04/09/2025 19:10

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 09:01

Expedição de Alvará.
27/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:06

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 14:02

Conclusos para despacho
22/08/2025 13:49

Juntada de Petição de requerimento (outros)
22/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 23:36

Publicado Despacho em 12/08/2025.
15/08/2025 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 17:26

Publicado Despacho em 12/08/2025.
11/08/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, 5º pavimento, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1690 Processo nº 0048306-50.2024.8.17.8201 EXEQUENTE: CARLOS ANDRE XAVIER DA SILVA EXECUTADO(A): NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO DESPACHO Considerando que já houve o bloqueio do valor total da condenação, inclusive com o acréscimo da multa legal de 10%, o depósito realizado pela executada configura bis in idem, pelo que fica autorizado, desde logo, a sua liberação em favor desta, após fornecidos os dados necessários à confecção do competente alvará.

No mais, aguarde-se o decurso do prazo estabelecido no despacho anterior.

Intimem-se, RECIFE, 8 de agosto de 2025.

Juiz de Direito
09/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 09:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:35

Conclusos para despacho
08/08/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/08/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:08

Conclusos para despacho
30/07/2025 00:47

Juntada de Petição de documentos diversos
28/07/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 17:44

Conclusos para despacho
23/07/2025 16:45

Expedição de Certidão.
23/07/2025 04:20

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 22/07/2025 23:59.
19/06/2025 19:18

Publicado Despacho em 19/06/2025.
19/06/2025 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:42

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:42

Conclusos para decisão
17/06/2025 11:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/06/2025 11:41

Processo Reativado
17/06/2025 02:35

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
25/04/2025 10:08

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 03:53

Conclusos para despacho
25/04/2025 03:53

Expedição de Certidão.
23/04/2025 00:14

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE XAVIER DA SILVA em 17/04/2025 23:59.
17/04/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 02:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/04/2025.
05/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, 5º pavimento, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1690 Processo nº 0048306-50.2024.8.17.8201 AUTOR(A): CARLOS ANDRE XAVIER DA SILVA RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO DECISÃO Vistos, etc.

Ante o contido na certidão anterior, considero o recurso intempestivo e, como tal, deixo de recebê-lo.

Intime-se a parte recorrente e, uma vez decorrido o prazo para eventual reclamação ao Colégio Recursal, voltem-me conclusos, certificando-se, na oportunidade, se houve a apresentação de contrarrazões ao recurso da demandada.

RECIFE, 24 de março de 2025.

Juiz de Direito
01/04/2025 16:16

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 13:31

Juntada de Petição de contrarrazões
24/03/2025 13:17

Não recebido o recurso de CARLOS ANDRE XAVIER DA SILVA - CPF: *69.***.*37-88 (AUTOR(A)) e NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-08 (RÉU).
24/03/2025 10:45

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:28

Expedição de Certidão.
14/03/2025 04:25

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, 5º pavimento, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1690 Processo nº 0048306-50.2024.8.17.8201 AUTOR(A): CARLOS ANDRE XAVIER DA SILVA RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO DESPACHO Certifique a Diretoria a tempestividade do recurso apresentado pelo demandante.

Com relação à irregularidade processual apontada, esta inexiste, na medida em que as partes, quando da audiência, já saíram cientes da data de leitura da sentença, pelo que dispensável nova intimação específica a esse respeito.

RECIFE, 12 de março de 2025.

Juiz de Direito
12/03/2025 16:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:49

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:14

Juntada de Petição de recurso inominado
12/03/2025 15:04

Juntada de Petição de manifestação (outras)
11/03/2025 15:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/03/2025.
11/03/2025 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 3183-1690 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, 5º pavimento, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0048306-50.2024.8.17.8201 AUTOR(A): CARLOS ANDRE XAVIER DA SILVA RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO (Contrarrazões) Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc...

Fica V.

Sa. intimada para, no prazode 10 (dez)dias, tomar conhecimento do recurso interposto nos autos do processo acima pela parte contrária e apresentar, caso queira, as contrarrazões, de acordo com o art. 42, §2º da Lei nº 9.099/95.

RECIFE, 5 de março de 2025.

ROBERTA LANE MISSENO DE VASCONCELOS Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: CARLOS ANDRE XAVIER DA SILVA via DJEN A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
05/03/2025 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 18:46

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:09

Juntada de Petição de recurso inominado
01/02/2025 16:19

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2025 17:08

Conclusos para julgamento
31/01/2025 17:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por PAULO HENRIQUE MARTINS MACHADO em/para 31/01/2025 17:03, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.
30/01/2025 10:35

Juntada de Petição de manifestação (outras)
27/01/2025 17:42

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 00:17

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 00:01

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:39

Expedição de Certidão.
21/11/2024 03:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2025 16:50, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.
21/11/2024 03:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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