20/05/2025 18:22

Conclusos para despacho
20/05/2025 18:21

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:18

Decorrido prazo de ENAE - EMPRESA NACIONAL DE ESTERILIZACAO EIRELI em 03/04/2025 23:59.
22/03/2025 00:17

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DOS PASSOS SAMPAIO em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/03/2025.
14/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 10:23

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0129720-51.2021.8.17.2001 AUTOR(A): ENAE - EMPRESA NACIONAL DE ESTERILIZACAO EIRELI RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, ESTADO DO PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s), AUTOR ENAE - EMPRESA NACIONAL DE ESTERILIZACAO EIRELI e Dr.

PAULO HENRIQUE DOS PASSOS SAMPAIO, intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 189868994, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Ao exame, observo que PAULO HENRIQUE DOS PASSOS SAMPAIO, apresentou substabelecimento sem reservas de ID 187544620.

Ocorre que o referido advogado já apresentou substabelecimento sem reservas anteriormente em favor de ROBERTA LUIZA ALVES OLIVEIRA DE SANTANA, OAB/PE n° 27.979 (ID 162800507), razão pela qual não possui mais poderes para atuar no feito.

Dito isso, determino a exclusão do documento de ID 187544620, bem como a exclusão de PAULO HENRIQUE DOS PASSOS SAMPAIO, OAB/PE nº 43.999, da representação do polo ativo.

Intime-se o advogado PAULO HENRIQUE DOS PASSOS SAMPAIO, OAB/PE nº 43.999 do presente despacho.

Sobre os embargos à ação monitória (ID 128459782) e a impugnação ao cálculos (ID 128590630), fale a autora, em 15 (quinze) dias.

Deverá, ainda, manifestar-se sobre a notícia de pagamento do débito objeto da ação (ID 128810912).

Após, à conclusão.

Cumpra-se.

RECIFE, 2 de dezembro de 2024 MILENA FLORES FERRAZ CINTRA Juíza de Direito" RECIFE, 11 de março de 2025.

APRIGIO FRANCISCO DE SOUSA NETO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
12/03/2025 07:25

Expedição de Certidão.
12/03/2025 07:23

Alterada a parte
12/03/2025 07:21

Expedição de Certidão.
12/03/2025 07:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2025 07:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2025 07:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
02/12/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:36

Desentranhado o documento
02/12/2024 11:36

Cancelada a movimentação processual
24/10/2024 11:29

Conclusos para despacho
24/10/2024 11:28

Expedição de Certidão.
11/07/2024 00:49

Decorrido prazo de ENAE - EMPRESA NACIONAL DE ESTERILIZACAO EIRELI em 10/07/2024 23:59.
19/06/2024 03:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/06/2024.
19/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 18:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2024 18:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:23

Juntada de Petição de documentos diversos
27/11/2023 17:57

Conclusos para despacho
23/03/2023 16:35

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
21/03/2023 23:48

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
20/03/2023 19:16

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
30/01/2023 17:52

Expedição de intimação.
30/01/2023 17:52

Expedição de citação.
28/11/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 23:28

Conclusos para despacho
14/09/2022 23:27

Expedição de Certidão.
19/05/2022 10:46

Juntada de Petição de petição em pdf
11/05/2022 15:12

Expedição de intimação.
09/12/2021 13:42

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 08:14

Conclusos para decisão
07/12/2021 08:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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