04/07/2025 07:05

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 07:05

Baixa Definitiva
04/07/2025 07:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
03/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 13/06/2025 23:59.
16/06/2025 11:30

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO FERREIRA em 13/06/2025 23:59.
16/05/2025 00:13

Publicado Intimação (Outros) em 16/05/2025.
16/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:13

Publicado Intimação (Outros) em 16/05/2025.
16/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 13:52

Conhecido o recurso de PAULO ANTONIO FERREIRA - CPF: *90.***.*17-04 (APELANTE) e provido
08/05/2025 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 15:47

Juntada de Petição de certidão (outras)
15/04/2025 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2025 14:38

Conclusos para julgamento
25/03/2025 13:30

Conclusos para decisão
25/03/2025 00:05

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO FERREIRA em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 15:39

Publicado Intimação (Outros) em 10/03/2025.
18/03/2025 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
14/03/2025 18:25

Juntada de Petição de documentos diversos
03/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des.

Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC) 07 SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019753-03.2023.8.17.2001 APELANTE: PAULO ANTONIO FERREIRA E OUTRA APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A RELATOR: DES.

RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO DESPACHO Trata-se de Recurso de Apelação Cível manejado contra a sentença prolatada pelo juízo da Seção B da 8ª Vara Cível da Capital que, na ação de revisão contratual, que julgou improcedentes os pedidos exordiais.

Irresignada, a parte demandada interpôs o presente reclamo, pugnando, prefacialmente pela concessão da gratuidade da justiça.

Verificando-se que há, no feito, indícios de suficiência econômica da parte recorrente, torna-se necessário condicionar a concessão do benefício da justiça gratuita à comprovação do estado de miserabilidade suscitado, pelo que, com estribo nos artigos 99, §2º c/c 1.007, §4º CPC/15, determino a intimação da parte recorrente para, no prazo 10 (dez) dias, colacionar aos autos documento capaz de demonstrar a miserabilidade sustentada de ambos os apelantes, a exemplo da declaração de imposto de renda ou, no mesmo prazo, promova o pagamento das custas recursais, sob pena de deserção.

Publique-se.

Intime-se.

Recife, data da assinatura eletrônica.

Des.

Raimundo Nonato de Souza Braid Filho Relator
28/02/2025 17:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/02/2025 17:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:55

Conclusos para despacho
23/09/2024 16:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
17/04/2024 15:53

Recebidos os autos
17/04/2024 15:53

Conclusos para o Gabinete
17/04/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000154-34.2021.8.17.3170

Joao Ricardo Odenheimer Daher

Jose Benedito da Silva

Advogado: Angela Maria Alves Bacelar

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 24/02/2021 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0000154-34.2021.8.17.3170

Jose Benedito da Silva

Joao Ricardo Odenheimer Daher

Advogado: Jones Pinheiro Neves

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 19/05/2025 20:04

Exibir Processo

Processo nº 0052271-36.2024.8.17.8201

Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra

Instituto de Recursos Humanos de Pernamb...

Advogado: Maria Teresa Veiga de Oliveira Melo

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 18/07/2025 20:19

Exibir Processo

Processo nº 0052271-36.2024.8.17.8201

Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra

Estado de Pernambuco

Advogado: Maria Teresa Veiga de Oliveira Melo

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 16/12/2024 22:24

Exibir Processo

Processo nº 0161660-63.2023.8.17.2001

Unimed Recife Cooperativa de Trabalho ME...

Reinaldo Antonio de Carvalho

Advogado: Romulo Marinho Falcao

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 22/12/2023 17:34

Exibir Processo