05/04/2025 03:31

Publicado Sentença (Outras) em 01/04/2025.
05/04/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1710 Processo nº 0004742-84.2025.8.17.8201 AUTOR(A): GLEICE KELLY CONCEICAO DA SILVA RÉU: LAN AIRLINES S/A SENTENÇA Vistos etc.

Conforme se vê dos autos, cuidou a demandada de cumprir o acordo firmado entre as partes.

Nesses termos, considerando a satisfação da obrigação, julgo extinta a respectiva obrigação, na forma dos arts. 924, II, e 925 do CPC.

Intime-se e arquivem-se os autos.

Recife/PE, 29 de março de 2025.

FELIPPE AUGUSTO GEMIR GUIMARÃES Juiz de Direito
29/03/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
29/03/2025 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2025 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2025 10:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/03/2025 10:47

Conclusos para julgamento
29/03/2025 10:47

Processo Reativado
29/03/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 08:13

Decorrido prazo de LAN AIRLINES S/A em 24/03/2025 23:59.
14/03/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 16:55

Juntada de Petição de outros documentos
11/03/2025 17:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/03/2025.
11/03/2025 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1710 Processo nº 0004742-84.2025.8.17.8201 AUTOR(A): GLEICE KELLY CONCEICAO DA SILVA RÉU: LAN AIRLINES S/A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Dispõe o art. 840 do CC que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas, estabelecendo em complemento o art. 487, III, b, do CPC, que extingue-se o processo com resolução de mérito quando as partes transigirem.

De conseguinte, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes e descrita no termo de acordo acostado aos autos, pelo que, nos termos dos arts. 840 do CC e 487, III, b, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Sem condenação em custas e sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

P.

I.

R.

Recife/PE, 05 de março de 2025.

FELIPPE AUGUSTO GEMIR GUIMARÃES Juiz de Direito
05/03/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
05/03/2025 13:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2025 13:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2025 13:52

Homologada a Transação
05/03/2025 13:45

Conclusos para julgamento
05/03/2025 13:44

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 16:50, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.
05/03/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 15:12

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 16:50, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.
07/02/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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