demandantes contra a sentença proferida nos autos, no sentido de esclarecer o valor da indenização por dano moral fixado na sentença é de R$ 2.000,00 para cada autor.

Tempestivos, conheço dos referidos embargos para esclarecer que o valor da referida indenização não é de R$ 2.000,00 para cada demandante, mas, sim, R$ 2.000,00 para ambos os demandantes, o que se deduz ser de R$ 1.000,00 para cada autor.

De conseguinte, acolho os embargos de declaração opostos pelos demandantes para declarar a parte dispositiva da sentença nos seguintes termos: Posto isso, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a demandada ROYAL MÓVEIS LTDA ao pagamento das quantias de R$ 4.000,00 a título de restituição de valores, com correção monetária pela tabela do ENCOGE a partir da litigada compra (06/07/2024) e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (28/11/2024), e R$ 2.000,00 a título de reparação por dano moral, à razão de R$ 1.000,00 para cada demandante, com correção monetária pela tabela do ENCOGE e juros de mora de 1% ao mês a partir desta data”.

No mais, persiste a sentença conforme foi lançada.

Intimem-se.

Recife/PE, 21 de fevereiro de 2025.

FELIPPE AUGUSTO GEMIR GUIMARÃES Juiz de Direito
21/02/2025 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 16:21

Embargos de Declaração Acolhidos
21/02/2025 15:36

Conclusos para julgamento
21/02/2025 14:24

Conclusos para despacho
21/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 16:18

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 15:28

Conclusos para julgamento
30/01/2025 15:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por FELIPPE AUGUSTO GEMIR GUIMARAES em/para 30/01/2025 15:26, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.
21/01/2025 15:20

Expedição de Certidão.
17/01/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 17:03

Conclusos para despacho
17/01/2025 16:23

Juntada de Petição de manifestação (outras)
04/12/2024 12:10

Juntada de Petição de certidão (outras)
18/11/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 19:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2025 15:10, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.
08/11/2024 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0167142-26.2022.8.17.2001

Maria Rita Tavares de Barros Portela Bar...

Banco do Brasil

Advogado: Paulo Eduardo Prado

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 10/01/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0167142-26.2022.8.17.2001

Banco do Brasil

Maria Rita Tavares de Barros Portela Bar...

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 13/12/2022 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0120408-46.2024.8.17.2001

Lucia Maria de Moura Vidal

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 24/04/2025 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0080168-83.2022.8.17.2001

Unimed Recife Cooperativa de Trabalho ME...

Louzangela Cavalcanti Henriques

Advogado: Romulo Marinho Falcao

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 13/11/2024 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0080168-83.2022.8.17.2001

Louzangela Cavalcanti Henriques

Unimed Recife Cooperativa de Trabalho ME...

Advogado: Alberto Jonathas Maia de Lima

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 22/07/2022 09:46

Exibir Processo