01/04/2025 00:17

Decorrido prazo de AMOBELEZA COMERCIO DIGITAL E OFFLINE LTDA em 31/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 10/03/2025.
13/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
12/03/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 16:33

Baixa Definitiva
12/03/2025 16:33

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 2ª Câmara Direito Público - Recife Rua Moacir Baracho, Edf.

Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE.

CEP. 50010-930 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº 0046863-92.2024.8.17.9000 Gabinete do Des.

José Ivo de Paula Guimarães AGRAVANTE: AMOBELEZA COMERCIO DIGITAL E OFFLINE LTDA AGRAVADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL, FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO Ato Ordinatório Em cumprimento ao disposto no caput do art. 27 da Lei 17.116 de 04/12/2020 e ao Despacho ID 45719065 , intime(m)-se a(s) parte(s) AGRAVANTE. para, no prazo de 15 (quinze) dias comprovar o pagamento das custas de ID 46136470 , sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, sem prejuízo das demais consequências previstas na legislação processual em vigor, conforme art. 22 do mesmo diploma legal.

Recife, 27 de fevereiro de 2025 Diretoria Cível do 2º Grau
27/02/2025 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 12:53

Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria. Cálculo realizado
27/02/2025 12:52

Expedição de Cálculos.
17/02/2025 14:14

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife)
17/02/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 17:08

Conclusos para decisão
31/01/2025 17:05

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:00

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:15

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 30/01/2025 23:59.
13/12/2024 00:22

Decorrido prazo de AMOBELEZA COMERCIO DIGITAL E OFFLINE LTDA em 12/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:10

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 27/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 21/11/2024.
20/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 09:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2024 09:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2024 09:09

Expedição de intimação (outros).
18/11/2024 08:42

Conhecido o recurso de AMOBELEZA COMERCIO DIGITAL E OFFLINE LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-30 (AGRAVANTE) e não-provido
16/11/2024 03:38

Juntada de Petição de certidão (outras)
16/11/2024 03:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2024 13:30

Alterada a parte
25/10/2024 14:34

Conclusos para julgamento
24/10/2024 12:45

Conclusos para decisão
24/10/2024 12:14

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
22/10/2024 15:28

Expedição de intimação (outros).
22/10/2024 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2024 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 15/10/2024.
15/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2024 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2024 10:29

Expedição de intimação (outros).
11/10/2024 07:30

Conhecido o recurso de AMOBELEZA COMERCIO DIGITAL E OFFLINE LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-30 (AGRAVANTE) e não-provido
10/10/2024 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 17:18

Juntada de Petição de certidão (outras)
25/09/2024 18:55

Conclusos para julgamento
19/09/2024 14:04

Conclusos para o Gabinete
19/09/2024 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
13/09/2024 15:27

Expedição de intimação (outros).
13/09/2024 15:26

Alterada a parte
13/09/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:13

Conclusos para o Gabinete
02/09/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006648-76.2022.8.17.3590

Rozalia Maria de Oliveira

Oi SA

Advogado: Marcelo Carneiro da Cunha

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 28/10/2022 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0002358-26.2017.8.17.2480

Prefeitura do Municipio de Caruaru

Maria Aparecida Bezerra Fernandes Santos

Advogado: Davi Angelo Leite da Silva

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 28/07/2020 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0002358-26.2017.8.17.2480

Municipio de Caruaru

Maria Aparecida Bezerra Fernandes Santos

Advogado: Murilo Ferreira de Lima Monteiro

Tribunal Superior - TJPI

Ajuizamento: 16/12/2021 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0002358-26.2017.8.17.2480

Maria Aparecida Bezerra Fernandes Santos

Prefeitura do Municipio de Caruaru

Advogado: Davi Angelo Leite da Silva

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 30/03/2017 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0000221-88.2020.8.17.2990

Carla Rejane da Silva

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Joao Campiello Varella Neto

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 14/01/2020 09:03

Exibir Processo