25/07/2025 10:09

Publicado Intimação (Outros) em 24/07/2025.
25/07/2025 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
25/07/2025 10:09

Publicado Intimação (Outros) em 24/07/2025.
25/07/2025 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 15:53

Não conhecido o recurso de João Maria Gomes Miranda (APELANTE)
21/07/2025 16:10

Conclusos para julgamento
08/07/2025 11:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
16/04/2025 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Djalma Andrelino Nogueira Junior (8CCE-2º) (titular). (Origem:Des. Virgínio Marques Carneiro Leão (Processos Vinculados - 8CCE-2º))
19/03/2025 10:40

Conclusos para decisão
14/03/2025 17:17

Juntada de Petição de manifestação (outras)
27/02/2025 15:28

Publicado Intimação (Outros) em 27/02/2025.
27/02/2025 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco Gabinete do Des.

Virgínio M.

Carneiro Leão 8ª Câmara Cível Especializada APELAÇÃO CÍVEL (198)Nº 0012942-97.2019.8.17.3090 APELANTE: JOÃO MARIA GOMES MIRANDA APELADO(A): FLAVIO GOMES MIRANDA RELATOR: DES.

VIRGÍNIO M.

CARNEIRO LEÃO D E S P A C H O Trata-se de Apelação interposta por JOÃO MARIA GOMES MIRANDA em face da sentença que julgou procedente a ação movida em seu desfavor pela parte adversa.

Em consulta ao sistema PJe de 1º Grau, observei que o apelo foi apresentado no dia 05/10/2021( id 19079257).

Entretanto, verifiquei que, a intimação da sentença de mérito se deu 19/04/2021, na qual apenas constou a ciência pela advogada da parte apelada, uma vez que o réu/apelado não tinha advogado cadastrado nos autos até então.

Ainda, compulsando os autos, não identifiquei a juntada da peça de procuração pelo advogado da parte apelante.

Diante da vedação da denominada “decisão-surpresa”, ou seja, a adoção de entendimento acerca de questões (ainda que de ofício) não submetidas ao crivo do contraditório, reputo necessário oportunizar ao apelante a manifestação sobre a intempestividade do recurso em questão bem como para promover a juntada do documento de procuração.

Ante o exposto, com fundamento no art. 10, do CPC, INTIME-SE a Apelante para, querendo, pronunciar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Recife, data da assinatura digital Des.

Virgínio M.

Carneiro Leão
25/02/2025 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/02/2025 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/02/2025 15:11

Juntada de Petição de requerimento (outros)
24/02/2025 21:37

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:43

Conclusos para despacho
05/02/2025 06:29

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:53

Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária
23/09/2024 16:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
07/01/2022 07:29

Recebidos os autos
07/01/2022 07:29

Conclusos para o Gabinete
07/01/2022 07:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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