01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de JOSE CORREIA DOS SANTOS NETO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS AMERICA MULTICARTEIRA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS AMERICA MULTICARTEIRA em 31/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:36

Publicado Sentença (Outras) em 10/03/2025.
11/03/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
10/03/2025 07:45

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 07:45

Expedição de Certidão.
10/03/2025 07:37

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0102581-33.2009.8.17.0001 EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS AMERICA MULTICARTEIRA EXECUTADO(A): JOSE CORREIA DOS SANTOS NETO SENTENÇA Vistos, etc ...

BANCO REAL S/A, através de advogado legalmente habilitado, propôs a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face do JOSÉ CORREIA DOS SANTOS NETO.

Em síntese, alega o exequente ser credor da quantia histórica de R$ 39.101,09, proveniente de contrato de empréstimo - composição de dívida.

O executado foi citado ao ID 97102137, sem penhora de bens.

Ao ID 97102147, foi realizado bloqueio ínfimo de valores através do sistema Bacenjud.

Ao ID 97102162, foi proferida decisão autorizando a substituição do polo ativo em virtude de cessão do crédito aqui discutido em favor de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA.

Ao ID 105169892, a parte exequente acostou termo de acordo extrajudicial firmado entre as partes, requerendo a respectiva homologação.

Ao ser intimado para informar acerca do cumprimento do referido acordo, o exequente quedou-se silente, conforme certidão de ID 150258182. É o que importa relatar.

DECIDO.

Trata-se de ação de execução de título extrajudicial regularmente distribuída, registrada e autuada, com citação válida, mas sem penhora de bens.

No curso da lide, as partes transacionaram, requerendo a exequente a homologação do acordo firmado, e ao ser intimado para informar acerca do cumprimento do referido acordo, o exequente quedou-se silente, conforme certidão de ID 150258182.

Com efeito, é lícito o fim do litígio com a homologação do acordo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, na forma prevista na lei civil.

POSTO ISSO, homologo o acordo firmado ao ID 105169892, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, em consequência, extingo o processo, nos termos do art. 924, III e art.925, ambos do Código de Processo Civil.

Proceda-se ao imediato desbloqueio dos valores constritos através do sistema Bacenjud ao ID 97102147.

Custas satisfeitas.

Honorários advocatícios, conforme acordo celebrado.

Arquivem-se de imediato os presentes autos com base no art. 1000 do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

P.I.

Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente 5
27/02/2025 09:55

Expedição de Comunicação via sistema.
27/02/2025 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 09:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/02/2025 18:31

Conclusos para julgamento
09/11/2023 08:48

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS AMERICA MULTICARTEIRA em 08/11/2023 23:59.
01/11/2023 16:43

Conclusos para o Gabinete
01/11/2023 16:43

Expedição de Certidão.
04/10/2023 15:51

Expedição de Comunicação via sistema.
04/10/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 15:58

Conclusos para despacho
19/04/2023 11:51

Conclusos para o Gabinete
19/04/2023 11:50

Expedição de Certidão.
19/12/2022 17:46

Expedição de intimação.
19/12/2022 17:44

Expedição de intimação.
22/06/2022 17:14

Expedição de Certidão de migração.
11/05/2022 15:24

Expedição de intimação.
11/05/2022 15:24

Dados do processo retificados
11/05/2022 15:23

Expedição de Certidão.
09/03/2022 16:00

Processo enviado para retificação de dados
20/01/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 20:05

Conclusos para despacho
19/01/2022 20:04

Juntada de documentos
19/01/2022 19:54

Expedição de Certidão de migração.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2009

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS (DOCUMENTO) • Arquivo

MANDADO • Arquivo

OUTROS (CEMANDO) • Arquivo

OUTROS (DOCUMENTO) • Arquivo

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