TJPE - 0001774-98.2019.8.17.3090
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jorge Americo Pereira de Lira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2023 19:00
Arquivado Definitivamente
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13/06/2023 19:00
Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior
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13/06/2023 19:00
Expedição de Certidão.
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06/06/2023 01:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTA em 05/06/2023 23:59.
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04/05/2023 09:24
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
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10/04/2023 10:29
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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04/04/2023 12:01
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PAULISTA - CNPJ: 10.***.***/0001-17 (APELANTE) e provido em parte
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29/03/2023 10:18
Remetidos os Autos (para o órgão julgador do vogal vencedor) para Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira. (Origem: Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos)
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29/03/2023 00:29
Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)
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29/03/2023 00:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/03/2023 14:38
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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13/02/2023 16:25
Deliberado em Sessão - Adiado
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26/01/2023 12:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/09/2022 00:41
Decorrido prazo de PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA em 21/09/2022 23:59.
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05/08/2022 11:31
Juntada de Petição de petição
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29/07/2022 17:09
Conclusos para o Gabinete
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29/07/2022 10:40
Juntada de Petição de manifestação ministerial
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28/07/2022 09:13
Expedição de intimação.
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28/07/2022 09:12
Dados do processo retificados
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28/07/2022 09:11
Processo enviado para retificação de dados
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27/07/2022 11:20
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2022 07:59
Recebidos os autos
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28/04/2022 07:59
Conclusos para o Gabinete
-
28/04/2022 07:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2022
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão\Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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