30/07/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 13:24

Baixa Definitiva
30/07/2025 13:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
30/07/2025 13:23

Expedição de Certidão.
29/07/2025 07:49

Decorrido prazo de JUSCELINO BEZERRA XAVIER em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 07:49

Decorrido prazo de EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA em 28/07/2025 23:59.
04/07/2025 15:24

Publicado Intimação (Outros) em 04/07/2025.
04/07/2025 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 15:24

Publicado Intimação (Outros) em 04/07/2025.
04/07/2025 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des.

Alberto Nogueira Virgínio , S/N, 3º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000097-56.2015.8.17.1220 APELANTE: EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA.

APELADO: JUSCELINO BEZERRA XAVIER RELATOR: DES.

ALBERTO NOGUEIRA VIRGÍNIO EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL.

PRELIMINAR DE OFÍCIO.

NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.

INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA.

DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO DO PREPARO RECURSAL.

INÉRCIA.

DESERÇÃO.

RECURSO NÃO CONHECIDO. 1.

Denegada a gratuidade e inexistindo qualquer insurgência da parte quanto ao decisum, oportunizado à parte apelante, pelo Relator do recurso, o prazo para recolhimento do preparo recursal, deve, em caso de inércia do recorrente, ser negado conhecimento ao apelo, nos termos do disposto no Art. 101, §2º[1] do CPC/15. 2.

Recurso não conhecido (Art. 932, III, do CPC/2015).

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível nº 0000097-56.2015.8.17.1220, em que são partes as acima nominadas, acordam os Desembargadores que compõem a Segunda Câmara Cível deste Tribunal, à unanimidade, suscitar, de ofício, a preliminar de não conhecimento do recurso por deserção e negar seguimento ao recurso, na conformidade do voto do Relator e do termo de julgamento que integram o presente aresto.

Recife, data registrada no sistema.

Alberto Nogueira Virgínio Desembargador Relator 06 [1] Art. 101.

Contra a decisão que indeferir a gratuidade ou a que acolher pedido de sua revogação caberá agravo de instrumento, exceto quando a questão for resolvida na sentença, contra a qual caberá apelação. § 2o Confirmada a denegação ou a revogação da gratuidade, o relator ou o órgão colegiado determinará ao recorrente o recolhimento das custas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso.
02/07/2025 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 14:08

Não conhecido o recurso de EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0011-65 (APELANTE) e JUSCELINO BEZERRA XAVIER - CPF: *03.***.*01-53 (APELADO(A))
16/06/2025 12:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 12:35

Juntada de Petição de certidão (outras)
29/05/2025 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2025 13:14

Conclusos para julgamento
20/05/2025 12:04

Conclusos para decisão
20/05/2025 00:30

Decorrido prazo de EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:19

Publicado Intimação (Outros) em 12/05/2025.
10/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 22:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2025 22:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2025 19:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0011-65 (APELANTE).
23/04/2025 18:01

Conclusos para decisão
23/04/2025 00:10

Decorrido prazo de EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA em 22/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:25

Publicado Intimação (Outros) em 10/04/2025.
10/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2025 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:41

Conclusos para despacho
03/04/2025 17:46

Recebidos os autos
03/04/2025 17:46

Conclusos para admissibilidade recursal
03/04/2025 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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