08/05/2025 13:26

Conclusos para despacho
08/05/2025 13:25

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:56

Decorrido prazo de VILMA LUCIA DA SILVA ALEXANDRE em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/03/2025.
02/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0058714-19.2011.8.17.0001 EMBARGANTE: FUNAPE, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL EMBARGADO(A): ARLINDO XAVIER LINS, CICERO BARBOSA DE PAIVA, CLARICE EUSTAQUIO BRAINER TORRES, JULIETA DE SOUZA LEAO MEDEIROS, MARIA DE LOURDES LIMA, SEVERINO FRANCISCO DE LIMA, DORALICE LOUREIRO SAMPAIO, MARIA CICERA DA SILVA ROMAO, MARIA DE LOURDES MARQUES ROSENDO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.

RECIFE, 26 de fevereiro de 2025.

FERNANDA FALCAO DO NASCIMENTO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
26/02/2025 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2025 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2024 00:52

Decorrido prazo de ARLINDO XAVIER LINS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:52

Decorrido prazo de MARIA CICERA DA SILVA ROMAO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:52

Decorrido prazo de DORALICE LOUREIRO SAMPAIO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:52

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MARQUES ROSENDO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:52

Decorrido prazo de CICERO BARBOSA DE PAIVA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:52

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LIMA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:52

Decorrido prazo de SEVERINO FRANCISCO DE LIMA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:52

Decorrido prazo de CLARICE EUSTAQUIO BRAINER TORRES em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:52

Decorrido prazo de JULIETA DE SOUZA LEAO MEDEIROS em 18/11/2024 23:59.
30/10/2024 22:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/10/2024.
30/10/2024 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
28/10/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/10/2024 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/10/2024 09:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
22/10/2024 09:44

Alterada a parte
28/08/2024 12:42

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)
27/08/2024 19:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/08/2024 19:15

Conclusos para julgamento
09/07/2024 09:13

Apensado ao processo 0027694-54.2004.8.17.0001
02/07/2024 12:02

Conclusos para o Gabinete
14/06/2024 09:48

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:1ª Vara da Fazenda Pública da Capital)
14/06/2024 09:48

Conclusos cancelado pelo usuário
14/06/2024 09:45

Conclusos para o Gabinete
14/06/2024 09:45

Conclusos cancelado pelo usuário
18/08/2023 15:56

Conclusos para o Gabinete
18/08/2023 15:55

Expedição de Certidão.
13/06/2023 22:07

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
12/06/2023 13:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
12/06/2023 11:45

Alterada a parte
11/06/2023 22:26

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2023 14:06

Conclusos para despacho
29/06/2022 11:16

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2011

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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